TRF1 - 0001543-95.2014.4.01.3908

1ª instância - Itaituba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIABE LOPES DE SOUZA

CPF *20.***.*36-00

Advogados

VICENTE FERREIRA SALES

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001543-95.2014.4.01.3908 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001543-95.2014.4.01.3908 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ELIABE LOPES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: VICENTE FERREIRA SALES - PA1864 POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 19/09/2020 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 17/11/2016 13:52

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF

  • 16/11/2016 14:04

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 28/10/2016 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/10/2016 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/10/2016 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/10/2016 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2016 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Decisões sobre assuntos diversos.

  • 30/09/2016 18:39

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2016 12:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N 742/2016 CUMPRIDO

  • 16/06/2016 16:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 742/2016.

  • 16/06/2016 16:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 742/2016.

  • 13/06/2016 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2016 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2016 15:32

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2016 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRARRAZOES DE FLS 157/161

  • 11/05/2016 11:21

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 25/04/2016 10:30

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS À MPF-STM VIA MALOTE POSTAL Nº 00247

  • 18/04/2016 19:32

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 06/04/2016 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 151/155

  • 10/03/2016 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 08/03/2016 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 04/03/2016 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 24/02/2016 13:34

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 19/02/2016 12:51

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 18/02/2016 09:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2016 13:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 18/09/2015 14:21

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2015 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO DE FLS 140/143

  • 14/09/2015 16:22

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 20/08/2015 10:06

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS À MPF-STM VIA MALOTE POSTAL Nº 00249

  • 14/08/2015 14:47

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 13/08/2015 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2015 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2015 10:50

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2015 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/07/2015 14:05

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 24/07/2015 16:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/07/2015 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2015 15:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 862/15

  • 03/07/2015 15:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/07/2015 15:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE N. 862/2015

  • 01/07/2015 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2015 12:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2015 18:51

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2015 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

  • 21/05/2015 11:34

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 27/04/2015 11:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS REMETIDOS A MPF VIA MALOTE POSTAL Nº 00252

  • 27/03/2015 12:11

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 26/03/2015 12:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) APRESENTAR PROCURAÇÃO DO ADVOGADO

  • 26/03/2015 12:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

  • 18/03/2015 19:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - N. 169/2015

  • 13/03/2015 19:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2015 19:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO EM AUDIÊNCIA DIA 10/03/2015

  • 13/03/2015 12:05

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 06/03/2015 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 04/03/2015 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/03/2015 19:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº. 169/2015

  • 03/03/2015 19:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº. 169/2015

  • 02/03/2015 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/03/2015 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/02/2015 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/02/2015 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2015 10:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ALTERA HORÁRIO DA AUDIENCIA

  • 25/02/2015 10:53

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2015 10:51

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO - REMARCA BILHETE MAGISTRADO

  • 25/02/2015 10:47

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 23/02/2015 17:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/02/2015 17:06

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MPF dando-se por intimado-Dra. Janaina

  • 19/02/2015 17:05

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimação mpf-Drª janaina

  • 19/02/2015 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/02/2015 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2015 17:37

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 13/02/2015 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/01/2015 19:38

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2014 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO

  • 17/12/2014 11:34

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 01/12/2014 12:15

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF-STM VIA MALOTE 00253

  • 28/11/2014 19:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/11/2014 18:47

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 18/11/2014 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2014 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2014 15:45

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2014 11:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2014 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2014 16:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 733/2014

  • 12/08/2014 11:11

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 29/07/2014 11:18

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF/STM

  • 24/07/2014 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/07/2014 17:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 733/2014

  • 14/07/2014 17:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 733/2014

  • 25/06/2014 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2014 15:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/06/2014 15:48

    INICIAL AUTUADA

  • 25/06/2014 13:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PECA INFORMAÇAO PROC 13906220144013908

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2014

Ultima Atualização
15/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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