07/09/2022 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.
05/08/2022 23:59

Juntada de petição intercorrente
04/08/2022 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
13/07/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:33

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
16/05/2022 10:34

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
06/04/2022 10:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
06/04/2022 10:11

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
14/03/2022 14:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DOMINGOS DE JESUS RIBEIRO
14/03/2022 09:57

SESSAO: REALIZADA - 04ª SESSÃO DIA 23/02/2022
14/03/2022 09:53

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/03/2022 10:55

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS
11/03/2022 10:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/02/2022 11:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
31/01/2022 14:26

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 ED AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR REU
17/01/2022 19:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DOMINGOS DE JESUS RIBEIRO
11/01/2022 15:21

SESSAO: REALIZADA - 31ª SESSÃO DE 01.12.2021
11/01/2022 14:19

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/12/2021 13:16

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NEGA PROVIMENTO
17/11/2021 15:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBARGOS DO AUTOR - INTIMADO O INSS
16/11/2021 15:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
15/10/2021 08:53

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
13/10/2021 10:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
13/10/2021 10:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DOMINGOS DE JESUS RIBEIRO
07/10/2021 23:52

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 24ª SESSAO DE 29/09/2021
07/10/2021 23:42

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/10/2021 13:43

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
16/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA/MA.
14/09/2021 13:09

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 29/09/2021
12/08/2019 15:41

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO 40063.64.2017.4.01.3700
12/08/2019 15:36

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO 40063.64.2017.4.01.3700
10/07/2019 08:01

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/07/2019 07:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/07/2019 12:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2019

Ultima Atualização
07/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005245-12.2015.4.01.4200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Noel Jacob de Oliveira Neto

Advogado: Marco Antonio Bartholomew de Oliveira Ha...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2018 18:53

Exibir Processo

Processo nº 0030012-41.2019.4.01.3500

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Cipa-Industrial de Produtos Alimentares ...

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/09/2019 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0056961-22.2012.4.01.3800

Otacilio Ferreira da Costa

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Regina Costa Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2012 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0001896-93.2017.4.01.3500

Conselho Regional de Administracao de Go...

Rufino Amorim Paracampos

Advogado: Getulio de Castro Mendonca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000606-05.2017.4.01.3701

Caixa Economica Federal - Cef

Tocantins Sul Comercial Eireli - ME

Advogado: Leonardo da Costa Araujo Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2017 11:11

Exibir Processo