21/06/2022 03:52

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/06/2022 23:59.
10/05/2022 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021 00:31

Decorrido prazo de MARICULTURA PEROLA LTDA - ME em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:31

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO OLIVEIRA DA ROCHA em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:31

Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE OLIVEIRA MATOS DA ROCHA em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 00:31

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE MATOS DA ROCHA em 10/11/2021 23:59.
23/09/2021 22:17

Juntada de petição intercorrente
23/09/2021 01:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/09/2021.
23/09/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0002919-65.2012.4.01.3301 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MARICULTURA PEROLA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARICULTURA PEROLA LTDA - ME CARLOS MAGNO OLIVEIRA DA ROCHA SANDRA MARIA DE OLIVEIRA MATOS DA ROCHA LUIZ FELIPE MATOS DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

ILHÉUS, 21 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/09/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 09:14

Juntada de Certidão de processo migrado
21/09/2021 09:13

Juntada de volume
04/05/2021 12:48

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/12/2020 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/05/2020 15:00

Conclusos para despacho
10/04/2019 15:11

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
09/01/2019 19:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/08/2018 14:15

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
19/08/2017 12:32

CitaçãoORDENADA - por edital
19/07/2017 13:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/07/2017 17:08

Conclusos para despacho
27/01/2017 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/11/2016 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
11/11/2016 12:30

CARGA: RETIRADOS PGF
04/11/2016 15:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/11/2016 15:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/08/2016 18:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
08/07/2016 18:00

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
31/03/2016 13:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1348
28/12/2015 17:04

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL
28/04/2015 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
15/04/2015 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/04/2015 13:50

Conclusos para despacho
15/09/2014 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/09/2014 09:48

Conclusos para despacho
28/04/2014 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/01/2014 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/01/2014 17:27

Conclusos para despacho
03/09/2013 19:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/09/2013 15:00

Conclusos para despacho
15/05/2013 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/05/2013 18:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
19/04/2013 10:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
17/04/2013 15:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
01/03/2013 13:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA
01/03/2013 13:43

Conclusos para decisão
19/11/2012 21:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/11/2012 21:56

INICIAL AUTUADA
19/11/2012 16:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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