08/09/2025 08:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC
07/09/2025 19:16

Despacho
02/06/2025 13:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
02/06/2025 13:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
02/06/2025 13:22

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
05/11/2024 11:32

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
05/11/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
29/10/2024 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A E INVESTIMENTOS BEMGE S/A em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 20:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
06/09/2024 16:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão
06/09/2024 16:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:59

Juntada de Petição - Nota Oral
19/06/2024 13:59

Juntada de Petição - Acórdão
17/03/2024 08:06

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2024 08:05

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2024 08:05

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
21/02/2024 13:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 17:54

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
07/11/2022 17:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
07/11/2022 15:18

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 15:50

Recebidos os autos
18/09/2022 15:50

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
13/01/2022 16:34

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
13/01/2022 16:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
13/01/2022 16:32

Juntado(a) - Juntada de certidão
04/12/2021 02:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/12/2021 23:59.
08/10/2021 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2021 01:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/06/2021 23:59.
14/05/2021 16:11

Juntada de Petição - Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
14/05/2021 16:08

Juntada de Petição - Juntada de agravo interno
22/04/2021 17:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 17:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 17:07

Juntada de Petição - Intimação
22/04/2021 17:07

Recurso Extraordinário não admitido
31/03/2021 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/03/2021 23:59.
23/03/2021 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO ITAU S/A E INVESTIMENTOS BEMGE S/A em 22/03/2021 23:59.
27/02/2021 01:55

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
27/02/2021 01:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
09/02/2021 10:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/02/2021 13:58

Juntada de Petição - HABILITAÇÃO
02/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0054494-15.1998.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0054494-15.1998.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: BANCO ITAU S/A E INVESTIMENTOS BEMGE S/A Advogado do(a) APELANTE: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - MG822-S POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BANCO ITAU S/A E INVESTIMENTOS BEMGE S/A JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - (OAB: MG822-S) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
01/02/2021 21:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
01/02/2021 21:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 21:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/12/2020 14:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
19/12/2020 14:41

Juntado(a) - Juntada de volume
19/12/2020 14:27

Juntado(a) - Juntada de volume
19/12/2020 14:27

Juntado(a) - Juntada de volume
19/12/2020 14:26

Juntado(a) - Juntada de volume
19/12/2020 14:15

Juntado(a) - Juntada de volume
13/11/2020 12:32

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
14/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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