04/08/2025 16:17

Baixa Definitiva
04/08/2025 16:03

Juntado(a)
04/08/2025 15:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILBERTO EUSTAQUIO DE ALMEIDA - ABSOLVIDO
22/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
14/07/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/07/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:02

Decisão interlocutória
09/07/2025 15:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 15:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 08:41

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 20:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/05/2025 20:15

Juntada de Certidão - inspecionado
26/05/2025 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
23/05/2025 05:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/05/2025 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
22/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:17

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECCRI Número: 00525656520134013800/TRF
25/02/2025 15:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00525656520134013800/TRF
09/01/2025 18:03

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
15/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0052565-65.2013.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0052565-65.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA POLO PASSIVO: GILBERTO EUSTAQUIO DE ALMEIDA Advogado do(a) REU: RANGEL GUSTAVO COSTA CAETANO - MG97413 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
17/09/2020 06:54

Juntado(a) - Petição Inicial
13/03/2018 16:37

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 01 VOLUME- RAZÕES DE APELAÇÃO
13/03/2018 13:36

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
05/03/2018 16:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2018 13:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
22/02/2018 17:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/02/2018 13:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/02/2018 13:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/11/2017 19:22

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
18/10/2017 13:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/10/2017 16:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/10/2017 15:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/09/2017 18:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
15/09/2017 16:34

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
13/09/2017 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/09/2017 08:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
06/09/2017 15:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/09/2017 15:40

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA
28/01/2016 15:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
28/01/2016 15:03

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
27/01/2016 13:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/12/2015 14:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
14/12/2015 13:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/12/2015 16:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 14122015
10/12/2015 16:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/12/2015 16:27

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
09/12/2015 14:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2015 09:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
02/12/2015 12:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
02/12/2015 12:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/12/2015 17:01

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
09/11/2015 16:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) JENNER DE FREITAS SIMOES
27/10/2015 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - GILBERTO EUSTAQUIO, ACUSADO INTIMADO
23/10/2015 15:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
22/10/2015 14:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/10/2015 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2015 09:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
14/10/2015 16:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/10/2015 15:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/10/2015 15:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/09/2015 14:31

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - DATA: 01/12/2015 HORA: 16:00 Nº DO INQUÉRITO: 1745/2011
07/05/2015 09:29

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
05/05/2015 15:19

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/04/2015 11:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
23/02/2015 13:59

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/02/2015 13:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 10/02/2015
14/01/2015 13:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/09/2014 11:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/09/2014 11:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/09/2014 09:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME
20/08/2014 11:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/08/2014 16:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/08/2014 18:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/08/2014 15:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/07/2014 12:13

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO 661/2014 - CEF AG. SANTO AGOSTINHO
24/03/2014 10:39

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
28/02/2014 09:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/02/2014 16:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/02/2014 18:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
30/01/2014 18:43

Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
22/01/2014 16:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/12/2013 13:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2013 17:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
12/12/2013 09:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
12/12/2013 09:48

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - GILBERTO EUSTÁQUIO DE ALMEIDA
22/11/2013 16:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/10/2013 18:02

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/10/2013 17:12

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/10/2013 15:41

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
15/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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