TRF1 - 0003860-77.2010.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

SEBASTIAO MENDES FREITAS

CPF *38.***.*66-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

SEBASTIAO MENDES FREITAS

CPF *38.***.*66-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 22A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2021 07:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 26/04/2021 08:51

    Juntada de Informação

  • 21/04/2021 11:39

    Juntada de informação

  • 21/04/2021 11:33

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 21/04/2021 11:29

    Juntada de Informação

  • 21/04/2021 11:29

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 09/04/2021 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 00:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2021 23:59.

  • 12/03/2021 00:27

    Decorrido prazo de SEBASTIAO MENDES FREITAS em 11/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 00:16

    Decorrido prazo de SEBASTIAO MENDES FREITAS em 11/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 03:47

    Publicado Intimação em 18/02/2021.

  • 27/02/2021 03:47

    Publicado Intimação em 18/02/2021.

  • 27/02/2021 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 18/02/2021 11:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003860-77.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003860-77.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: SEBASTIAO MENDES FREITAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA TEIXEIRA LEITE - DF36186 POLO PASSIVO:SEBASTIAO MENDES FREITAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LETICIA TEIXEIRA LEITE - DF36186 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SEBASTIAO MENDES FREITAS - CPF: *38.***.*66-87 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SEBASTIAO MENDES FREITAS - CPF: *38.***.*66-87 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 11/02/2021 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 10:53

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 03/02/2021 15:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/02/2021 15:38

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/01/2021 14:31

    Decorrido prazo de LETICIA TEIXEIRA LEITE em 16/12/2020 23:59.

  • 13/01/2021 14:31

    Decorrido prazo de SEBASTIAO MENDES FREITAS em 09/07/2020 23:59.

  • 13/01/2021 14:31

    Decorrido prazo de SEBASTIAO MENDES FREITAS em 09/07/2020 23:59.

  • 09/12/2020 16:03

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 09/12/2020 16:03

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/12/2020 18:59

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/11/2020 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 17:53

    Incluído em pauta para 27/01/2021 14:00:00 CJF2 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 10/11/2020 13:20

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2020 04:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/07/2020 23:59:59.

  • 21/07/2020 04:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2020 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2020 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2020 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2020 16:03

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/05/2020 15:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/05/2020 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 07/05/2020 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 23/04/2020 21:35

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA

  • 04/02/2019 17:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/02/2019 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 04/02/2019 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 04/02/2019 17:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4659526 PETIÇÃO

  • 31/01/2019 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 31/01/2019 12:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 26/10/2018 14:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/10/2018 14:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/10/2018 14:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 05/10/2018 18:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI.248/2018-PRF-EMBARGOS

  • 02/10/2018 16:41

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 248/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 26/09/2018 15:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4570783 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 26/09/2018 15:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4569873 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 17/09/2018 16:05

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI.228/2018-PRF

  • 11/09/2018 16:19

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 228/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 05/09/2018 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 03/09/2018 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/09/2018 -. Destino: DIGITAIS

  • 27/08/2018 13:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 27/08/2018 13:01

    PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO

  • 22/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às Apelações e à Remessa Oficial

  • 08/08/2018 15:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/08/2018 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/08/2018 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PAUTA DE 22.08.2018

  • 06/08/2018 15:40

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/08/2018

  • 03/08/2018 16:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/08/2018 16:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 18/06/2018 11:57

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/06/2018 11:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 18/06/2018 11:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 15/06/2018 10:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4500297 PETIÇÃO

  • 04/06/2018 18:10

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 113/2018 PRF.

  • 29/05/2018 17:40

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 113/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 29/05/2018 10:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/05/2018 10:48

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO

  • 21/05/2018 08:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/05/2018 08:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 21/05/2018 08:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 18/05/2018 07:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4482418 PETIÇÃO

  • 18/05/2018 07:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4480402 PETIÇÃO

  • 17/05/2018 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/05/2018 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 15/05/2018 14:50

    PROCESSO REQUISITADO - (PROJETO "QUERO CONCILIAR"

  • 01/09/2016 11:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/09/2016 11:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 01/09/2016 11:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 29/08/2016 11:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 29/08/2016 11:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 26/02/2016 13:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/02/2016 13:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/02/2016 13:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 25/02/2016 14:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 25/02/2016 14:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 03/02/2016 15:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/02/2016 15:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/02/2016 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 03/02/2016 14:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/02/2016 14:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 17/12/2015 11:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/12/2015 11:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/12/2015 11:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 16/12/2015 10:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3770339 PETIÇÃO

  • 16/12/2015 10:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3744142 PETIÇÃO

  • 16/12/2015 10:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3785505 PETIÇÃO

  • 29/10/2014 17:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3496629 PETIÇÃO

  • 30/05/2014 12:54

    CARTA DE ORDEM EXPEDIDA AO JUIZO FEDERAL DA - 22ª VARA/DF

  • 23/05/2014 15:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3367080 PETIÇÃO

  • 13/05/2014 09:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/05/2014 09:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 06/05/2014 14:06

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 06/05/2014 14:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 06/05/2014 14:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 06/05/2014 09:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 06/05/2014 09:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 29/04/2014 15:08

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 29/04/2014 15:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 29/04/2014 15:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 29/04/2014 14:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3358329 PETIÇÃO

  • 15/04/2014 12:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 11/04/2014 17:53

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 11/04/2014 17:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 67/14 DPU.

  • 08/04/2014 17:00

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 64/14 PRF

  • 08/04/2014 08:44

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 67/2014 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

  • 08/04/2014 07:21

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 64/2014 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 07/04/2014 13:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 07/04/2014 13:55

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO

  • 31/03/2014 13:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/03/2014 13:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 31/03/2014 13:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 25/03/2014 08:01

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 24/03/2014 19:01

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 24/03/2014 18:58

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 51/2014 - PRF

  • 21/03/2014 16:28

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 51/2014 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 19/03/2014 18:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/03/2014 18:31

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO/DESPACHO

  • 07/03/2014 16:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/03/2014 16:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 07/03/2014 16:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 07/03/2014 15:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3292577 PETIÇÃO

  • 07/03/2014 08:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 07/03/2014 08:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 10/01/2014 18:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/01/2014 18:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 10/01/2014 18:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 10/01/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2014

Ultima Atualização
08/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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