TRF1 - 0012057-72.2016.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Polo Passivo

Partes

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

CPF *02.***.*98-87

Advogados

CARLOS BLANC DA SILVA LEITE

CPF *61.***.*33-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 10A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 10:36

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB22 para GABTS22) - Motivo: Resolução Conjunta Presi/Coger 2/2024 - Turmas Suplementares

  • 18/12/2024 10:42

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 09/11/2022 00:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2022 23:59.

  • 22/09/2022 00:20

    Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS em 21/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 14:52

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 14:52

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 04/08/2022 07:19

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 28/07/2022 12:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 28/07/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 12:30

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 28/07/2022 12:30

    Juntada de volume

  • 28/07/2022 12:29

    Juntada de volume

  • 21/06/2022 16:15

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/06/2022 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 21/06/2022 16:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 20/06/2022 19:38

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO

  • 20/06/2022 16:44

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 20/06/2022 16:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 15/06/2022 16:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 15/06/2022 16:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/06/2022 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA

  • 19/04/2022 13:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA

  • 29/03/2022 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    Nos termos do art. 1º, inciso II, da Portaria 114/2015 da DIREF/MG e do art. 6º, letras "d" e "n", da Portaria Presi 49/2015 do TRF-1ª Região, vista ao Recorrido dos Embargos de Declaração, opostos pelo INSS, para querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo legal.

    Fica a parte advertida de que a vista implicará intimação de qualquer decisão contida neste processo, na forma do art. 272, § 6º, do CPC.

    Belo Horizonte, 28 de março de 2022.

  • 24/03/2022 13:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4926881 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 21/03/2022 15:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 22/02/2022 09:28

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

  • 14/02/2022 12:34

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 08/11/2021 09:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/11/2021 00:00

    Intimação

    APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO N. 0012057-72.2016.4.01.3800/MG (

  • 04/11/2021 10:30

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2021 -

  • 26/10/2021 13:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 11/10/2021 12:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 27/09/2021 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - do INSS

  • 24/09/2021 09:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/09/2021 08:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 27 de setembro de 2021 Segunda-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Belo Horizonte, 14 de setembro de 2021.

    DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO Presidente

  • 14/09/2021 16:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA

  • 14/09/2021 16:26

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 14/09/2021 15:35

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/09/2021

  • 14/09/2021 15:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 14/09/2021 13:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG - PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃOI

  • 13/08/2021 16:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/08/2021 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA

  • 22/07/2021 10:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA

  • 01/06/2021 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 11/05/2021 09:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/05/2021 09:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 11/05/2021 09:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA

  • 27/01/2021 15:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA

  • 21/01/2021 16:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4896128 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 18/01/2021 17:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 05/11/2020 13:05

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CARLOS AUGUSTO

  • 03/11/2020 16:51

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 03/11/2020 16:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 26/10/2020 10:39

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 26/10/2020 09:00

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 22/10/2020 16:00

    DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 22/10/2020 15:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 06/10/2020 15:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG - DESPACHOS

  • 18/06/2020 11:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/06/2020 11:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA

  • 01/06/2020 15:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA

  • 01/06/2020 15:00

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 10/03/2020 10:30

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 04/03/2020 13:01

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 03/03/2020 15:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4869759 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 02/03/2020 15:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 19/02/2020 15:14

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 10/02/2020 12:13

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 04/02/2020 13:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 23/01/2020 13:17

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLOS BLANC DA SILVA LEITE - CARGA

  • 12/12/2019 12:10

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/12/2019 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/12/2019 -

  • 20/11/2019 18:46

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 20/11/2019 18:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 14/11/2019 11:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 21/10/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da parte autora e negou provimento à Apelação do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS e à Remessa Oficial

  • 16/10/2019 14:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/10/2019 14:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA

  • 11/10/2019 15:58

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PAUTA PUBLICADA NO E-DJF DE 11/10/2019

  • 10/10/2019 17:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA

  • 10/10/2019 15:56

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/10/2019

  • 10/10/2019 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 10/10/2019 13:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG - PAUTA COMUM 21.10.2019

  • 02/08/2019 15:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA

  • 30/04/2019 08:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA

  • 30/04/2019 08:43

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 24/04/2019 10:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 09/04/2019 09:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 23/08/2018 11:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/08/2018 11:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 22/08/2018 18:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 22/08/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2018

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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