TRF1 - 0020764-30.2010.4.01.3900

1ª instância - 3ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KLEDSON RENATO LAUDELINO PANTOJA NASCIMENTO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2022 13:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 24/01/2022 11:57

    Juntada de Informação

  • 24/01/2022 11:54

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 19/10/2021 02:33

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/10/2021 23:59.

  • 16/10/2021 01:37

    Decorrido prazo de KLEDSON RENATO LAUDELINO PANTOJA NASCIMENTO em 15/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 09:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/10/2021 01:28

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/10/2021 23:59.

  • 11/10/2021 12:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/10/2021 12:39

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 12:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2021 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 11:34

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 10:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2021 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2021 12:45

    Juntada de razões de apelação criminal

  • 28/09/2021 02:34

    Decorrido prazo de KLEDSON RENATO LAUDELINO PANTOJA NASCIMENTO em 27/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 15:38

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 20:23

    Publicado Intimação em 21/09/2021.

  • 21/09/2021 20:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA Dir.

    Secret. : FRANCISCO WELLINGTON NUNES GOMES AUTOS COM (X) EDITAL 0020764-30.2010.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: KLEDSON RENATO LAUDELINO PANTOJA NASCIMENTO O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 90 (noventa) dias REF.

    PROCESSO N°20764-30.2010.4.01.3900 DE: KLEDSON RENATO LAUDELINO PANTOJA NASCIMENTO, brasileiro, natural de Belém/PA, nascido em 22/10/1982, filho de Nélio Gomes Pantoja e de Eclara de Fátima dos Santos Nascimento, RG n°32057032a via-PC/PA, com endereço constante nos autos à Estrada Velha do Outeiro, n°2009, Residencial Canaã, n°43, ao lado da UNIRIOS, Belém/PA atualmente em local incerto e não sabido, FINALIDADE: INTIMAÇÃO da sentença prolatada nos autos da ação penal n°20764-30.2010.4.01.3900 que lhe move o Ministério Público Federal, cujo teor é a seguir transcrito: "[ ... ] Posto isto, julgo procedente a ação penal para condenar o Réu KLEDSON RENATO LAUDELINO PANTOJA NASCIMENTO à pena definitiva de 3 (três) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime aberto, e multa de 83 (oitenta e três) dias-multa, calculados conforme fundamentação, pela violação ao art. 289, § 10/CP.

    Presentes os requisitos do art. 44/CP, substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos: a primeira na modalidade de prestação pecuniária, consistente na doação de duas cestas de alimentos, no valor de um salário mínimo cada, à instituição beneficente a ser designada oportunamente; e a segunda, na prestação de serviços comunitários perante escola ou hospital público, a ser indicado posteriormente.

    Determino o perdimento das cédulas falsas apreendidas com o réu, com fulcro no art. 91, II, a/CP, devendo ser submetidas, após o trânsito em julgado, à incineração.

    Custas pelo Réu." SEDE DO JUÍZO: 33 Vara Federal/Criminal, Rua Domingos Marreiros, n°598, 41 andar, Umarizal, Belém/PA, fone: 3299-6121, E-mail: 03vara.patrf1.jusbr.

    Belém, 07 de abril de 2020 RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJPA

  • 17/09/2021 12:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/09/2021 12:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/09/2021 09:42

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 16/09/2021 13:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/09/2021 13:19

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 13:19

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/09/2021 15:03

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 08:40

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 08:39

    Decorrido prazo de KLEDSON RENATO LAUDELINO PANTOJA NASCIMENTO em 05/07/2021 23:59.

