TRF1 - 0059056-90.2013.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GIRLENE MANOEL DIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2022 09:25

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 12:38

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 27/05/2022 12:38

    Juntada de Informação

  • 27/05/2022 12:38

    Recebidos os autos

  • 27/05/2022 12:38

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 11:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/11/2021 11:03

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 11:03

    Juntada de Informação

  • 15/10/2021 14:17

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 08:13

    Decorrido prazo de GIRLENE MANOEL DIAS em 14/10/2021 23:59.

  • 22/09/2021 00:11

    Publicado Intimação em 22/09/2021.

  • 22/09/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 20/09/2021 19:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/09/2021 19:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/07/2021 08:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/06/2021 00:17

    Decorrido prazo de GIRLENE MANOEL DIAS em 24/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:16

    Publicado Intimação em 02/06/2021.

  • 02/06/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 31/05/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 15:18

    Proferida decisão interlocutória

  • 11/05/2021 08:54

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 11/05/2021 08:54

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 00:53

    Decorrido prazo de GIRLENE MANOEL DIAS em 10/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 00:09

    Decorrido prazo de GIRLENE MANOEL DIAS em 04/05/2021 23:59.

  • 16/04/2021 08:09

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 00:28

    Publicado Intimação em 16/04/2021.

  • 15/04/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Processo n.º: 0059056-90.2013.4.01.9199 INTIMAÇÃO Aos 13 de abril de 2021, INTIMO o(s) recorrido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação ao RE/RESP.

    SOLANGE DO SOCORRO ALVARENGA Servidor(a) da Sétima Turma

  • 14/04/2021 13:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/04/2021 13:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/04/2021 11:29

    Juntada de recurso especial

  • 12/04/2021 12:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2021 00:03

    Publicado Intimação em 12/04/2021.

  • 10/04/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0059056-90.2013.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0059056-90.2013.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:GIRLENE MANOEL DIAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RONIPTERSON VIEIRA DO NASCIMENTO - MG140082 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[GIRLENE MANOEL DIAS (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 7 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 08/04/2021 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 19:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/04/2021 12:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/04/2021 12:22

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 16/03/2021 00:43

    Publicado Intimação de pauta em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA , .

    APELADO: GIRLENE MANOEL DIAS , Advogado do(a) APELADO: RONIPTERSON VIEIRA DO NASCIMENTO - MG140082 .

    O processo nº 0059056-90.2013.4.01.9199 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-03-2021 Horário: 14:00 Local: presencial sobre loja - 02 ou videoconferência -

  • 12/03/2021 13:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/03/2021 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 17:13

    Incluído em pauta para 30/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

  • 01/03/2021 14:48

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 14:48

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2021 00:02

    Decorrido prazo de RONIPTERSON VIEIRA DO NASCIMENTO em 26/02/2021 23:59.

  • 22/02/2021 09:34

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0059056-90.2013.4.01.9199 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: GIRLENE MANOEL DIAS Advogado do(a) APELADO: RONIPTERSON VIEIRA DO NASCIMENTO - MG140082 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Vista dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, NCPC.

  • 17/02/2021 15:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2021 15:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/02/2021 00:04

    Decorrido prazo de GIRLENE MANOEL DIAS em 10/02/2021 23:59.

  • 13/01/2021 16:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/01/2021 15:08

    Juntada de embargos de declaração

  • 22/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0059056-90.2013.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0059056-90.2013.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:GIRLENE MANOEL DIAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RONIPTERSON VIEIRA DO NASCIMENTO - MG140082 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[GIRLENE MANOEL DIAS (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 21 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 21/12/2020 23:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2020 23:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2020 23:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2020 23:37

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/12/2020 01:00

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/12/2020 00:59

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 25/11/2020 18:36

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 25/11/2020 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 12:20

    Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

  • 11/11/2020 17:28

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2019 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2019 13:41

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 06/12/2013 15:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/12/2013 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 05/12/2013 18:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 05/12/2013 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2013

Ultima Atualização
15/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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