TRF1 - 0000342-45.2012.4.01.4003

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASTEL - TELECOMUNICACOES LTDA.

CNPJ: 03.813.317/0001-35

NILJANE DAMACENO VARELA

CPF *33.***.*33-34

SEBASTIAO DE SOUSA REGO

CPF *12.***.*10-59

Advogados

ANA CLARA OSORIO ALVES

OAB: 10577/PI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2022 02:51

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2022 23:59.

  • 19/06/2022 22:19

    Juntada de manifestação

  • 14/06/2022 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/05/2022 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 09:13

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 01:39

    Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUSA REGO em 16/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 01:38

    Decorrido prazo de ASTEL - TELECOMUNICACOES LTDA. em 16/11/2021 23:59.

  • 27/09/2021 19:01

    Juntada de manifestação

  • 27/09/2021 14:26

    Juntada de manifestação

  • 27/09/2021 08:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/09/2021.

  • 27/09/2021 08:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/09/2021.

  • 25/09/2021 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

  • 25/09/2021 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

  • 24/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI PROCESSO: 0000342-45.2012.4.01.4003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: SEBASTIAO DE SOUSA REGO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO DE SOUSA REGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    FLORIANO, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/09/2021 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 09:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/09/2021 10:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/02/2021 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2020 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2020 14:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2020 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2019 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/10/2019 12:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2019 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/08/2019 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 03/06/2019 15:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2019 16:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/02/2019 10:01

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/02/2019 10:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2018 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2018 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2018 12:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2018 10:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2018 16:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2018 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2018 08:42

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 29/05/2018 08:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - nº 1273/2018

  • 13/04/2018 10:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - VIA SEI

  • 06/03/2018 16:03

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 12/12/2017 09:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 24/11/2017 10:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/10/2017 17:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/08/2017 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª)

  • 18/08/2017 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 09/08/2017 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 28/06/2017 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INDÍCIOS DE FRAUDE À EXECUÇÃO

  • 28/06/2017 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2017 14:50

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2017 12:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2017 12:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2017 11:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2017 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2017 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO

  • 31/01/2017 14:22

    Conclusos para despacho - REQUER SUSPENSÃO

  • 31/01/2017 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/01/2017 12:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2017 09:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2016 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2016 11:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/10/2016 10:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/08/2016 10:24

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/08/2016 10:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2016 08:46

    Conclusos para despacho - REQUER PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 16/06/2016 08:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/06/2016 08:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2016 10:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2016 08:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2016 08:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/03/2016 10:55

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/02/2016 10:03

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 22/02/2016 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA BACENJUD

  • 19/08/2015 09:41

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 14/05/2015 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 05/05/2015 11:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 23/04/2015 15:22

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/04/2015 15:20

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 18/03/2015 12:05

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/03/2015 12:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2014 11:16

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2014 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2014 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2014 10:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2014 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2014 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA BACENJUD

  • 11/09/2014 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 09/06/2014 11:00

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2014 11:00

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 09/06/2014 10:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/05/2014 13:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/05/2014 13:20

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 13/05/2014 13:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/05/2014 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2014 14:10

    Conclusos para despacho - SOLICITAR INFORM. SOBRE O ANDAMENTO DAS DUAS CARTA PRECAT.

  • 11/02/2014 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2014 10:40

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 16/01/2014 13:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CASRTAS N. 4206/4211

  • 13/11/2013 11:27

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/11/2013 11:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2013 13:19

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2013 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2013 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2013 11:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2013 10:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2013 10:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2013 13:58

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 17/05/2013 13:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/04/2013 13:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/04/2013 13:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2013 13:04

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2013 09:24

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 21/02/2013 10:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 558

  • 14/01/2013 14:03

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/01/2013 14:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2012 16:32

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2012 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2012 14:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2012 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2012 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES

  • 31/05/2012 12:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 30/05/2012 15:40

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2012 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2012 09:47

    INICIAL AUTUADA

  • 15/05/2012 18:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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