25/08/2022 15:17

Baixa Definitiva
25/08/2022 15:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
02/08/2022 11:27

Juntada de petição intercorrente
02/08/2022 02:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2022 23:59.
30/06/2022 15:46

Juntada de Certidão
30/06/2022 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 14:26

Juntada de petição intercorrente
02/06/2022 22:04

Juntada de manifestação
01/06/2022 17:24

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022 17:24

Juntada de Certidão
01/06/2022 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 12:25

Conclusos para despacho
11/11/2021 00:14

Decorrido prazo de INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE BELO HORIZONTE em 10/11/2021 23:59.
15/10/2021 11:26

Juntada de petição intercorrente
01/10/2021 19:32

Juntada de manifestação
24/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0009462-13.2010.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL e outros POLO PASSIVO: INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE BELO HORIZONTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
23/09/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 09:44

Juntada de Certidão de processo migrado
22/07/2021 14:48

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
22/07/2021 14:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
19/05/2021 15:02

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
19/05/2021 15:00

MIGRACAO PJe ORDENADA
08/03/2021 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
08/03/2021 15:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/03/2021 14:32

TRANSITO EM JULGADO EM
08/03/2021 14:32

RECEBIDOS DO TRF
30/11/2018 13:28

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 46/2018
28/11/2018 12:09

REMESSA ORDENADA: TRF
28/11/2018 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/11/2018 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/11/2018 12:09

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
26/11/2018 19:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/11/2018 19:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/11/2018 14:12

Conclusos para despacho
26/11/2018 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/11/2018 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/11/2018 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2018 15:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS
16/11/2018 09:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/11/2018 09:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
13/11/2018 18:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
26/09/2018 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
26/09/2018 14:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/09/2018 16:40

TRANSITO EM JULGADO EM
20/09/2018 16:40

RECEBIDOS DO TRF
30/07/2010 17:14

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 63
29/07/2010 14:21

REMESSA ORDENADA: TRF
28/07/2010 16:01

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
27/07/2010 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/07/2010 07:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 15 DIAS
15/07/2010 15:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/07/2010 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/07/2010 07:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/07/2010 07:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
13/07/2010 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
07/07/2010 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
07/07/2010 17:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/06/2010 10:29

Conclusos para despacho
29/06/2010 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/06/2010 12:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/06/2010 08:01

CARGA: RETIRADOS MPF - 10 DIAS
23/06/2010 13:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/06/2010 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/06/2010 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/06/2010 07:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 30 DIAS
15/06/2010 13:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/06/2010 08:24

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
15/06/2010 08:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
11/06/2010 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/05/2010 17:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS
28/05/2010 08:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
26/05/2010 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
25/05/2010 18:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
25/05/2010 18:16

OFICIO EXPEDIDO
24/05/2010 08:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
24/05/2010 08:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REGISTRADA À(S) FL(S). 41/54, SOB O Nº DE ORDEM 8130, DO VOLUME V-A/2010 DO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS DO GABINETE/TITULAR.
05/05/2010 14:31

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/04/2010 18:05

PARECER MPF: APRESENTADO
30/03/2010 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/03/2010 07:22

CARGA: RETIRADOS MPF - 10 DIAS
18/03/2010 13:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/03/2010 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/03/2010 14:50

Conclusos para despacho - 132 T
16/03/2010 18:04

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
05/03/2010 15:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/02/2010 16:47

TELEX / FAX EXPEDIDO
26/02/2010 16:47

DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO
26/02/2010 16:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/02/2010 16:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/02/2010 16:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/02/2010 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/02/2010 16:53

Conclusos para despacho
25/02/2010 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/02/2010 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2010 16:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS
24/02/2010 11:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
24/02/2010 11:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/02/2010 17:04

Conclusos para despacho - URGENTE
23/02/2010 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/02/2010 08:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
19/02/2010 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/02/2010 13:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
19/02/2010 13:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
18/02/2010 17:32

Conclusos para despacho
18/02/2010 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2010 17:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/02/2010 16:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2010

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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