TRF1 - 1002789-31.2017.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELIO SOUTO FERNANDES

CPF *96.***.*59-20

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2023 02:12

    Decorrido prazo de HELIO SOUTO FERNANDES em 09/02/2023 23:59.

  • 09/11/2022 18:23

    Juntada de parecer

  • 09/11/2022 16:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2022 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2022 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2022 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2022 09:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/11/2022 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 09:36

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 00:47

    Decorrido prazo de HELIO SOUTO FERNANDES em 20/09/2022 23:59.

  • 27/07/2022 11:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/07/2022 15:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/07/2022 14:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/07/2022 09:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 09:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 09:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/07/2022 12:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/07/2022 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 12:15

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 00:31

    Decorrido prazo de HELIO SOUTO FERNANDES em 14/06/2022 23:59.

  • 07/05/2022 13:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2022 15:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2022 10:21

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 10:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2022 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 18:34

    Juntada de contestação

  • 17/01/2022 12:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/01/2022 11:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/01/2022 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2022 11:10

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 01:28

    Decorrido prazo de HELIO SOUTO FERNANDES em 20/10/2021 23:59.

  • 21/09/2021 20:20

    Publicado Citação em 21/09/2021.

  • 21/09/2021 20:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 20/09/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ – 9ª VARA ___________________________________________________________________________________________ EDITAL PRAZO DE 20 DIAS Proc. nº 1002789-31.2017.4.01.3900 Classe:AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Autor(es): AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Réu/Requerido(a): REU: HELIO SOUTO FERNANDES FINALIDADE: CITAR REU: HELIO SOUTO FERNANDES titular do CPF n.*96.***.*59-20, para, no prazo legal, oferecer resposta nos autos n. 1002789-31.2017.4.01.3900 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65).

    ADVERTÊNCIA:.

    Fica ciente, a parte requerida, de que, não contestada a Ação no prazo da lei, presumir-se-ão por ela aceito como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente, nos termos do artigo 285 do CPC, sendo-lhe nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257, IV, do CPC.

    Belém, Data da Assinatura do Documento.

    JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Federal da 9ª Vara

  • 17/09/2021 12:22

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 12:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/09/2021 12:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2021 10:28

    Expedição de Edital.

  • 03/02/2021 16:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/12/2020 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2020 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 10:11

    Recebidos os autos

  • 17/11/2020 10:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/05/2019 16:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA para Tribunal

  • 16/05/2019 12:26

    Juntada de Petição intercorrente

  • 06/05/2019 12:19

    Juntada de Petição intercorrente

  • 02/05/2019 12:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/05/2019 12:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2019 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2019 16:11

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2019 04:24

    Decorrido prazo de HELIO SOUTO FERNANDES em 26/04/2019 23:59:59.

  • 19/03/2019 10:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/02/2019 16:45

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 26/02/2019 16:45

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 26/02/2019 16:10

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2019 12:09

    Expedição de Edital.

  • 20/02/2019 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2019 14:09

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2019 13:30

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 18/02/2019 23:59:59.

  • 07/02/2019 16:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/01/2019 01:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 30/01/2019 23:59:59.

  • 18/01/2019 09:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/01/2019 09:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/01/2019 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2018 10:20

    Juntada de diligência

  • 17/12/2018 10:20

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 04/12/2018 17:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 04/12/2018 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2018 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2018 18:34

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2018 17:24

    Juntada de Parecer

  • 29/11/2018 14:06

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2018 10:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/11/2018 11:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/11/2018 11:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/11/2018 11:41

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2018 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2018 12:48

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2018 12:46

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2018 12:59

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2018 12:59

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2018 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2018 13:52

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2018 09:40

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2018 12:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/04/2018 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2018 09:49

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2018 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2018 11:13

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2018 09:50

    Juntada de outras peças

  • 06/02/2018 14:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/02/2018 14:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/02/2018 12:59

    Indeferida a petição inicial

  • 10/01/2018 13:52

    Conclusos para decisão

  • 05/01/2018 10:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/11/2017 13:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/11/2017 13:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/11/2017 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2017 14:37

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2017 11:40

    Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA

  • 16/11/2017 11:40

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 15/11/2017 14:14

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/11/2017 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2017

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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