TRF1 - 0010438-50.2019.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2021 09:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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29/11/2021 09:22
Juntada de Informação
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29/11/2021 09:22
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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22/10/2021 00:24
Decorrido prazo de CAROLINE SALGADO ZENHA FERNANDEZ em 21/10/2021 23:59.
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22/10/2021 00:24
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/10/2021 23:59.
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08/09/2021 00:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.
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07/09/2021 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021
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06/09/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010438-50.2019.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010438-50.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: CAROLINE SALGADO ZENHA FERNANDEZ Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA CRISTINA MELLO DE OLIVEIRA - BA41279 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CAROLINE SALGADO ZENHA FERNANDEZ MARIA CRISTINA MELLO DE OLIVEIRA - (OAB: BA41279) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
SALVADOR, 5 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
05/09/2021 20:52
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2021 20:52
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2021 19:30
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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17/06/2021 18:43
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
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08/04/2021 17:21
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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08/04/2021 17:07
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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07/04/2021 16:47
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
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24/03/2021 23:06
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
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24/03/2021 23:06
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
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18/03/2021 10:58
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - INCLUÍDOS NA 259ª SESSÃO-DEVOLVIDOS NA 261ª SESSÃO-RECURSO DESPROVIDO
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28/10/2020 10:00
JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: PEDIDO DE VISTA - 259ª SESSÃO- DIA 27/10/2020
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14/10/2020 10:09
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA SESSÃO 259ª DATA 27.10.20
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14/10/2020 09:56
DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL
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03/03/2020 09:07
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
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03/03/2020 09:06
BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
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18/11/2019 17:13
AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)
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18/11/2019 17:13
TRANSITO EM JULGADO EM
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25/10/2019 11:28
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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02/10/2019 16:38
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
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26/09/2019 12:11
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
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26/09/2019 12:11
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
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29/08/2019 15:57
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - SESSÃO ORDINÁRIA 240ª - 28/08/2019
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19/08/2019 13:57
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA 240ª - 28/08/2019
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29/07/2019 13:43
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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29/07/2019 12:13
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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23/07/2019 15:28
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EDUARDO GOMES CARQUEIJA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2019
Ultima Atualização
10/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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