27/02/2025 13:56

Desentranhado o documento
27/02/2025 13:56

Cancelada a movimentação processual
27/02/2025 10:45

Conclusos para decisão
25/02/2025 01:54

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 14:58

Juntada de resposta
19/02/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
30/01/2025 18:13

Juntada de cálculos judiciais
29/01/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:45

Juntada de resposta
25/01/2025 00:23

Decorrido prazo de JOSE DA PAIXAO DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.
10/12/2024 09:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/12/2024 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
09/12/2024 18:02

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 18:02

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 18:02

Decisão Interlocutória de Mérito
02/12/2024 10:29

Juntada de outras peças
30/11/2024 15:14

Conclusos para decisão
12/11/2024 01:57

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
27/09/2024 05:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 04:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 01:51

Decorrido prazo de JOSE DA PAIXAO DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.
28/08/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:48

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2024 16:48

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:00

Conclusos para despacho
19/06/2024 08:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
19/06/2024 08:18

Juntada de cálculos judiciais
28/05/2024 13:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/05/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
28/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 22:49

Juntada de impugnação
10/04/2024 09:49

Juntada de petição intercorrente
08/04/2024 11:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/04/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2024 23:59.
13/03/2024 16:03

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:42

Juntada de cumprimento de sentença
06/03/2024 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2024 23:59.
18/12/2023 14:29

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:28

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
26/11/2023 10:02

Juntada de documento comprobatório
17/11/2023 00:23

Decorrido prazo de JOSE DA PAIXAO DOS SANTOS em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2023 23:59.
18/10/2023 08:26

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2023 08:26

Juntada de Certidão
18/10/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2023 08:25

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 18:09

Juntada de Certidão
01/02/2023 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2023 23:59.
18/01/2023 11:02

Conclusos para julgamento
13/01/2023 00:54

Juntada de resposta
13/01/2023 00:46

Juntada de resposta
13/12/2022 15:25

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2022 15:25

Juntada de Certidão
13/12/2022 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2022 15:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/04/2022 11:03

Conclusos para julgamento
12/04/2022 22:51

Juntada de petição intercorrente
17/03/2022 13:16

Juntada de Certidão
07/03/2022 17:20

Juntada de petição intercorrente
10/02/2022 21:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/02/2022 21:12

Juntada de Certidão
25/01/2022 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
25/01/2022 14:13

Juntada de Certidão
25/01/2022 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 10:19

Juntada de laudo pericial
27/09/2021 18:54

Juntada de resposta
27/09/2021 08:10

Publicado Ato ordinatório em 27/09/2021.
25/09/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia - SJBA 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível Processo n.º 1055050-85.2021.4.01.3300.

Autor(a): JOSE DA PAIXAO DOS SANTOS Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n.º 001, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento quanto à Marcação de Perícia Médica e Intimação do(a) Autor(a): Perito(a): Dr.

JOSÉ GABRIEL LEAL DE ALENCAR – Psiquiatra Data da Perícia: 13/12/2021 às 09h00min.

Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo da Bahia - CAB, 4ª Avenida, próximo à Embasa, c/ acesso pela Estação de Metrô Pituaçu - Salvador BA.

Telefone: (71) 3616 4600.

Observações: 01.

Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 02.

O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 03.

O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 04.

Utilizar máscara protetora, que tampe boca e nariz, em função da atual pandemia de COVID-19; 05.

Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizada a Perícia; 06.

Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de COVID-19 (gripe, tosse, febre, dificuldade para respirar); 07.

O não comparecimento do(a) autor(a) na Perícia designada sem justificativa plausível poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 08.

O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador, 23 de setembro de 2021.

CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA E-MAIL, AO(À) SR.(SR.ª) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador, 23 de setembro de 2021.

Servidor(a): Izauro de Souza Ferreira Júnior - Matrícula BA2000262 (doc. assinado eletronicamente).
23/09/2021 12:43

Juntada de termo
23/09/2021 11:48

Perícia designada
23/09/2021 10:50

Juntada de Certidão
23/09/2021 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/09/2021 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/07/2021 15:54

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 11:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/07/2021 11:33

Juntada de Informação de Prevenção
20/07/2021 00:06

Recebido pelo Distribuidor
20/07/2021 00:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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