31/10/2022 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003450-72.2017.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003450-72.2017.4.01.3303 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FABIO MARTINS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HITANA ELIZA SILVA DE OLIVEIRA - BA42590 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): FABIO MARTINS DOS SANTOS HITANA ELIZA SILVA DE OLIVEIRA - (OAB: BA42590) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 28 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) 4ª Turma Recursal da SJBA
12/09/2022 18:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
12/09/2022 18:11

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
07/06/2022 00:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
07/06/2022 00:17

Conclusos para admissibilidade recursal
04/06/2022 01:20

Decorrido prazo de FABIO MARTINS DOS SANTOS em 03/06/2022 23:59.
13/05/2022 01:18

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - contrarrazões ao Pedido de Uniformização Via Sistema PJe PROCESSO: 0003450-72.2017.4.01.3303 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FABIO MARTINS DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte autora acerca do inteiro teor da decisão/do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 11 de maio de 2022. p/ Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
11/05/2022 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/05/2022 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2021 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2021 23:59.
09/11/2021 00:27

Decorrido prazo de FABIO MARTINS DOS SANTOS em 08/11/2021 23:59.
21/09/2021 00:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.
21/09/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003450-72.2017.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003450-72.2017.4.01.3303 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: FABIO MARTINS DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: HITANA ELIZA SILVA DE OLIVEIRA - BA42590 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO MARTINS DOS SANTOS HITANA ELIZA SILVA DE OLIVEIRA - (OAB: BA42590) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
17/09/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 11:28

Juntada de Certidão de processo migrado
17/09/2021 11:28

Juntada de volume
16/09/2021 09:31

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
16/09/2021 09:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
16/09/2021 09:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
16/09/2021 09:31

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
16/09/2021 09:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
14/05/2021 14:09

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
14/05/2021 12:42

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - PRAZO ATÉ 21.05.2021
30/04/2021 10:29

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
27/04/2021 11:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
27/04/2021 11:21

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
14/12/2020 18:09

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 139ª SESSÃO REALIZADA EM 14/12/2020
01/12/2020 16:23

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 139ª SESSÃO DO DIA 14/12/2020
11/11/2020 12:32

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/08/2020 09:31

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
03/08/2020 09:55

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/07/2020 09:20

CARGA: RETIRADOS INSS - DE ORDEM, ENCAMINHO ESTES AUTOS AO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO DO INSS, NOS TERMOS DO OFC 16/2020 E DO DESPACHO NUTUR 10521762
06/07/2020 16:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
16/03/2020 15:35

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 124ª SESSÃO REALIZADA EM 16/03/2020
05/03/2020 14:17

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 124ª SESSÃO DIA 16.03.2020 ÀS 09:30
17/06/2019 16:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/06/2019 16:53

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/06/2019 11:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
31/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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