TRF6 - 0026771-86.2006.4.01.3800

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

T T M TECNICA DE TELECOMUNICACOES E MONTAGENS LTDA

CNPJ: 19.827.336/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 17:47

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000128-23.2008.4.01.3800/TRF6 - ref. ao(s) evento(s): 128

  • 05/09/2024 19:29

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 10:55

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 06/08/2024 00:15

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/08/2024 23:59.

  • 20/07/2024 08:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de T T M TECNICA DE TELECOMUNICACOES E MONTAGENS LTDA em 19/07/2024 23:59.

  • 15/07/2024 10:57

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 12/07/2024 00:19

    Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 12/07/2024.

  • 12/07/2024 00:19

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

  • 10/07/2024 10:54

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/07/2024 10:54

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/07/2024 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/07/2024 10:50

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 09/07/2024 09:28

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 00:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de T T M TECNICA DE TELECOMUNICACOES E MONTAGENS LTDA em 07/02/2024 23:59.

  • 24/11/2023 16:28

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 23/11/2023 00:11

    Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 00:11

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 21/11/2023 14:46

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/11/2023 14:46

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/11/2023 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2023 14:45

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 15:16

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 06/06/2023 15:16

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/06/2023 16:10

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 23/11/2022 17:52

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 17/11/2022 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2022 13:54

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 13:54

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 08/06/2022 12:27

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 08:03

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 03/06/2022 08:03

    Juntado(a) - Decisão

  • 30/10/2021 01:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de T T M TECNICA DE TELECOMUNICACOES E MONTAGENS LTDA em 28/10/2021 23:59.

  • 20/09/2021 08:56

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 15/09/2021 03:48

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 03:48

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0026771-86.2006.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: T T M TECNICA DE TELECOMUNICACOES E MONTAGENS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T T M TECNICA DE TELECOMUNICACOES E MONTAGENS LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA - (OAB: MG32368) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/09/2021 20:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 20:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 17:51

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 16/03/2021 19:39

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 06/02/2020 15:41

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/11/2019 12:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2019 09:37

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2019 18:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/04/2019 18:26

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 22/04/2019 18:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2019 07:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2019 16:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2019 15:29

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFORÇO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 04/04/2019 15:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2019 15:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REFORÇO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 25/02/2019 15:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2018 16:16

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA COMPLEMENTAR

  • 23/05/2018 17:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/05/2018 19:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2018 17:29

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEVOLVIDOS GABJUS

  • 24/03/2017 18:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/03/2017 18:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2017 07:25

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2017 18:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2017 18:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2017 09:13

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/02/2017 09:10

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITOU EM JULGADO EM 16/12/2016

  • 09/02/2017 09:10

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

  • 09/04/2015 15:20

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 03/03/2015 17:00

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 03/03/2015 16:59

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/03/2015 16:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/02/2015 08:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/02/2015 14:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/02/2015 16:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/02/2015 16:36

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 09/02/2015 16:36

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 10/09/2014 17:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - 05

  • 03/09/2014 07:57

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2014 13:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2014 13:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2014 13:57

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - APELAÇÃO RECEBIDA EM AMBOS OS EFEITOS.

  • 28/08/2014 10:27

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/07/2014 09:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 21/07/2014 15:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/07/2014 15:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/04/2014 14:18

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2013 13:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/04/2013 15:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 04/04/2013 15:30

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2013 15:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2013 11:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2013 17:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2012 13:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2012 13:07

    Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - REGISTRADA NO E-CVD COM O N.00580.2012.00263800.1.00148/00128

  • 11/09/2012 15:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/08/2012 19:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2012 08:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2012 14:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2012 17:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/08/2011 17:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 06 (SEIS) MESES.

  • 24/08/2011 17:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2011 09:13

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/11/2010 09:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2010 09:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirado por joão

  • 28/09/2010 18:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/07/2010 14:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2010 14:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/02/2010 18:57

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO

  • 18/02/2010 18:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL BUSCA E APREENSAO - "Mandado remetido em 05.02.2010".

  • 18/02/2010 18:56

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO BUSCA E APREENSAO - "Mandado expedido em 04.02.2010".

  • 18/02/2010 18:54

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - "Ofício de cobrança do processo com carga, fora do prazo legal".

  • 18/02/2010 18:54

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - "Ofício de cobrança do processo com carga, fora do prazo legal, remetido em 26.01.2010".

  • 18/02/2010 18:52

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - "Ofício de cobrança do processo com carga, fora do prazo legal, expedido em 26.01.2010".

  • 09/02/2010 14:03

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2009 17:53

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2009 16:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2009 16:21

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REFORÇO DE PENHORA

  • 30/11/2009 16:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2009 16:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/09/2009 16:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2009 15:00

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REFORÇO DE PENHORA

  • 23/06/2009 18:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA COMPLEMENTAR

  • 23/06/2009 18:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2008 15:21

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/10/2008 11:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2008 17:14

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - "Ofício de cobrança do processo com carga, fora do prazo legal".

  • 22/08/2008 17:14

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - "OFÍCIO DE COBRANÇA DO PROCESSO COM CARGA, FORA DO PRAZO LEGAL, REMETIDO EM 19.08.2008".

  • 22/08/2008 17:13

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - "Ofício de cobrança do processo com carga, fora do prazo legal, expedido em 18.08.2008".

  • 22/08/2008 13:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2008 08:39

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2008 14:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2008 16:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/02/2008 18:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/12/2007 14:12

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/12/2007 14:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2007 14:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/10/2007 17:37

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/08/2007 16:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/08/2007 16:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2007 17:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/04/2007 13:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2007 08:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2007 14:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/03/2007 14:40

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/01/2007 14:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/01/2007 16:59

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/09/2006 16:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/09/2006 16:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2006 16:02

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - inicial deferida

  • 24/08/2006 16:43

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/08/2006 16:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2006 13:59

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/08/2006 13:59

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 23/08/2006 16:21

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TEXTO DIGITADO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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