29/11/2021 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
29/11/2021 09:22

Juntada de Informação
29/11/2021 09:22

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/10/2021 00:24

Decorrido prazo de CAROLINE SALGADO ZENHA FERNANDEZ em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 00:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/10/2021 23:59.
08/09/2021 00:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.
07/09/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010438-50.2019.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010438-50.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: CAROLINE SALGADO ZENHA FERNANDEZ Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA CRISTINA MELLO DE OLIVEIRA - BA41279 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CAROLINE SALGADO ZENHA FERNANDEZ MARIA CRISTINA MELLO DE OLIVEIRA - (OAB: BA41279) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 5 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
05/09/2021 20:52

Expedição de Outros documentos.
05/09/2021 20:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 19:30

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 18:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
08/04/2021 17:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
08/04/2021 17:07

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
07/04/2021 16:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
24/03/2021 23:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
24/03/2021 23:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
18/03/2021 10:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - INCLUÍDOS NA 259ª SESSÃO-DEVOLVIDOS NA 261ª SESSÃO-RECURSO DESPROVIDO
28/10/2020 10:00

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: PEDIDO DE VISTA - 259ª SESSÃO- DIA 27/10/2020
14/10/2020 10:09

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA SESSÃO 259ª DATA 27.10.20
14/10/2020 09:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL
03/03/2020 09:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
03/03/2020 09:06

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
18/11/2019 17:13

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)
18/11/2019 17:13

TRANSITO EM JULGADO EM
25/10/2019 11:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
02/10/2019 16:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
26/09/2019 12:11

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
26/09/2019 12:11

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
29/08/2019 15:57

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - SESSÃO ORDINÁRIA 240ª - 28/08/2019
19/08/2019 13:57

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA 240ª - 28/08/2019
29/07/2019 13:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/07/2019 12:13

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/07/2019 15:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EDUARDO GOMES CARQUEIJA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2019

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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