TRF1 - 0002706-15.2015.4.01.3702

1ª instância - Caxias

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES

CPF *17.***.*31-15

Advogados

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB: 8470/MA

CPF *29.***.*10-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

RAIMUNDO BARBOSA

FRANCISCO COSTA SILVA

ANTONIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS

CARLOS AUGUSTO COELHO

SERGILSON RODRIGUES SOUSA

ITAMAR DA SILVA CANTANHEDE

ANTONIO DA CRUZ SOUSA

PEDRO DA SILVA E SILVA

JOSE MAXIMIANO SOUSA

ROBERTO MAGNO REIS LOPES

MANOEL MONTEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2022 14:10

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

  • 08/02/2022 18:50

    Juntada de manifestação

  • 13/01/2022 12:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/01/2022 16:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/01/2022 16:07

    Juntada de volume

  • 10/01/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 01:54

    Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES em 16/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 00:28

    Decorrido prazo de JOSE MAXIMIANO SOUSA em 09/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 00:28

    Decorrido prazo de MANOEL MONTEIRO em 09/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 00:28

    Decorrido prazo de ROBERTO MAGNO REIS LOPES em 09/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 00:28

    Decorrido prazo de PEDRO DA SILVA E SILVA em 09/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 00:28

    Decorrido prazo de ANTONIO DA CRUZ SOUSA em 09/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 00:28

    Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA SILVA em 09/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 00:28

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO COELHO em 09/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 00:28

    Decorrido prazo de ITAMAR DA SILVA CANTANHEDE em 09/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 00:28

    Decorrido prazo de SERGILSON RODRIGUES SOUSA em 09/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 00:28

    Decorrido prazo de RAIMUNDO BARBOSA em 09/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 00:28

    Decorrido prazo de ANTONIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS em 09/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 00:28

    Decorrido prazo de FRANCISCO COSTA SILVA em 09/11/2021 23:59.

  • 01/10/2021 10:02

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 23/09/2021 21:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/09/2021 20:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.

  • 21/09/2021 20:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 21/09/2021 20:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.

  • 21/09/2021 20:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 21/09/2021 20:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.

  • 21/09/2021 20:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 21/09/2021 20:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.

  • 21/09/2021 20:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 21/09/2021 20:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.

  • 21/09/2021 20:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 21/09/2021 20:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.

  • 21/09/2021 20:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 21/09/2021 20:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.

  • 21/09/2021 20:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 21/09/2021 20:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.

  • 21/09/2021 20:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 21/09/2021 20:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.

  • 21/09/2021 20:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 21/09/2021 20:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.

  • 21/09/2021 20:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 21/09/2021 20:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.

  • 21/09/2021 20:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 21/09/2021 20:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.

  • 21/09/2021 20:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0002706-15.2015.4.01.3702 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CAXIAS, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/09/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 10:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/09/2021 10:28

    Juntada de volume

  • 30/07/2021 13:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/07/2021 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA SUSPENSÃO

  • 15/10/2020 10:27

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2020 10:23

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 09/10/2020 13:26

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/10/2020 13:16

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 09/10/2020 13:03

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 06/04/2020 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/06/2019 15:44

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2019 13:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 8006

  • 14/06/2019 13:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2019 12:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/05/2019 12:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2019 08:34

    CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOLUMES.

  • 07/05/2019 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 6053

  • 07/05/2019 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2019 09:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/04/2019 11:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 14/01/2019 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/01/2019 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/12/2018 09:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2018 14:24

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2018 16:19

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 26/09/2018 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2018 09:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/09/2018 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2018 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2018 09:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/08/2018 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2017 10:55

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2017 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação INCRA

  • 10/03/2017 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2017 11:16

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS COM 236 FLS.

  • 20/01/2017 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2017 09:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2016 13:45

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2016 08:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/05/2016 08:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2016 09:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/05/2016 11:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/04/2016 08:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/04/2016 14:31

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2016 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO INCRA

  • 15/01/2016 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

  • 11/12/2015 08:31

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/11/2015 09:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/11/2015 09:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2015 10:00

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2015 09:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

  • 24/08/2015 09:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2015 09:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

  • 14/08/2015 08:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/08/2015 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA SEPJU

  • 13/08/2015 10:59

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/08/2015 14:37

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 205

  • 10/08/2015 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2015 13:05

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2015 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF.

  • 22/05/2015 08:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/05/2015 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ESPEDIENTE DO DIA 07/05/2015

  • 05/05/2015 16:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 05/05/2015

  • 05/05/2015 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/05/2015 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2015 13:43

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2015 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2015 17:28

    INICIAL AUTUADA

  • 20/04/2015 15:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2015

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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