02/09/2022 09:47

Baixa Definitiva
02/09/2022 09:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
06/07/2022 09:44

Juntada de petição intercorrente
04/07/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 15:05

Juntada de Certidão de processo migrado
30/06/2022 16:42

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/06/2022 10:39

TRANSITO EM JULGADO EM
13/06/2022 10:39

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
24/01/2022 00:00

Citação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 01/02/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)
16/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Decide a 1ª Turma Recursal DAR PROVIMENTO ao agravo interno, nos termos do voto-vogal vencedor.
22/02/2017 10:45

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
20/02/2017 08:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/02/2017 15:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
02/02/2017 14:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
30/01/2017 15:05

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - AO AUTOR PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES.
16/12/2016 16:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/12/2016 13:06

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/11/2016 08:59

CARGA: RETIRADOS INSS
14/11/2016 16:33

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - IMPLANTADO BENEFÍCIO Nº: 174918315-0
24/10/2016 10:24

CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS REMETIDOS À AGÊNCIA DO INSS PARA IMPLANTAÇÃO BENEFÍCIO.
07/10/2016 14:39

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
28/09/2016 15:57

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
28/09/2016 15:48

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
26/09/2016 15:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/09/2016 13:19

CARGA: RETIRADOS INSS
01/09/2016 12:48

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
31/08/2016 15:11

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/06/2016 10:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/06/2016 12:20

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/06/2016 08:04

CARGA: RETIRADOS INSS
02/06/2016 12:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - (2ª)
17/05/2016 15:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
16/05/2016 15:34

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO INSPECIONADO
25/04/2016 16:55

CONCLUSOS: PARA DECISAO
01/04/2016 16:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/04/2016 14:53

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
01/04/2016 14:53

INICIAL: AUTUADA
14/03/2016 16:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2016

Ultima Atualização
24/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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