30/11/2023 17:46

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
30/11/2023 17:45

Conclusos para decisão
30/11/2023 17:45

Juntada de informação de prevenção positiva
29/11/2023 09:18

Processo Reativado
29/11/2023 09:18

Juntada de ato ordinatório
17/11/2020 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
17/11/2020 10:10

Juntada de Informação.
17/11/2020 10:10

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/07/2020 03:52

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 03:52

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/07/2020 23:59:59.
08/06/2020 16:59

Juntada de petição intercorrente
05/06/2020 15:03

Juntada de Petição (outras)
04/06/2020 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 12:27

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 12:27

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (APELANTE) e provido
26/05/2020 13:09

Decorrido prazo de HELIO SOUTO FERNANDES em 25/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2020 04:05

Publicado Intimação de pauta em 04/05/2020.
20/04/2020 16:43

Juntada de petição intercorrente
13/04/2020 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 01:14

Expedição de Publicação e-DJF1.
06/04/2020 23:17

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 23:13

Incluído em pauta para 06/05/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548).
26/03/2020 09:45

Deliberado em Sessão - Retirado
07/03/2020 00:15

Decorrido prazo de HELIO SOUTO FERNANDES em 06/03/2020 23:59:59.
28/02/2020 00:17

Publicado Intimação de pauta em 28/02/2020.
27/02/2020 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2020 16:41

Expedição de Publicação e-DJF1.
26/02/2020 16:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2020 16:37

Incluído em pauta para 18/03/2020 14:00:00 02A.
04/06/2019 17:16

Juntada de Parecer
04/06/2019 17:16

Conclusos para decisão
21/05/2019 19:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 18:15

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
21/05/2019 18:15

Juntada de Informação de Prevenção.
16/05/2019 16:58

Recebidos os autos
16/05/2019 16:58

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2019 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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