TRF1 - 0007229-96.2016.4.01.3100

1ª instância - 1ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO SILVA ABREU

SILVANIO DOMINGOS DE ABREU

CPF *93.***.*10-91

PEMAZA AMAZONIA S/A

CNPJ: 22.763.502/0011-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

CNPJ: 04.407.029/0001-43

SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2022 15:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2022 01:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2022 01:30

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 01:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2022 01:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 13:53

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 09:31

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 10:22

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 15:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/06/2022 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 16:58

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 16:34

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/11/2021 01:58

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS em 16/11/2021 23:59.

  • 14/10/2021 10:51

    Juntada de manifestação

  • 28/09/2021 03:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 27/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0007229-96.2016.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO SILVA ABREU e outros POLO PASSIVO: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/09/2021 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 10:04

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/06/2021 03:08

    Juntada de volume

  • 11/02/2021 08:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/01/2021 09:48

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO QUE O OFICIO N. 03/2018 - CEF, FOI ENTREGUE E RECEBIDO NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PAB/JUSTIÇA FEDERAL.

  • 29/01/2021 08:54

    OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI O OFICIO N. 03/2021 - DESTINADO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PAB/JUSTIÇA FEDERAL..

  • 29/01/2021 08:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/01/2021 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - OBSERVO QUE HOUVE EQUÍVOCO NA INDICAÇÃO DO NÚMERO DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL INDICADA PELA EXEQUENTE PEMAZA AMAZÔNIA S/A (FL. 232V) PARA TRANSFERÊNCIA DO VALOR DEPOSITADO PARA PAGAMENTO DO PRECATÓRIO Nº 119/2019 (FL

  • 25/01/2021 10:20

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2021 10:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES DA EXECUTADA APRESENTANDO OS DADOS PARA CONVERSÃO EM RENDA DO VALOR DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CEF PARA EFETIVAÇÃO DA CONVERSÃO. PROTOCOLADAS EM 25 E 28/9/2020.

  • 21/10/2020 11:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 18/09/2020 09:25

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/08/2020 17:01

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 85/2020, REQUISITANDO A TRANSFERÊNCIA DO VALOR DISPONÍVEL NA CONTA JUDICIAL PARA A CONTA INDICADA PELO PATRONO DA EXEQUENTE.

  • 17/08/2020 15:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. 232. 2 - EXPEÇA-SE OFÍCIO À AGÊNCIA 2801 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REQUISITANDO A TRANSFERÊNCIA DO VALOR DEPOSITADO NA CONTA JUDICIAL Nº 5142156046 (AG. 2301) PARA A CONTA INDICA

  • 13/08/2020 16:22

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2020 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA CONTADORIA

  • 10/08/2020 15:35

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 10/08/2020 14:49

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 10/08/2020 13:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMETO OS AUTOS À SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS DESTA SECCIONAL PARA ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE FL. 211

  • 05/08/2020 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA EXEQUENTE REQUERENDO O LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO

  • 05/08/2020 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIOS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS RELATIVOS ÀS REQUISIÇÕES DE PRECATÓRIO DE FLS. 221-223.

  • 09/05/2019 11:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO

  • 09/05/2019 11:05

    PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO - AGUARDANDO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DE NÚMERO: 119/2019, 120/2019 E 121/2019.

  • 07/05/2019 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA SUFRAMA MANIFESTANDO CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DOS PRECATÓRIOS Nº 119/2019, 120/2019 E 121/2019. PROTOCOLO EM 3.5.2019.

  • 06/05/2019 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 26/04/2019 08:26

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/04/2019 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO ACERCA DO TEOR DAS REQUISIÇÕES E PRECATÓRIO, PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE TRÊS DIAS.

  • 12/04/2019 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 224 PUBLICADO EM 11/4/2019.

  • 09/04/2019 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/04/2019 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO DE FL. 224

  • 05/04/2019 16:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO TEOR DAS REQUISIÇÕES DE PRECATÓRIO (FLS. 221-223) PARA MANIFESTAREM-SE, QUERENDO, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, FINDO O QUAL SERÁ PROMOVIDO O ENVIO ELETRÔNICO DOS DADOS D

  • 05/04/2019 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO DE NÚMEROS: 119/2019; 120/2019 E 121/2019.

