STJ - 0026092-18.2008.4.01.3800

17/02/2021 00:00

Intimação

18/09/2020 13:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/09/2020 13:26

Transitado em Julgado em 18/09/2020

28/08/2020 14:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 602251/2020 (Juntada automática)

28/08/2020 14:43

Protocolizada Petição 602251/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2020

26/08/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2020

25/08/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2020 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2020

24/08/2020 22:10

Conheço do agravo de ARLINDO FIRMINO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/06/2017 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com parecer do MPF

01/06/2017 15:15

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 273187/2017

01/06/2017 15:09

Ato ordinatório praticado (Petição 273187/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

01/06/2017 15:03

Protocolizada Petição 273187/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/06/2017

22/05/2017 15:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

22/05/2017 14:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

22/05/2017 14:49

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

22/05/2017 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/05/2017 12:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/05/2017 11:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar na competência da Presidência, prevista no art. 21 - E, do Regimento Intern

11/05/2017 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/05/2017 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2017 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO