TRF1 - 0007747-50.2002.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL (PGFN)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO JACK KAPELLER

CPF *07.***.*37-34

BLOCH EDITORES S A

CNPJ: 33.331.539/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALTER SOARES

CPF *79.***.*17-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 15:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/10/2022 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 08:01

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 07:35

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 00:29

    Decorrido prazo de BLOCH EDITORES S A em 09/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 00:29

    Decorrido prazo de PEDRO JACK KAPELLER em 09/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 00:29

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (PGFN) em 09/11/2021 23:59.

  • 22/09/2021 02:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/09/2021.

  • 22/09/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 22/09/2021 02:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/09/2021.

  • 22/09/2021 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 21/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0007747-50.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (PGFN) POLO PASSIVO: PEDRO JACK KAPELLER e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (PGFN) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/09/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 15:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/09/2021 15:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/05/2021 16:48

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 19/05/2021 16:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/06/2020 08:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 05/06/2020 08:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 29/04/2020 15:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

  • 08/08/2018 15:43

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/08/2018 15:43

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 25/10/2017 15:58

    SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

  • 25/10/2017 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2017 16:03

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2016 09:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2016 09:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2016 16:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2016 18:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 12/05/2016 18:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2016 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2016 16:27

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2015 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/05/2015 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/05/2015 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2015 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2015 18:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2013 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/10/2013 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2013 10:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/10/2013 09:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/08/2012 11:41

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 14/08/2012 11:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 10/08/2012 17:53

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2012 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/01/2012 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2011 16:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2011 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2011 11:19

    SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

  • 17/10/2011 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2011 15:41

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2010 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2010 11:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/04/2010 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/04/2010 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2010 10:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/04/2010 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/04/2010 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2010 16:57

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2008 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 25/09/2008 14:16

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 23/09/2008 13:15

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 10/06/2008 18:09

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 13

  • 10/06/2008 18:09

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 14/05/2008 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/12/2007 10:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/11/2007 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/10/2007 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 02/10/2007 11:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS POR FUNCIONRIO FRANCISCO

  • 13/09/2007 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/09/2007 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/09/2007 14:24

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2007 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 20/07/2007 16:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIR. FUNCION. PEDRO

  • 03/07/2007 10:50

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/06/2007 10:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/05/2007 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 17/05/2007 13:45

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 02/05/2007 11:40

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 30/04/2007 14:32

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 30/04/2007 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2007 13:23

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2007 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/02/2007 09:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2007 15:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/01/2007 14:28

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/01/2007 18:58

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 06/11/2006 11:06

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/11/2006 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2006 17:59

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2006 15:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO AGOSTO DE 2006

  • 07/02/2006 15:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 07/12/2005 13:40

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/11/2005 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA

  • 18/11/2005 13:54

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 16/11/2005 09:23

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 14/11/2005 10:01

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 14/11/2005 10:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2005 10:00

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2005 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 12/09/2005 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 02/09/2005 11:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. CARLOS MAGNO DOS SANTOS COELHO

  • 29/08/2005 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/08/2005 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2005 13:08

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2005 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 10/08/2005 15:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - JANAINA ALVES BRAGA

  • 10/08/2005 15:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/07/2005 17:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/07/2005 11:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/06/2005 14:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/06/2005 18:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2005 11:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/03/2005 09:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. RESPOSTA DE OFÍCIO - MAIO 2005

  • 28/02/2005 10:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/02/2005 10:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2005 10:37

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2004 16:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG RETORNO DE CARTA PRECATORIA

  • 03/02/2004 18:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 16/01/2004 15:44

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/12/2003 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2003 12:44

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 28/11/2003 09:56

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 28/11/2003 09:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2003 18:13

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2003 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/10/2003 16:04

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO

  • 01/10/2003 08:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/09/2003 14:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/09/2003 17:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2003 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/11/2002 12:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 17/10/2002 18:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 17/10/2002 10:29

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/09/2002 18:46

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/08/2002 17:12

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/08/2002 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2002 15:15

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2002 12:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

  • 15/07/2002 15:30

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO

  • 08/07/2002 10:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/07/2002 15:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/07/2002 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2002 16:11

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2002 14:31

    INICIAL AUTUADA

  • 21/06/2002 16:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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