TRF1 - 0000443-85.2006.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2023 00:00
Intimação
libreOffice -
22/02/2022 11:37
Arquivado Definitivamente
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12/01/2022 15:42
Juntada de petição intercorrente
-
08/01/2022 22:48
Processo devolvido à Secretaria
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08/01/2022 22:48
Juntada de Certidão
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08/01/2022 22:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/01/2022 22:48
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2022 22:01
Conclusos para despacho
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27/10/2021 00:36
Decorrido prazo de EMA EMPRESA DE MINERACAO DO AMAPA LTDA em 26/10/2021 23:59.
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27/10/2021 00:36
Decorrido prazo de LUIZ VICENTE FERNANDES em 26/10/2021 23:59.
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10/09/2021 06:32
Juntada de petição intercorrente
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10/09/2021 02:18
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.
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10/09/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
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09/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000443-85.2006.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros POLO PASSIVO: LUIZ VICENTE FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMA EMPRESA DE MINERACAO DO AMAPA LTDA LUIZ VICENTE FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
08/09/2021 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 18:45
Juntada de Certidão de processo migrado
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16/06/2021 02:28
Juntada de volume
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11/02/2021 15:31
MIGRACAO PJe ORDENADA
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11/02/2021 14:41
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
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19/10/2016 17:13
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
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21/09/2016 08:49
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
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25/08/2016 17:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUERENDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 25/08/2016
-
25/08/2016 17:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUERENDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 25/08/2016.
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25/08/2016 17:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF
-
19/08/2016 09:16
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO
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12/08/2016 16:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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09/08/2016 10:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 90 (CERTIDÃO DE FL. 96V), INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - SENDO REQUERIDO NOVO
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05/08/2016 17:07
Conclusos para despacho
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20/07/2016 10:42
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Prazo de suspensão do curso do processo.
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28/07/2015 10:06
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
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27/07/2015 09:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 24/07/2015 (PROT. 3864).
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27/07/2015 09:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 24/07/2015 (PROT. 3864).
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27/07/2015 09:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
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22/05/2015 08:48
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.
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20/05/2015 15:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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19/05/2015 14:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 93. 2 - CUMPRAM-SE OS ITENS 2 E SS., DO DESPACHO DE FL. 90. 3 - INTIME-SE.
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08/05/2015 18:05
Conclusos para despacho
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09/03/2015 12:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO SUSPENSAO DO PROCESSO POR 45 DIAS. PROTOCOLADA EM 06/03/2015 (PROT. 1109).
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09/03/2015 12:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO SUSPENSAO DO PROCESSO POR 45 DIAS. PROTOCOLADA EM 06/03/2015 (PROT. 1109).
-
06/03/2015 16:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
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27/02/2015 09:30
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO
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26/02/2015 10:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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23/02/2015 18:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELA EXEQUENTE. 2 - SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO (ART. 40, § 1º DA LEI 6.830/80). 3 - DECORRIDO O PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) ANO, SEM QUE SEJA LOCALIZADO
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09/02/2015 18:02
Conclusos para despacho
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15/12/2014 10:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, DNPM, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 90 DIAS. PROTOCOLADO EM 12/12/2014. (PROT. 6713).
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15/12/2014 10:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, DNPM, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 90 DIAS. PROTOCOLADO EM 12/12/2014. (PROT. 6713).
-
12/12/2014 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
-
05/12/2014 08:52
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.
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28/11/2014 15:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF
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14/11/2014 17:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Manifeste-se a exequente acerca da certidão de fl.xx
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29/10/2014 10:03
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA N. 708/2014, DILIGENCIA NAO CUMPRIDA, PROTOCOLADA EM 29/10/2014 (PROT. 5711).
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29/10/2014 10:02
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - RECEBIDA CARTA PRECOTIA N. 708/2014, DEVOLVIDA PELO JUIZO DEPRECADO SEÇAO JUDICIARIA DO PARA.
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02/09/2014 16:51
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
02/09/2014 16:51
OFICIO EXPEDIDO - OF. 283/14 - SEÇÃO JUD DO PARÁ
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19/08/2014 18:11
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
18/08/2014 11:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DO EXPOSTO NA CERTIDÃO ACIMA, SOLICITE-SE INFORMAÇÃO AO JUÍZO DEPRECADO, POR OFÍCIO, ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA N° 708/2014.
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08/08/2014 12:04
Conclusos para despacho
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28/05/2014 13:01
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CERTIFICO A JUNTADA DO COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA PELO JUÍZO DEPRECADO.
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28/05/2014 13:01
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE REMETI VIA MALOTE DIGITAL A CARTA PRECATÓRIA Nº 708/14 PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
-
16/05/2014 11:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 708
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23/04/2014 17:19
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 708
-
12/11/2013 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013
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15/10/2013 11:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/10/2013 15:47
Conclusos para despacho
-
07/08/2012 11:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
05/07/2012 14:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE(M)-SE A(S) PETIÇÃO (ÕES)...
-
05/07/2012 14:39
Conclusos para despacho
-
22/06/2012 08:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
-
15/06/2012 10:08
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF
-
29/05/2012 10:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
29/05/2012 10:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/03/2012 14:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DEFIRO O PEDIDO...
-
28/03/2012 09:56
Conclusos para despacho
-
29/09/2011 09:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/07/2011 10:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/07/2011 09:28
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF
-
24/06/2011 15:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
17/02/2009 16:07
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/02/2009 08:57
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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19/11/2008 08:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REQUEIRA A EXEQUENTE O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS....
-
19/11/2008 08:50
Conclusos para despacho
-
10/09/2008 09:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AR
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03/07/2008 18:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
-
30/05/2008 10:28
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAR O DNPM
-
30/05/2008 10:27
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
30/05/2008 10:26
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EMPRESA DE MINERAÇÃO DO AMAPA LTDA
-
30/05/2008 10:25
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EMPRESA DE MINERAÇÃO DO AMAPA LTDA
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30/05/2008 10:24
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
14/04/2008 10:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O EPEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE ... INTIME-SE
-
14/04/2008 10:31
Conclusos para despacho
-
14/04/2008 09:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O OEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE... INTIME-SE
-
14/04/2008 09:34
Conclusos para despacho
-
02/04/2008 10:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO RECEBIDA
-
30/01/2008 15:05
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - DNPM
-
25/01/2008 10:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
23/01/2008 10:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - manifeste-se a exequente na prazo de 10(dez) dias, sobre o não-cumprimento do mandadod e citação......
-
23/01/2008 10:56
Conclusos para despacho
-
11/09/2007 11:52
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EMPRESA DE MINERAÇÃO DO AMAPÁ LTDA - EMA
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23/08/2007 17:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO PARA EMPRESA DE MINERAÇÃO DO AMAPÁ-EMA
-
09/08/2007 16:39
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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07/08/2007 18:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE.
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07/08/2007 17:18
Conclusos para despacho
-
07/08/2007 11:07
REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA
-
02/04/2007 17:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
05/02/2007 10:07
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
14/11/2006 13:41
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAR O DNPM/PA
-
10/11/2006 10:12
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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08/11/2006 10:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE, UMA VEZ QUE CUMPRE AO CREDOR DILIGENCIAR PARA SATISFACAO DE SEUS CREDITOS...
-
08/11/2006 10:10
Conclusos para despacho
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25/08/2006 11:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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27/06/2006 09:51
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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23/06/2006 17:50
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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21/06/2006 17:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE...
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21/06/2006 17:49
Conclusos para despacho
-
17/04/2006 12:26
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
11/04/2006 17:26
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
11/04/2006 17:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE (ART. 7° E SS. DA LEI N° 6.830/80)
-
11/04/2006 17:23
Conclusos para despacho
-
03/04/2006 18:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
03/04/2006 17:14
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
03/04/2006 17:14
INICIAL AUTUADA
-
20/03/2006 16:41
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2006
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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