17/10/2022 13:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/10/2022 11:28

Juntada de Informação
17/10/2022 11:28

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/10/2022 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO DA CONCEICAO NASCIMENTO em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2022 23:59.
12/09/2022 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 22:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 22:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 22:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2022 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 01:48

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 01:39

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANTONIO DA CONCEICAO NASCIMENTO , Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS - BA57217-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

O processo nº 0007803-21.2018.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
20/07/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 22:15

Incluído em pauta para 06/09/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
19/05/2022 13:01

Conclusos para julgamento
10/05/2022 10:56

Juntada de manifestação
02/05/2022 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 18:21

Juntada de embargos de declaração
07/03/2022 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2022 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2022 23:59.
01/02/2022 00:48

Decorrido prazo de ANTONIO DA CONCEICAO NASCIMENTO em 31/01/2022 23:59.
10/11/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 14:16

Juntada de Certidão de processo migrado
10/11/2021 14:14

Juntada de volume
08/11/2021 09:27

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
08/11/2021 09:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
08/11/2021 09:26

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
08/11/2021 09:26

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
27/10/2021 11:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - DIGITALIZAÇÃO.
17/10/2021 10:26

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 277ª SESSÃO ORDINÁRIA-28/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Juiza exarou : A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 277ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 28 de setembro 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 14/10/2021 e finalizando em 08/11/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 16 de setembro de 2021.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
13/09/2021 09:26

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS NA PAUTA DA 277ª SESSÃO ORDINÁRIA-28/09/2021
07/03/2021 00:51

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - RETIRADOS DE PAUTA
28/01/2021 12:57

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DA 263ª SESSÃO DA 2ªT DE 09/02/2021 AS 9H30
27/02/2020 13:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/02/2020 12:45

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
19/02/2020 16:20

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - PRAZO ATÉ 16/03.
18/02/2020 09:50

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
04/02/2020 15:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
04/02/2020 15:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
13/11/2019 15:11

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
30/10/2019 19:42

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - SESSÃO 242ª - 30.10.2019
21/10/2019 14:34

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 242ª SESSÃO DIA 30.10.2019 ÀS 09H30
20/05/2019 16:41

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/05/2019 16:41

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/05/2019 14:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
11/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012858-10.2019.4.01.3500

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Cipa-Industrial de Produtos Alimentares ...

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/05/2019 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0038806-22.2017.4.01.3500

Conselho Regional de Administracao de Go...

Maria Alves Siqueira Gualberto

Advogado: Jose Carlos Loli Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2017 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0033728-57.1997.4.01.3400

Empresa Brasileira de Correios e Telegra...

Os Mesmos

Advogado: Natalia Karine Pereira

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2011 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0033728-57.1997.4.01.3400

Federacao das Associacoes de Aposentados...

Empresa Brasileira de Correios e Telegra...

Advogado: Fabio Soares Janot

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/1997 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0008307-80.2016.4.01.3309

Lincar Locadora e Limpeza LTDA - ME

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Iana Flores Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2016 00:00

Exibir Processo