19/09/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 12:57

Atribuição de competência temporária Juiz Federal RAFAEL LIMA DA COSTA - em regime de auxílio
18/04/2024 12:02

Juntada de contrarrazões
08/04/2024 13:28

Conclusos para decisão
03/04/2024 11:44

Juntada de contrarrazões
01/04/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2024 12:09

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/03/2024 17:46

Juntada de embargos de declaração
24/03/2024 12:44

Juntada de embargos de declaração
14/03/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:49

Juntada de Certidão
14/03/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:55

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
14/03/2024 11:55

Conhecido o recurso de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA (APELANTE), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
12/03/2024 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2024 19:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
31/01/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2023 14:17

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
01/12/2023 14:17

Juntada de Certidão de julgamento
08/11/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:11

Incluído em pauta para 29/11/2023 14:00:00 SESSÃO P 13ª - GAB 40 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 1.
16/10/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:16

Retirado de pauta
05/09/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
10/04/2023 19:05

Juntada de petição intercorrente
10/04/2023 19:05

Conclusos para decisão
10/04/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Turma
10/04/2023 16:35

Juntada de Informação de Prevenção
04/04/2023 09:56

Recebidos os autos
04/04/2023 09:56

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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