TRF1 - 0004480-22.2015.4.01.3301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELLYZA PIRANGY SALES

CPF *83.***.*18-48

Advogados

CRISTIANO IGOR GOMES DA SILVA

OAB: 33220/BA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2022 08:45

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 11/07/2022 08:45

    Juntada de Informação

  • 11/07/2022 08:45

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 09/07/2022 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2022 23:59.

  • 02/07/2022 00:45

    Decorrido prazo de HELLYZA PIRANGY SALES em 01/07/2022 23:59.

  • 16/06/2022 12:44

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 08/06/2022 00:07

    Publicado Intimação em 08/06/2022.

  • 08/06/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 06/06/2022 15:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/06/2022 15:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/06/2022 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 10:43

    Conhecido o recurso de H. P. S. - CPF: *83.***.*18-48 (RECORRENTE) e não-provido

  • 01/06/2022 23:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/05/2022 18:03

    Juntada de manifestação

  • 13/05/2022 01:24

    Publicado Intimação de pauta em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 12/05/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: H.

    P.

    S. , Advogado do(a) RECORRENTE: CRISTIANO IGOR GOMES DA SILVA - BA33220 .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

    O processo nº 0004480-22.2015.4.01.3301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 11/05/2022 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 12:29

    Incluído em pauta para 31/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 28/03/2022 08:44

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2021 00:59

    Decorrido prazo de HELLYZA PIRANGY SALES em 16/12/2021 23:59.

  • 09/12/2021 00:07

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 07/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do despacho Via Sistema PJe PROCESSO: 0004480-22.2015.4.01.3301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: H.

    P.

    S.

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar a parte recorrente sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes no prazo de legal..

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 6 de dezembro de 2021.

    Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)

  • 06/12/2021 18:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/12/2021 18:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/11/2021 00:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 00:51

    Decorrido prazo de HELLYZA PIRANGY SALES em 25/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 00:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 09/09/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004480-22.2015.4.01.3301 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004480-22.2015.4.01.3301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: H.

    P.

    S.

    POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): H.

    P.

    S.

    INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/09/2021 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 18:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/09/2021 18:51

    Juntada de volume

  • 18/08/2021 11:04

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 18/08/2021 11:04

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 18/08/2021 11:04

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 18/08/2021 11:04

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 18/08/2021 11:04

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 29/04/2021 11:32

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 22/04/2021 15:07

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA

  • 10/02/2020 15:32

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 10/02/2020 14:11

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 06/02/2020 17:22

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - PRAZO ATÉ 27.02.2020

  • 04/02/2020 09:33

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 28/01/2020 13:32

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 28/01/2020 13:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/11/2019 16:05

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 30/10/2019 18:42

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - PROVIMENTO

  • 21/10/2019 15:39

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 242ª SESSÃO DIA 30.10.2019 ÁS 09H30

  • 06/08/2018 09:37

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 01/08/2018 17:36

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 01/08/2018 16:05

    BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 31/07/2017 15:32

    AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (SEM BAIXA)

  • 03/07/2017 13:56

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA

  • 18/05/2017 13:36

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 18/05/2017 13:36

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 03/05/2017 16:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2017

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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