STJ - 0039529-73.2001.4.01.3800

18/06/2020 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/06/2020 13:05

Transitado em Julgado em 18/06/2020

23/04/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2020

22/04/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/04/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2020

21/04/2020 10:50

Conhecido o recurso de EMPRESA VALADARENSE DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA e provido para afastar a incidência do imposto de renda com base no art. 35 da Lei nº 7.713/1988. Invertidos os ônus sucumbenciais fixados na sentença.

02/03/2016 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/03/2016 19:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/06/2015 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

24/06/2015 17:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

26/09/2014 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

26/09/2014 12:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

25/02/2014 12:51

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO ARI PARGENDLER

25/02/2014 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ARI PARGENDLER (Relator) - pela SJD

25/02/2014 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ARI PARGENDLER - PRIMEIRA TURMA

17/02/2014 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO