07/10/2022 11:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/10/2022 20:49

Juntada de Informação
05/10/2022 20:49

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
29/09/2022 01:01

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GAMA SILVA em 28/09/2022 23:59.
28/09/2022 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.
31/08/2022 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 01:39

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GAMA SILVA em 30/08/2022 23:59.
24/08/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
24/08/2022 12:10

Outras Decisões
04/08/2022 09:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
05/07/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:19

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
16/05/2022 10:07

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
04/02/2022 09:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
03/02/2022 10:58

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - 04 PU AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS
03/02/2022 10:40

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - 04 PU AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS
17/01/2022 15:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO BATISTA GAMA SILVA
11/01/2022 15:21

SESSAO: REALIZADA - 31ª SESSÃO DE 01.12.2021
11/01/2022 14:19

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/12/2021 13:49

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NEGA PROVIMENTO
18/11/2021 10:22

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBARGOS DO AUTOR, INTIMADO O INSS
16/11/2021 15:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
05/11/2021 10:56

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
05/11/2021 10:54

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
03/11/2021 16:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOAO BATISTA GAMA SILVA
27/10/2021 13:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
13/10/2021 00:58

SESSAO: REALIZADA
13/10/2021 00:01

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/10/2021 13:43

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
16/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA/MA.
15/09/2021 11:24

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 29/09/2021
26/04/2019 14:52

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTADO
26/04/2019 14:48

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO
25/04/2019 10:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/04/2019 09:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/04/2019 09:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2018

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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