TRF6 - 0026367-98.2007.4.01.3800

04/09/2025 14:58

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07S para MGBHCIV07S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

07/08/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

07/08/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

31/07/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 19:47

Ato ordinatório praticado

26/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

13/06/2025 13:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 156

30/05/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

30/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 156

29/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 19:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos

08/05/2025 23:46

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

05/05/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

29/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 15:35

Ato ordinatório praticado

11/04/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

01/04/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

01/04/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

31/03/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

31/03/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

27/03/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 16:08

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

26/03/2025 09:54

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

14/03/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

14/03/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

11/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 11:33

Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHSECCIV

08/02/2025 12:40

Remetidos os Autos - MGBHSECCIV -> MGBHCONT

19/11/2024 22:05

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2024 18:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/11/2024 18:09

Juntado(a) - Despacho

08/07/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

13/05/2024 11:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/05/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024 09:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 14:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/02/2024 14:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

09/11/2023 14:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/10/2023 09:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/10/2023 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 14:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 14:54

Ato ordinatório praticado

26/06/2023 13:32

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte.

26/06/2023 13:32

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

25/04/2023 19:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal

25/04/2023 19:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/04/2023 19:51

Juntado(a) - Certidão

10/04/2023 17:41

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

10/04/2023 17:41

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

10/04/2023 17:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal

10/04/2023 17:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/04/2023 17:40

Juntado(a) - Certidão

28/03/2023 15:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/03/2023 17:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/03/2023 08:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 08:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 08:38

Juntado(a) - Expedição de Documento Precatório.

20/03/2023 08:38

Juntado(a) - Certidão

13/03/2023 18:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/03/2023 18:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/03/2023 17:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/03/2023 17:48

Juntado(a) - Decisão

10/03/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

17/12/2022 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2022 23:59.

09/12/2022 19:34

Juntada de Petição - Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

20/10/2022 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022 14:23

Juntado(a) - Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/08/2022 13:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022 13:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022 20:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/08/2022 19:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/07/2022 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022 16:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022 16:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/06/2022 23:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/05/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022 13:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/05/2022 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/05/2022 08:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/03/2022 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2022 15:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022 15:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022 08:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/03/2022 08:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/03/2022 16:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022 16:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/03/2022 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022 16:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022 17:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/02/2022 18:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/11/2021 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021 16:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021 16:10

Decisão interlocutória - Outras Decisões

11/11/2021 15:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

11/11/2021 12:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/09/2021 08:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

14/09/2021 15:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/09/2021 15:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/09/2021 15:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/09/2021 15:25

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

14/09/2021 15:24

Juntado(a) - Juntada de volume

30/08/2021 03:02

Juntado(a) - Petição Inicial

21/07/2021 15:21

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDOS PARA DIGITALIZAÇÃO - CEDIJ

20/07/2021 14:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2021 12:06

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIDÃO DE TRANSITO CONFORME FLS. 410

13/07/2021 12:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF - CERTIDÃO DE TRANSITO CONFORME FLS. 410

02/10/2009 16:56

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 073/2009

01/10/2009 19:55

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

01/10/2009 19:54

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO INSS

30/09/2009 17:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2009 13:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - JOSE RAIMUNDO/TER

08/09/2009 16:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/09/2009 18:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2009 16:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GUILHERME/POLLYANA/IMPETRANTE

27/08/2009 14:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/08/2009 15:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/07/2009 15:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/07/2009 14:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo as apelações do INSS e do impetrante no efeito devolutivo. Vista às partes para contrarrrazões, no prazo legal, sucessivamente, iniciando-se pelo impetrante.

09/07/2009 17:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2009 18:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2009 08:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/MARI/GUALTER

01/07/2009 09:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA

26/06/2009 17:37

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PARTE IMPETRANTE - ORIGINAL.

26/06/2009 17:37

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - ORIGINAL.

26/06/2009 17:36

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª) PARTE IMPETRANTE - VIA FAC -SÍMILE.

26/06/2009 17:35

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PARTE IMPETRANTE - VIA PETICIONAMENTO ELETRONICO.

26/06/2009 17:35

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - (2ª) VIA FAC-SÍMILE.

26/06/2009 17:34

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

26/06/2009 12:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2009 16:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - IMPETRANTE/POLIANA/WM

08/06/2009 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

03/06/2009 12:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

01/06/2009 12:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - Concedo parcialmente a segurança, com arrimo no art. 269, I, CPC.

15/05/2009 16:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - Redistribuídos da 28ª e 29ª Varas Federais.

08/05/2009 19:00

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

08/05/2009 19:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

20/03/2009 15:26

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

19/03/2009 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

04/02/2009 17:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

04/02/2009 17:27

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

13/01/2009 13:08

Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO - VIA CORREIO/AR

12/01/2009 09:49

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO ENCAMINHANDO CÓPIA DE SENTENÇA À AUTORIDADE IMPETRADA, PARA CUMPRIMENTO.

19/12/2008 18:14

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

10/04/2008 15:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/04/2008 15:00

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO - PET MPF

08/04/2008 11:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2008 17:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

16/10/2007 12:24

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

28/09/2007 16:07

Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO - OFÍCIO NOTIFICANDO AUTORIDADE COATORA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES

26/09/2007 17:39

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO NOTIIFICANDO A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM OURO PRETO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES.

04/09/2007 13:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2007 17:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2007 12:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/08/2007 12:39

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

28/08/2007 10:04

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SORTEIO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO SENDO SORTEADO SOMENTE ENTRE AS VARAS DA ESPECIALIZAÇÃO PREVIDENCIARIA, CONFORME PROVIMENTO 68/99.