TRF1 - 0018708-67.2009.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBERTO VAN PETTEN DE VASCONCELOS

CPF *31.***.*65-15

Advogados

MARCELO MEDEIROS

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 17:51

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 17:51

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 28/05/2022 01:46

    Decorrido prazo de ROBERTO VAN PETTEN DE VASCONCELOS em 27/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 01:11

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM em 27/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 18:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2022 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2022 11:00

    Juntada de diligência

  • 04/05/2022 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2022 18:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2022 18:38

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2022 18:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 18:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2022 13:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/11/2021 09:16

    Decorrido prazo de ROBERTO VAN PETTEN DE VASCONCELOS em 22/11/2021 23:59.

  • 27/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0018708-67.2009.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ROBERTO VAN PETTEN DE VASCONCELOS e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/09/2021 18:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/09/2021 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 09:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/07/2021 15:06

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 22/07/2021 15:06

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 13/05/2021 16:07

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/05/2021 15:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/02/2021 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2021 13:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2021 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/02/2021 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/02/2021 12:54

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 18/02/2021 12:54

    RECEBIDOS DO TRF

  • 13/05/2010 15:58

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 05

  • 09/02/2010 08:10

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/02/2010 08:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/02/2010 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/02/2010 08:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/02/2010 08:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2010 14:56

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2010 20:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - U 04 BS

  • 26/01/2010 12:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2010 08:50

    CARGA: RETIRADOS MPF - 10 DIAS

  • 18/01/2010 18:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/01/2010 15:51

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - U-05 S

  • 12/01/2010 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2009 08:14

    CARGA: RETIRADOS INSS - 30 DIAS

  • 07/12/2009 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/12/2009 18:32

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 04/12/2009 18:32

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/12/2009 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2009 17:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

  • 20/11/2009 07:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 18/11/2009 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/11/2009 18:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/11/2009 18:26

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/11/2009 10:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/11/2009 10:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REGISTRADA À(S) FL(S). 32/35, SOB O Nº DE ORDEM 573, DO VOLUME XVIII-B DO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS DO GABINETE/SUBSTITUTO.

  • 04/11/2009 12:48

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/09/2009 13:10

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 15/09/2009 12:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2009 07:18

    CARGA: RETIRADOS MPF - 10 DIAS

  • 09/09/2009 09:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/09/2009 09:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2009 16:15

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2009 13:08

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 01/09/2009 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2009 09:24

    CARGA: RETIRADOS MPF - 5 DIAS

  • 26/08/2009 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/08/2009 15:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - 95 BS

  • 31/07/2009 14:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/07/2009 14:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/07/2009 14:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/07/2009 10:22

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/07/2009 10:22

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 21/07/2009 10:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/07/2009 15:56

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2009 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2009 08:57

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/07/2009 08:57

    INICIAL AUTUADA

  • 17/07/2009 09:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2009

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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