TRF1 - 0024701-50.2011.4.01.3500

04/03/2022 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

04/03/2022 16:22

Juntada de Informação

04/03/2022 16:20

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

26/02/2022 00:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/02/2022 23:59.

29/01/2022 00:45

Decorrido prazo de MARLI CAETANO DE FREITAS em 28/01/2022 23:59.

13/12/2021 09:04

Juntada de defesa prévia

03/12/2021 00:59

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

01/12/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021 14:12

Proferida decisão interlocutória

31/03/2021 00:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/03/2021 23:59.

23/03/2021 00:33

Decorrido prazo de MARLI CAETANO DE FREITAS em 22/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

27/02/2021 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

02/02/2021 00:00

Intimação

01/02/2021 21:43

Conclusos para decisão

01/02/2021 21:43

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021 21:43

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 22:25

Juntada de Certidão de processo migrado

19/12/2020 22:25

Juntada de volume

19/12/2020 22:19

Juntada de volume

19/12/2020 22:19

Juntada de volume

26/10/2020 16:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

01/08/2017 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

31/07/2017 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

31/07/2017 11:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

20/07/2017 19:26

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

08/05/2017 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

04/05/2017 11:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

23/03/2017 08:07

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

06/03/2017 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/03/2017 18:24

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

01/03/2017 18:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

22/02/2017 18:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

22/02/2017 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

21/02/2017 18:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

20/02/2017 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

20/02/2017 16:54

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

20/02/2017 14:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4130160 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

13/02/2017 14:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/H

07/02/2017 10:01

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/02/2017 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

14/12/2016 14:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/12/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 28/11/2016. DISPONIBILIZADA EM 13/12/2016 FLS.915/969

09/12/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/12/2016 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 07/12/2016 )

06/12/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/12/2016. Nº de folhas do processo: 194. Destino: ARM. 34-D

05/12/2016 13:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 15-M

02/12/2016 18:39

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

28/11/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional

18/11/2016 11:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 18/11/2016, DISPONIBILIZADO EM 17/11/2016 - PAGS. 3875-3908

16/11/2016 14:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/11/2016

21/10/2016 12:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

20/10/2016 15:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4051032 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

20/10/2016 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

18/10/2016 18:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/E

17/10/2016 17:57

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

04/10/2016 12:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

04/10/2016 08:15

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

03/10/2016 13:16

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ATA DE JULGAMENTO DO DIA 29/08/2016 -DISPONIBILIZADA NO EDJ DE 30/09/2016 PAGS. 397/437 -DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/08/2016.

09/09/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/09/2016 E DIVULGADO NO DIA 08/09/2016

05/09/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/09/2016 E DIVULGADO NO DIA 08/09/2016. Nº de folhas do processo: 182. Destino: ARM. 38-E

05/09/2016 11:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMAARM.15 L

02/09/2016 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

29/08/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional

19/08/2016 08:41

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 29/08/2016. DISPONIBILIZADA NO EDJ DO DIA 18/08/2016. PAGS.3926/3953.

17/08/2016 16:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/08/2016

16/11/2012 13:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/11/2012 12:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA

16/11/2012 08:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA

14/11/2012 18:15

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA