TRF6 - 0039007-17.1999.4.01.3800

06/09/2025 19:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11S para MGBHCIV11S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

01/07/2025 15:53

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/08/2021 07:37

Juntado(a) - Petição Inicial

13/09/2000 09:58

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 52/2000-20A VARA

04/09/2000 13:21

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

01/09/2000 18:00

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

21/08/2000 14:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PARA CONTRA-RAZOES

16/08/2000 15:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/08/2000 14:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - RECEBER APELACAO

09/08/2000 18:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2000 17:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

27/07/2000 14:37

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELACAO DA UNIAO FEDERAL

26/07/2000 18:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2000 17:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2000 20:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2000 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENT 124/2000-LIV.42

26/05/2000 16:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

02/05/2000 18:00

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - 02 OFICIOS EXPEDIDOS(N.332 E 342-2000-SECVA20)

13/04/2000 18:00

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

03/04/2000 13:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/03/2000 16:52

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

24/03/2000 16:32

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

20/03/2000 18:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2000 17:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

13/03/2000 12:57

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

10/03/2000 18:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2000 17:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/02/2000 23:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2000 15:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - LIMINAR DEFERIDA

16/02/2000 14:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/02/2000 16:03

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - Of. nº 07/2000-GAJUS-20ªVARA EXPEDIDO EM 09/02/2000

11/02/2000 16:15

Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

07/02/2000 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/01/2000 15:36

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

10/01/2000 18:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/12/1999 18:10

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF. Nº 974/99-SECVA20ª

03/12/1999 13:49

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/12/1999 14:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/11/1999 18:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/1999 18:23

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/11/1999 18:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/1999 16:14

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA