27/06/2022 08:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/06/2022 08:16

Juntada de Informação
27/06/2022 08:16

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/06/2022 12:17

Juntada de petição intercorrente
22/06/2022 01:52

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2022 23:59.
20/05/2022 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2022 16:54

Juntada de manifestação
21/04/2022 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/04/2022 18:37

Desentranhado o documento
21/04/2022 18:37

Juntada de Certidão
20/04/2022 14:33

Juntada de Informação
20/04/2022 14:33

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/04/2022 00:39

Decorrido prazo de LINCAR LOCADORA E LIMPEZA LTDA - ME em 07/04/2022 23:59.
07/03/2022 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022 00:48

Decorrido prazo de LINCAR LOCADORA E LIMPEZA LTDA - ME em 07/02/2022 23:59.
19/11/2021 23:25

Juntada de petição intercorrente
10/11/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 14:11

Juntada de Certidão de processo migrado
10/11/2021 14:11

Juntada de volume
08/11/2021 09:27

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
08/11/2021 09:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
08/11/2021 09:26

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
08/11/2021 09:26

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
27/10/2021 11:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - DIGITALIZAÇÃO.
17/10/2021 10:27

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 277ª SESSÃO-28/09/2021-RECURSO DESPROVIDO
21/09/2021 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Juiza exarou : A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 277ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 28 de setembro 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 14/10/2021 e finalizando em 08/11/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 16 de setembro de 2021.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
13/09/2021 09:26

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDOS NA PAUTA DA 277ª SESSÃO ORDINÁRIA-28/09/2021
10/10/2019 16:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/10/2019 16:36

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/10/2019 14:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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