TRF1 - 1019027-77.2020.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DANIEL FALCAO DOS SANTOS

CPF *65.***.*00-36

Advogados

FLAVIA COUTO DE CARVALHO

OAB: 21430/BA

CPF *03.***.*61-20

JAQUELINE FALCAO DOS SANTOS

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 00:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/08/2025 10:01

    Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.

  • 29/08/2025 10:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

  • 27/08/2025 20:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/08/2025 10:37

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 10:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/08/2025 10:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/08/2025 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2025 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.

  • 28/07/2025 15:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/07/2025 13:53

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2025 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2025 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2025 13:34

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 09/07/2025 13:34

    Transitado em Julgado em 02/06/2025

  • 30/05/2025 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.

  • 12/05/2025 19:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2025 14:34

    Juntada de inss - demanda concluída

  • 12/05/2025 13:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2025 13:37

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 13:37

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2025 13:37

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 13:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2025 13:37

    Concedida a gratuidade da justiça a D. F. D. S. - CPF: *65.***.*00-36 (AUTOR)

  • 12/05/2025 13:37

    Julgado procedente o pedido

  • 04/03/2024 10:04

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2023 20:47

    Juntada de parecer

  • 01/12/2023 15:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/12/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 08:48

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 13:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 12/07/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 17:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/06/2023 09:01

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 09:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 12/06/2023 09:00

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 09:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2023 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 00:35

    Juntada de laudo pericial

  • 07/06/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 00:33

    Decorrido prazo de DANIEL FALCAO DOS SANTOS em 28/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 13:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 12:45

    Perícia agendada

  • 21/03/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2023 11:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/01/2023 03:55

    Decorrido prazo de DANIEL FALCAO DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.

  • 18/01/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 13:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/01/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 09:39

    Perícia agendada

  • 10/06/2022 21:09

    Juntada de manifestação

  • 09/06/2022 08:38

    Juntada de contestação

  • 30/05/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 13:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 27/05/2022 13:15

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 12:15

    Recebidos os autos

  • 12/05/2022 12:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 12/05/2022 12:08

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 12:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 11:34

    Juntada de laudo pericial

  • 02/10/2021 01:19

    Decorrido prazo de DANIEL FALCAO DOS SANTOS em 01/10/2021 23:59.

  • 27/09/2021 08:38

    Perícia designada

  • 24/09/2021 01:29

    Publicado Ato ordinatório em 24/09/2021.

  • 24/09/2021 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1019027-77.2020.4.01.3300 AUTOR: D.

    F.

    D.

    S.

    REPRESENTANTE: JAQUELINE FALCAO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 27/01/2022 às 11:50 h Local da Perícia: AV.

    TANCREDO NEVES, 190, CONDOMINIO CEO, TORRE LONDRES, SALA 711, CAMINHO DAS ARVORES, CEP. 40.000-000, SALVADOR/BA, Referência:AO LADO DO SHOPPING SALVADOR E EM FRENTE AO HOSPITAL SARA, BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) GUSTAVO BRITO DE ÁVILA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) GUSTAVO BRITO DE ÁVILA Servidor(a)

  • 22/09/2021 09:38

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 09:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/09/2021 09:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/09/2021 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 17:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/11/2020 17:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/11/2020 17:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/06/2020 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2020 12:57

    Juntada de Certidão.

  • 07/05/2020 15:20

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 07/05/2020 15:20

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 05/05/2020 18:33

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/05/2020 18:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2020

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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