TRF1 - 0009042-57.2000.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LEONIR MARTINS BORGES

CPF *36.***.*00-68

Advogados

LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ

CPF *67.***.*27-87

MARCIO HELENO DA SILVA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CNPJ: 00.038.166/0001-05

EDISON BERNARDES DOS SANTOS

ARMINIO FRAGRA NETO

Advogados

FILOGONIO MOREIRA JUNIOR

OAB: 23884/DF

CPF *48.***.*87-00

FLAVIO JOSE ROMAN

OAB: 15934/DF

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 14:10

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 14:10

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 30/06/2022 17:28

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2022 02:04

    Decorrido prazo de ARMINIO FRAGRA NETO em 03/06/2022 23:59.

  • 04/06/2022 02:04

    Decorrido prazo de EDISON BERNARDES DOS SANTOS em 03/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 02:49

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 17:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2022 17:58

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 17:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2022 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 09:53

    Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 22/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 09:49

    Decorrido prazo de LEONIR MARTINS BORGES em 22/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 00:16

    Decorrido prazo de EDISON BERNARDES DOS SANTOS em 09/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 00:15

    Decorrido prazo de ARMINIO FRAGRA NETO em 09/11/2021 23:59.

  • 27/09/2021 21:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0009042-57.2000.4.01.3800 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: LEONIR MARTINS BORGES e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDISON BERNARDES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/09/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 09:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/07/2021 15:41

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 01/07/2021 15:40

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 02/03/2021 14:17

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 02/03/2021 14:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/06/2018 17:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/06/2018 14:23

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 29/05/2018 08:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/05/2018 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/05/2018 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/05/2018 10:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2018 16:39

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2018 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 32-BT

  • 04/04/2018 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/03/2018 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2018 15:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 10 DIAS

  • 15/03/2018 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 15/03/2018 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2018 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/03/2018 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2018 08:25

    CARGA: RETIRADOS AGU - 10 DIAS

  • 02/03/2018 18:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/02/2018 17:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - 03 BS

  • 14/12/2017 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/12/2017 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2017 17:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/10/2017 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2017 16:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/07/2017 17:23

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 13/07/2017 17:23

    RECEBIDOS DO TRF

  • 25/04/2001 17:10

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 121

  • 24/04/2001 12:57

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 23/04/2001 13:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.)

  • 18/04/2001 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2001 17:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

  • 10/04/2001 12:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/04/2001 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/04/2001 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/04/2001 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2001 18:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2001 16:42

    CARGA: RETIRADOS MPF - 05 DIAS

  • 28/03/2001 11:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/03/2001 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/03/2001 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/03/2001 13:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - APELACAO

  • 08/03/2001 14:39

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2001 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2001 17:55

    CARGA: RETIRADOS AGU - 30 DIAS

  • 20/02/2001 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/02/2001 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.)

  • 07/02/2001 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2001 18:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 15 DIAS

  • 23/01/2001 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/01/2001 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/01/2001 10:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 10/01/2001 12:15

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2001 12:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2000 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/11/2000 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.)

  • 06/09/2000 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/08/2000 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/08/2000 13:17

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2000 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2000 17:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2000 13:10

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2000 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2000 12:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

  • 29/06/2000 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/06/2000 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 27/06/2000 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/06/2000 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2000 17:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 DIAS

  • 01/06/2000 16:26

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/05/2000 16:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/05/2000 17:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/04/2000 13:55

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/04/2000 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/04/2000 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/04/2000 13:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE IMPROCEDENTE/NAO CONHECIDO

  • 10/04/2000 17:13

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2000 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2000 14:10

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2000

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1065506-85.2021.4.01.3400

Francisco Antonio Zanganelli Neto

Uniao Federal

Advogado: Daniel Barbosa Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/09/2021 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0007231-63.2008.4.01.4000

Empresa O Dia LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Jorge Henrique Furtado Baluz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/12/2008 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0007231-63.2008.4.01.4000

Procuradoria da Fazenda Nacional

Empresa O Dia LTDA

Advogado: Jorge Henrique Furtado Baluz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0002233-80.2016.4.01.3900

Municipio de Bujaru

Emanoel Nazareno Souza Muniz

Advogado: Mauro Cesar Lisboa dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/01/2016 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0002339-15.2016.4.01.4200

Conselho Regional de Farmacia do Est de ...

Soares e Santos LTDA - ME

Advogado: Welington Sena de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2016 10:46

Exibir Processo