17/05/2023 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
17/05/2023 08:38

Juntada de Informação
12/05/2023 14:49

Juntada de contrarrazões
26/04/2023 11:16

Juntada de petição intercorrente
24/04/2023 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2023 16:05

Juntada de Certidão
24/04/2023 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 02:15

Decorrido prazo de CLEITON FERREIRA DE SOUZA em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 02:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO em 16/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/02/2023 23:59.
03/02/2023 12:32

Juntada de apelação
28/11/2022 21:04

Juntada de apelação
17/11/2022 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2022 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2022 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2022 10:46

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2022 10:46

Julgado improcedente o pedido
12/08/2022 12:42

Conclusos para julgamento
06/07/2022 13:58

Decorrido prazo de CLEITON FERREIRA DE SOUZA em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 13:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO em 05/07/2022 23:59.
18/06/2022 18:12

Juntada de petição intercorrente
27/05/2022 15:10

Juntada de petição intercorrente
13/05/2022 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/03/2022 23:59.
23/02/2022 11:00

Juntada de contestação
17/01/2022 16:48

Juntada de petição intercorrente
17/01/2022 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2022 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2022 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2022 11:33

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 10:36

Conclusos para despacho
21/10/2021 01:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021 01:28

Decorrido prazo de CLEITON FERREIRA DE SOUZA em 20/10/2021 23:59.
21/09/2021 20:20

Publicado Citação em 21/09/2021.
21/09/2021 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – 9ª VARA ___________________________________________________________________________________________ VISTOS EM INSPEÇÃO.

EDITAL PRAZO DE 20 DIAS Proc. nº 1002868-10.2017.4.01.3900 Classe:AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Autor(es): AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Réu/Requerido(a): REU: CLEITON FERREIRA DE SOUZA, FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO FINALIDADE: CITAR REU: CLEITON FERREIRA DE SOUZA, CPF nº *04.***.*56-82, nascido em 21/09/1981, filho de ERMINA FERREIRA MACIEL, Brasileiro e FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO CPF nº *33.***.*66-68, nascido em 10/06/1974, filho de OTILIA LOPES DA SILVA, Brasileiro, para, no prazo legal, oferecer resposta nos autos n. 1002868-10.2017.4.01.3900 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65).

ADVERTÊNCIA:.

Fica ciente, a parte requerida, de que, não contestada a Ação no prazo da lei, presumir-se-ão por ela aceito como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente, nos termos do artigo 285 do CPC, sendo-lhe nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do CPC.

Belém, Data da Assinatura do Documento.

José Airton de Aguiar Portela Juiz Federal da 9ª Vara
17/09/2021 12:21

Juntada de Certidão
17/09/2021 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2021 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2021 17:59

Expedição de Edital.
17/05/2021 10:01

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 11:41

Conclusos para despacho
16/11/2020 10:05

Juntada de Petição intercorrente
13/11/2020 17:51

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
12/11/2020 11:21

Expedição de Comunicação via sistema.
12/11/2020 11:19

Juntada de ato ordinatório
04/11/2020 07:02

Recebidos os autos
04/11/2020 07:02

Juntada de Petição (outras)
05/07/2019 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA para Tribunal
03/07/2019 05:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO em 01/07/2019 23:59:59.
07/06/2019 10:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 23/05/2019 23:59:59.
30/04/2019 14:48

Juntada de Petição intercorrente
25/04/2019 16:19

Expedição de Comunicação via sistema.
25/04/2019 16:19

Expedição de Comunicação via sistema.
25/04/2019 16:15

Juntada de Certidão
25/04/2019 16:14

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/04/2019 16:14

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/04/2019 16:02

Expedição de Edital.
24/04/2019 15:38

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2019 14:46

Conclusos para despacho
24/04/2019 14:40

Juntada de Petição intercorrente
23/04/2019 15:19

Juntada de Petição (outras)
22/04/2019 17:10

Expedição de Comunicação via sistema.
22/04/2019 12:19

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2019 11:30

Conclusos para despacho
15/04/2019 01:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 12/04/2019 23:59:59.
12/03/2019 13:18

Expedição de Comunicação via sistema.
11/03/2019 18:38

Ato ordinatório praticado
11/03/2019 03:20

Decorrido prazo de CLEITON FERREIRA DE SOUZA em 07/03/2019 23:59:59.
20/02/2019 08:43

Juntada de diligência
20/02/2019 08:43

Mandado devolvido sem cumprimento
07/02/2019 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
06/02/2019 19:46

Expedição de Mandado.
04/02/2019 18:31

Juntada de Certidão
04/02/2019 18:28

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/02/2019 18:28

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/02/2019 13:25

Expedição de Edital.
31/01/2019 18:47

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2019 15:00

Conclusos para despacho
31/01/2019 08:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 30/01/2019 23:59:59.
25/01/2019 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 24/01/2019 23:59:59.
15/12/2018 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 14/12/2018 23:59:59.
03/12/2018 10:27

Juntada de Petição (outras)
30/11/2018 17:49

Expedição de Comunicação via sistema.
30/11/2018 17:49

Expedição de Comunicação via sistema.
29/11/2018 19:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2018 17:24

Juntada de Parecer
29/11/2018 15:24

Juntada de Certidão
13/11/2018 18:13

Expedição de Comunicação via sistema.
13/11/2018 18:13

Expedição de Comunicação via sistema.
12/11/2018 19:46

Ato ordinatório praticado
12/11/2018 14:52

Juntada de Certidão
17/08/2018 13:38

Juntada de Certidão
22/05/2018 10:32

Juntada de Certidão
21/05/2018 14:15

Juntada de Certidão
15/05/2018 17:48

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2018 10:00

Conclusos para despacho
16/04/2018 10:13

Juntada de Certidão
06/04/2018 14:54

Expedição de Carta precatória.
06/04/2018 14:52

Expedição de Carta precatória.
03/04/2018 12:42

Juntada de apelação
02/04/2018 12:32

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2018 10:28

Conclusos para despacho
08/02/2018 14:27

Expedição de Comunicação via sistema.
08/02/2018 14:27

Expedição de Comunicação via sistema.
07/02/2018 14:10

Indeferida a petição inicial
29/01/2018 09:31

Conclusos para decisão
26/01/2018 11:09

Juntada de petição intercorrente
22/11/2017 18:00

Expedição de Comunicação via sistema.
22/11/2017 18:00

Expedição de Comunicação via sistema.
21/11/2017 20:02

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2017 15:54

Conclusos para despacho
21/11/2017 13:39

Restituídos os autos à Secretaria
21/11/2017 13:25

Conclusos para despacho
20/11/2017 16:31

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
20/11/2017 16:31

Juntada de Informação de Prevenção.
19/11/2017 19:59

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2017 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2017

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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