TRF1 - 0009395-02.2001.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ: 00.119.784/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0009395-02.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 26/08/2022 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2022 09:07

    Juntada de manifestação

  • 08/07/2022 12:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2022 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 08:35

    Juntada de manifestação

  • 15/06/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/06/2022 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2021 00:20

    Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 12/11/2021 23:59.

  • 06/11/2021 03:31

    Decorrido prazo de VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA em 05/11/2021 23:59.

  • 20/09/2021 00:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/09/2021.

  • 18/09/2021 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

  • 17/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0009395-02.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA e outros POLO PASSIVO: VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 16 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/09/2021 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 17:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/03/2009 16:56

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/02/2009 14:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2009 22:01

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 27/01/2009 22:01

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 07/10/2008 11:14

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - 8 B 27

  • 07/10/2008 11:13

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 07/10/2008 11:13

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 16/04/2008 13:07

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08

  • 16/04/2008 13:06

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 14/06/2002 13:12

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/06/2002 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/04/2002 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CFMV

  • 29/04/2002 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2002 15:41

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2002 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2002 11:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CFMV

  • 28/02/2002 11:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2002 18:26

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2001 13:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 20/08/2001 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

  • 06/08/2001 18:32

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO

  • 03/08/2001 09:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/08/2001 14:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/08/2001 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2001 15:48

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2001 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)

  • 12/07/2001 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

  • 19/06/2001 14:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 18/06/2001 09:50

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - (2A.)

  • 18/06/2001 09:37

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2001 14:03

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/05/2001 18:29

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 03/05/2001 10:25

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 03/05/2001 10:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2001 16:34

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2001 14:44

    INICIAL AUTUADA

  • 30/03/2001 14:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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