  • 20/05/2021 21:30

    Juntada de parecer

  • 19/05/2021 13:21

    Juntada de apelação

  • 19/05/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 11:41

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/05/2021 11:40

    Juntada de volume

  • 19/05/2021 11:36

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 16/12/2020 10:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 02 VOL

  • 16/12/2020 10:26

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 07/12/2020 12:44

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 07/04/2020 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - INTIMAR RÉU DA SENTENÇA

  • 16/01/2020 14:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 12/11/2019 15:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/11/2019 16:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/09/2019 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 03/09/2019

  • 30/08/2019 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 11/07/2019 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

  • 04/07/2019 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 03/07/2019 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2019 14:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/06/2019 17:40

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 22/06/2018 14:31

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 17/06/2010 ART. 289, §1º/CP

  • 12/06/2018 15:09

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MEMORIAIS DE KLEDSON RENATO VALDERINO PANTOJA NASCIMENTO

  • 01/06/2018 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2018 14:04

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL

  • 24/05/2018 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE OS AUTOS À DPU PARA APRESENTAÇÃO DOS MEMORIAIS.

  • 24/05/2018 14:04

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2018 13:38

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MEMORIAIS - MPF

  • 09/05/2018 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2018 08:10

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

  • 27/04/2018 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2018 08:31

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOL

  • 20/04/2018 15:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REGULARIZAÇÃO DE JUNTADA - INTIMAÇÃO/REQUISIÇÃO DE AUDIÊNCIA(S) JÁ REALIZADA(S)

  • 18/04/2018 09:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 10/04/2018 10:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA À DPU PARA REQUERER DILIGÊNCIAS FINAIS, NO PRAZO DE 24 HORAS, QUERENDO. NADA REQUERIDO PELA DEFESA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MPF PARA MEMORIAL, NO PRAZO DE 05 DIAS.

  • 10/04/2018 10:17

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2017 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

  • 13/12/2017 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2017 15:03

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL

  • 23/11/2017 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/11/2017 16:28

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 23/11/2017 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Dada vista à DPU para manifestação, a defesa requereu vista dos autos para tentar localizar as testemunhas de defesa. O MM. Juiz federal indeferiu a prova testemunhal porque foram indicadas testemunhas sem o endereço correto,

  • 23/11/2017 16:24

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2017 14:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA.

  • 20/09/2017 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2017 19:34

    CARGA: RETIRADOS MPF - CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

  • 15/09/2017 19:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2017 08:26

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)

  • 11/09/2017 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 11/09/2017 11:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/09/2017 13:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/08/2017 18:01

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 24/08/2017 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. O MPF desistiu da inquirição da testemunha PAULO REINALDO DOS SANTOS PALHETA, o que foi deferido. 2. DESIGNO o prosseguimento desta audiência para o dia 23 DE NOVEMBRO DE 2017, às 15:30hs, oportunidade em que serão inquiridas

  • 24/08/2017 18:00

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2017 18:00

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1 TESTEMUNHA DO MPF INQUIRIDA POR VIDEOCONFERENCIA COM A SSJ DE ALTAMIRA/PA

  • 18/08/2017 17:13

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À SSJ DE ALTAMIRA/PA NO INTERESSE DA CP Nº 2332/2017

  • 18/08/2017 17:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REU KLEDSON RENATO E TESTEMUNHA DO MPF PAULO REINALDO

  • 28/07/2017 08:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/07/2017 08:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/07/2017 08:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/07/2017 12:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REU KLEDSON RENATO LAUDELINO PANTOJA

  • 04/07/2017 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2017 11:20

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

  • 27/06/2017 12:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2017 14:14

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)

  • 29/05/2017 17:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/05/2017 17:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2332

  • 24/03/2017 15:46

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SSJ DE ALTAMIRA

  • 24/03/2017 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. O MPF REQUEREU REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA QUE SEJA REALIZADA A INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS NOS NOVOS ENDEREÇOS INDICADOS NA PETIÇÃO DE FL. 280. O MM. JUIZ FEDERAL REDESIGNOU O PROSSEGUIMENTO DESTA AUDIÊNCIA PARA O DIA 24 DE

  • 24/03/2017 14:49

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2017 14:48

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - TESTEMUNHAS DO MPF GESSI DA SILVA LAMEIRA E REINALDO DOS SANTOS PALHETA

