TRF6 - 0016938-24.2018.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara Criminal / Jef de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERNANDE DA COSTA

CPF *41.***.*81-50

Advogados

LUIS ANTONIO GONCALVES LEITE

RAFAEL LEITE FERNANDES COSTA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 10:16

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2025 10:16

    Juntado(a)

  • 01/08/2025 10:13

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERNANDE DA COSTA - ABSOLVIDO

  • 15/07/2025 02:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 10/07/2025 03:31

    Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 140

  • 09/07/2025 15:25

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 129

  • 09/07/2025 15:24

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 129

  • 09/07/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 140

  • 08/07/2025 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 08/07/2025 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 08/07/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 13:35

    Determinado o Arquivamento

  • 08/07/2025 11:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2025 02:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 11/06/2025 20:03

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 129

  • 26/05/2025 03:35

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 129

  • 23/05/2025 17:40

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 22/05/2025 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 22/05/2025 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 22/05/2025 17:25

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 129

  • 22/05/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 14:07

    Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECCRI Número: 00169382420184013800/TRF

  • 25/02/2025 15:48

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00169382420184013800/TRF

  • 09/01/2025 12:27

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 03/10/2022 10:15

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 15/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016938-24.2018.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016938-24.2018.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: ERNANDE DA COSTA Advogado do(a) REU: RAFAEL LEITE FERNANDES COSTA - MG122650 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/09/2020 14:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 24/04/2019 11:28

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 2V-2AP

  • 12/04/2019 09:22

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/04/2019 09:22

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - réu

  • 04/04/2019 15:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2019 14:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV PRUDENTE DE MORAIS, 44 - 15 ANDAR - CIDADE JARDIM - BH/MG - 2V 2A

  • 22/03/2019 10:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 22/03/2019 10:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/03/2019 18:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/03/2019 14:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/03/2019 13:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/03/2019 13:19

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 11/03/2019 13:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2019 13:20

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF 06.03.2019 - 2V 2AP

  • 01/03/2019 09:57

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 01/03/2019 09:50

    Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para absolver ERNANDE DA COSTA da imputação de falso testemunho, prevista no art. 342 do Código Penal, com base n

  • 17/12/2018 15:21

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/12/2018 15:20

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 13/12/2018 13:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2018 11:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV. PRUDENTE DE MORAIS, 44, 15 ANDAR - CIDADE JARDIM - BH/MG - 2V 2AP

  • 03/12/2018 10:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 03/12/2018 10:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/11/2018 18:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/11/2018 18:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/11/2018 18:36

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 26/11/2018 14:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2018 08:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 2V-2AP

  • 16/11/2018 13:46

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 16/11/2018 13:46

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 16/11/2018 13:45

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/11/2018 11:15

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 12/11/2018 11:15

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA DEFESA QUANTO A DILIGÊNCIAS DO ART. 402 CPP.

  • 12/11/2018 11:14

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 1068/2018

  • 12/11/2018 11:14

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 1068/2018

  • 22/10/2018 13:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 22/10/2018 13:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/10/2018 16:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/10/2018 12:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2018 14:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2018 08:46

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 2V-2AP

  • 11/10/2018 13:27

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 11/10/2018 13:26

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 10/10/2018 18:00

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 08/10/2018 16:19

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/10/2018 16:19

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2018 17:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/09/2018 17:02

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CONTATO TELEFONICO COM ADVOGADO

  • 28/09/2018 17:02

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇOES ATUALIZADAS DE CP

  • 28/09/2018 17:01

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 28/09/2018 17:01

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/09/2018 15:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG JUNTADA DE NOVO ENDEREÇO TESTEMUNHA

  • 21/09/2018 15:41

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CONTATO TELEFONICO COM ADVOGADO

  • 21/09/2018 15:40

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇOES CP

  • 13/09/2018 10:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 13/09/2018 10:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/09/2018 13:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/09/2018 15:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/09/2018 14:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2018 09:11

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 2V-2AP

  • 03/09/2018 15:23

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 03/09/2018 15:23

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 03/09/2018 15:22

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/09/2018 15:22

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTAS PRECATÓRIAS ENCAMINHADAS VIA MALOTE DIGITAL

  • 31/08/2018 16:18

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1069

  • 31/08/2018 16:17

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1068

  • 31/08/2018 10:46

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 31/08/2018 10:46

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2018 10:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 27/08/2018 10:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/08/2018 16:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/08/2018 17:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/08/2018 17:55

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 752/2018

  • 14/08/2018 16:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG DEVOLUÇÃO DE CP'S

  • 14/08/2018 16:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO DEVOLUÇÃO CP

  • 14/08/2018 16:39

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - VIDEOCONFERENCIA REALIZADA

  • 14/08/2018 16:38

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 14/08/2018 08:38

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO - (2ª)

  • 13/08/2018 08:29

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 13/08/2018 08:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/08/2018 09:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA INTIMAÇÃO NO JUÍZO DEPRECADO

  • 10/08/2018 09:16

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2018 16:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA CUMPRIMENTO DE MANDADO

  • 08/08/2018 16:08

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/07/2018 11:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA INTIMAÇÃO NO JUÍZO DEPRECADO

  • 30/07/2018 10:54

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - VIDEOCONFERÊNCIA PRÉ AGENDADA

  • 27/07/2018 09:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMANDO AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERENCIA

  • 26/07/2018 16:32

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/07/2018 12:41

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 17/07/2018 11:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 16/07/2018 10:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/07/2018 15:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA CUMPRIMENTO DE MANDADO

  • 11/07/2018 15:18

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2018 11:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA CUMPRIMENTO DE MANDADO

  • 11/07/2018 11:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/07/2018 14:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/07/2018 14:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/07/2018 14:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/07/2018 14:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2ª)

  • 03/07/2018 14:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/06/2018 13:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2018 16:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS 26.06.2018 - 1V 2A

  • 22/06/2018 16:48

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2018 08:29

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 20/06/2018 14:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/06/2018 13:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/06/2018 13:32

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 754

  • 19/06/2018 13:28

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 753

  • 19/06/2018 13:24

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 752

  • 19/06/2018 13:19

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 751

  • 19/06/2018 10:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/06/2018 10:27

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 19/06/2018 09:13

    Juntado(a) - AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 19/06/2018 09:13

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Assim, não se vislumbrando nos autos quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, dou prosseguimento ao feito, e determino a

  • 11/06/2018 13:27

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/06/2018 13:27

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA A ACUSAÇÃO DO ACUSADO

  • 01/06/2018 09:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 01/06/2018 09:50

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/05/2018 16:02

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/05/2018 12:53

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/05/2018 12:53

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/05/2018 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - informa ao DPF o recebimento de denuncia

  • 08/05/2018 15:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2018 13:40

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/05/2018 12:54

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISAO DE FL.26.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
15/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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