  • 23/03/2017 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 23/03/2017 12:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2017 14:34

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL - AUDIÊNCIA

  • 17/03/2017 14:31

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 17/03/2017 14:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2017 13:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - INTIMACAO NAO REALIZADA DA TESTEMUNHA DO MPF E DO JUIZO PAULO REINALDO PARANHOS PALHETA

  • 10/03/2017 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 66 /2017 POLICIA CIVIL

  • 10/03/2017 17:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - paulo reinaldo paranhos palheta

  • 10/03/2017 17:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/02/2017 15:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PAULO REINALDO PARANHOS PALHETA

  • 17/02/2017 15:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/02/2017 15:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - GESSI DA SILVA LAMEIRA FILHO

  • 13/02/2017 17:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO REALIZADA DO REU KLEDSON RENATO

  • 13/02/2017 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2017 09:37

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

  • 07/02/2017 13:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2017 14:45

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUME(S)

  • 27/01/2017 15:46

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 27/01/2017 15:10

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO N. 233/2017 - DELEGADO GERAL POLICIA CIVIL - REQUISTA TESTEMUNHAS P/ AUDIÊNCIA

  • 27/01/2017 15:10

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/01/2017 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DE RÉUS/TESTEMUNHAS P/ AUDIÊNCIAS EXPEDIDOS NESTA DATA

  • 27/01/2017 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/01/2017 18:14

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 2 TESTEMUNHAS DO JUÍZO

  • 03/11/2016 11:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/10/2016 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE KLEDSON RENATO LAUDELINO PANTOJA NASCIMENTO (FL. 266): A DPU PROTESTOU PELA APRESENTAÇÃO DE TESES AO FINAL. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A CONSIDERAR. INTIME-SE A DPU. 2. A SECRETARIA DEVE, DE

  • 24/06/2016 12:07

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2016 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 39761 - DPU - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE KLEDSON RENATO

  • 02/06/2016 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2016 10:01

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

  • 29/04/2016 20:00

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DPU

  • 29/04/2016 19:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/03/2016 17:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE CITAÇÃO DOS RÉUS EXPEDIDOS NESTA DATA

  • 28/03/2016 17:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/10/2015 15:30

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A 3TUR/TRF1 COMUNICA O TRANSITO EM JULGADO DO HC Nº 48291 41 2015

  • 08/10/2015 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 08/10/2015

  • 06/10/2015 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 05/10/2015 19:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/10/2015 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

  • 02/10/2015 12:10

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2015 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 74366 - OF 196/2015 - NO/DREX/SR/DPF/PA

  • 17/09/2015 13:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/09/2015 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2015 09:58

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

  • 15/09/2015 08:59

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 14/09/2015 18:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/09/2015 18:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - ALVARÁ DE SOLTURA Nº. 023/2015

  • 14/09/2015 18:26

    OFICIO EXPEDIDO - OF Nº. 0115/2015

  • 14/09/2015 18:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - KLEDSON RENATO LAUDELINO PANTOJA NASCIMENTO

  • 14/09/2015 18:24

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - Nº. 023/2015 - KLEDSON RENATO LAUDELINO PANTOJA NASCIMENTO

  • 14/09/2015 18:01

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - OFICIO 116-2015 HC 0048291-41.2015.4.01.0000

  • 14/09/2015 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PRISÃO PREVENTIVA REVOGADA

  • 14/09/2015 18:01

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2015 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 11/09/2015 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 09/09/2015 11:08

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME VISTA SOBRE PEDIDO DE REVOGACAO

  • 09/09/2015 11:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA SOBRE PEDIDO DE REVOGACAO

  • 08/09/2015 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) PETIÇÃO 69280 - KLEDSON RENATO - DEFESA CONSTITUÍDA

  • 08/09/2015 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO 69254 - DPU - KLEDSON RENATO

  • 08/09/2015 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 67984 - DPU - KLEDSON RENATO

  • 08/09/2015 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 806/2015 CT/MA

  • 31/08/2015 12:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2015 15:01

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME

  • 13/10/2014 16:35

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO

  • 01/09/2014 18:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 01/09/2014

  • 28/08/2014 13:08

    OFICIO EXPEDIDO - AO DPF EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE FL. 209

  • 28/08/2014 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE ENCAMINHAMENTO AO DPF DOS CELULARES APREENDIDOS

  • 26/08/2014 18:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 07/08/2014 15:26

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 3483/2014 - SR/DPF/OA - ENCAMINHA MANDADO DE PRISÃO PARA CUMPRIMENTO

  • 07/08/2014 15:26

    PRISAO MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE PRISÃO N. 32/2014 - KLEDSON RENATO LAUDELINO PANTOJA NASCIMENTO

  • 06/08/2014 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "2. POSTO ISTO, REVENDO ENTENDIMENTO ANTERIOR, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE KLEDSON RENATO LAUDELINO PANTOJA NASCIMENTO, POR CONVENIÊNCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E PARA ASSEGURAR A A

  • 21/07/2014 16:26

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2014 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

  • 11/06/2014 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2014 12:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)

  • 29/05/2014 14:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF SOBRE O OFÍCIO DE FL. 178 E DOCUMENTOS EM ANEXO

  • 29/05/2014 14:27

    Conclusos para despacho

  • 27/12/2013 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET PROT 24/10/2013 080030 - OF DPF 5754/2013

  • 30/10/2013 16:35

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - 01 VOLUME

  • 30/10/2013 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 68521

  • 20/08/2013 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O CASO NÃO CONFIGURA HIPÓTESE DE PRISÃO PREVENTIVA, MANTENHAM-SE SUSPENSOS A TRAMITAÇÃO DO FEITO E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP.

  • 08/07/2013 19:09

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2013 15:40

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A 8 VARA COM ESTADO SOLICITANDO MATERIAL APREENDIDO.

  • 21/05/2013 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2013 14:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/04/2013 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Decreto a suspensão do processo e do prazo prescricional. 2 Vista ao MPF para manifestação acerca de eventual decretação de prisão preventiva.

  • 08/01/2013 14:24

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2012 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/12/2012 19:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Com fundamento no art. 89 e seguintes da Lei n° 9.099/95 c/c artigos 1º e 2º da Lei n° 10.259/2001, homologo a conciliação acima referida, nos seguintes termos: 1.1. Doação de 8 (oito) cestas de alimentos, no valor de meio salár

  • 03/12/2012 19:13

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2012 19:12

    AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 02/12/2012 19:12

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 20/11/2012 09:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADO NOS AUTOS OS MANDADOS DE Nº 294474,294473 E 295117.

  • 16/11/2012 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 12/11/2012

  • 08/11/2012 15:13

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 08/11/2012 15:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ANGELICA AUDIENCIA 03/12/2012

  • 30/10/2012 17:28

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 3314/12 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE TUCURUÍ/PA, SEM CUMPRIMENTO

  • 30/10/2012 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 25/10/2012 17:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/10/2012 17:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/10/2012 17:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/10/2012 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 22/010/2012

  • 17/10/2012 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 02/10/2012 15:25

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÕES SOBRE A CP Nº3314/2012- COMARCA DE TUCURUÍ/PA

  • 02/10/2012 15:24

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA CP Nº 3314/2012- COMARCA DE TUCURUI/PA

  • 01/10/2012 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Considerando que este Magistrado estará em viagem institucional, participando da II JORNADA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - ESMAF, na cidade de Salvador/BA, no período de 02 a 05 de Outubro do corrente ano, redesigno a audiência de

  • 01/10/2012 14:34

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2012 14:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - INT KLEDSON RENATO LAUDELINO

  • 28/09/2012 14:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INT DE ANGELICA MARQUES TOBIAS

  • 13/09/2012 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2012 11:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/08/2012 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 31/08/2012

  • 28/08/2012 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 10/08/2012 15:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3314

  • 06/08/2012 15:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÕES AUDIENCIA

  • 30/07/2012 15:16

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 13/06/2012 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DO DPF

  • 12/06/2012 16:05

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/05/2012 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE O DENUNCIADO KLEDSON RENATO LAUDELINO PANTOJA NASCIMENTO MUDOU DO ENDEREÇO POR SI DECLARADO EM SEU INTERROGATÓRIO NA POLÍCIA, ACOLHO O PEDIDO DE RENÚNCIA A MANDATO FORMULADO POR ADVOGADO À FL.129. 2. DILIGENC

  • 25/01/2012 17:48

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2012 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/12/2011 15:08

    Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 24/01/2012 por PA30903 -

  • 18/11/2011 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/11/2011 16:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/10/2011 18:41

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DILIGENCIAR NOS NOVOS ENDEREÇOS INDICADOS15D

  • 13/10/2011 18:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR O REU EM NOVO ENDEREÇO

  • 13/10/2011 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2011 09:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/10/2011 16:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/10/2011 16:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/09/2011 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2011 14:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/09/2011 11:36

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 21/09/2011 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A RESPOSTA DA RÉ DEMANDAM INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, INCOMPATÍVEL COM ABSOLVISÃO SUMÁRIA. VISTA AO MPF

  • 15/09/2011 08:43

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2011 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2011 13:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/08/2011 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO TENDO EM VISTA QUE O DENUNCIADO KLEDSON RENATO VALDELINO PANTOJA NASCIMENTO, NÃO FOI LOCALIZADO NO ENDEREÇO DILIGENCIADO. INDICADO NOVO ENDEREÇO, PROCEDA-SE À CITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396 E 396-A D

  • 30/05/2011 15:41

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2011 15:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - KEDSON RENATO

  • 26/04/2011 15:35

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/11/2010 18:58

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/11/2010 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCEDA-SE À CITAÇÃO DO DENUNCIADO KLEDSON RENATO VALDELINO PANTOJA NASCIMENTO, NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 61, PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGÜIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTER

  • 26/08/2010 14:17

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2010 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2010 07:45

    CARGA: RETIRADOS MPF - MANIFESTAÇÃO

  • 19/08/2010 07:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF SOBRE O RÉU NÃO LOCALIZADO

  • 18/08/2010 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA RÉ ANGÉLICA TOBIAS (JUNTADA DE PROCURAÇÃO)

  • 18/08/2010 17:42

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - ANGÉLICA TOBIAS

  • 18/08/2010 17:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANGÉLICA TOBIAS

  • 18/08/2010 17:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/08/2010 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2010 11:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 09/07/2010 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2010 12:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/07/2010 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/07/2010 16:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/06/2010 09:15

    CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

  • 30/06/2010 09:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 28/06/2010 13:44

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/06/2010 19:10

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DENÚNCIA RECEBIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2010

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001898-84.2013.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Manoel Messias Sandes de Barros

Advogado: Joaquim Pedro de Barros Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2013 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0025789-95.2017.4.01.3700

Raimunda Rocha de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Cezar Augusto Pacifico de Paula Maux

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0015053-27.2017.4.01.3600

Ordem dos Advogados do Brasil Seccao de ...

Alinor Gomes Leite

Advogado: Thayane Carla Silva de Arruda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2017 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0008078-19.1999.4.01.3600

Caixa Economica Federal - Cef

Destak Construtora e Incorporadora LTDA

Advogado: Alcides Ney Jose Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/10/1999 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0001003-59.2018.4.01.3600

Conselho Reg dos Repres Comerciais do Es...

Paulo Roberto Ferst - EPP

Advogado: Hevelyn de Souza Martins Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/02/2018 11:13

Exibir Processo