  • 13/03/2019 17:22

    TRANSITO EM JULGADO EM - ATO PROCESSUAL REALIZADO NO DIA 5 DE MAIO DE 2017.

  • 12/03/2019 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO REQUERENDO CUMPRIMENTO DE DECISÃO FLS. 205/206. PROTOCOLADO EM 12.03.19

  • 12/03/2019 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2019 09:04

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/02/2019 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA FAZ NACIONAL

  • 28/02/2019 12:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

  • 20/02/2019 10:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2019 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA EXECUTADA ACERCA DOS CÁLCULOS ATUALIZADOS, CONFORME PEDIDO CONSTANTE ÀS FLS.209.

  • 01/02/2019 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 01/02/2019 13:43

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - (2ª)

  • 01/02/2019 13:38

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 07/11/2018 14:48

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 07/11/2018 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA PROTOCOLADA NO DIA 23/10/2018 DANDO CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 197/199.

  • 24/10/2018 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 11/10/2018 08:45

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 08/10/2018 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR A EXECUTADA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA ACERCA DA DECISÃO INTEGRATIVA PROFERIDA ÀS FLS. 205-206.

  • 09/08/2018 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 205-206 PUBLICADA EM 9/8/2018.

  • 07/08/2018 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

  • 06/08/2018 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/08/2018 18:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DOS EXEQUENTES ACERCA DA DECISÃO QUE ACOLHEU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EXECUTADA.

  • 03/08/2018 17:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 11/07/2018 10:09

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2018 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PEMAZA AMAZÔNIA S/A APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROTOCOLADA EM 22.6.2018

  • 15/06/2018 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/06/2018 09:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, QUERENDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA EXECUTADA ÀS FLS. 197-200 (ART. 1.023, § 2º DO CPC).2 -INTIME-SE.3 -COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VENHAM OS AUTOS CONC

  • 11/06/2018 13:42

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2018 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA APRESENTANDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROTOCOLADA EM 8.6.2018

  • 11/06/2018 13:41

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO DA EXECUTADA APRESENTANDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROTOCOLADA EM 8.6.2018

  • 11/06/2018 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 01/06/2018 09:34

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA A PGF

  • 28/05/2018 14:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DE PRAZO EM 14/05/18 SEM MANIFESTAÇÃO DOS EXEQUENTES ACERCA DA DECISÃO PROFERIDA.

  • 09/04/2018 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 185-187 PUBLICADA EM 6/4/2018.

  • 04/04/2018 17:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/04/2018 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE ACERCA DA DECISÃO QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO DA EXECUTADA AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

  • 02/04/2018 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 02/04/2018 16:38

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 05/03/2018 15:10

    REMETIDOS CONTADORIA - REMETIDOS A CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DOS AVLORES EXEQUENDOS, COM DECRÉSCIMO DA VERBA HONORÁRIA, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 185-187.

  • 01/03/2018 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ACOLHE A IMPUGNAÇÃO

  • 30/01/2018 19:44

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2018 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORA INFORMANDO NÃO TER EXCESSO DE VALORES NA EXECUÇÃO. PROTOCOLADA EM 18/12/2017

  • 27/11/2017 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 177 PUBLICADO EM 27/11/2017.

  • 23/11/2017 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 22/11/2017 15:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EXECUTADA (FL. 176), PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

  • 21/11/2017 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXECUTADA APRESENTANDO IMPUGNAÇÃO POR EXCESSO DE EXECUÇÃO. PROTOCOLADA EM 10/11/2017

  • 10/11/2017 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2017 09:30

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/10/2017 11:49

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 16/10/2017 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Observa-se que as partes nada opuseram à sentença de fls. 139-142. Certifique a Secretaria a ocorrência do trânsito em julgado. 2 - À luz do princípio da celeridade processual e da instrumentalidade, recebo a petição de fls. 1

  • 04/10/2017 18:02

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2017 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 26/09/2017 16:35

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 30/08/2017 15:13

    REMETIDOS CONTADORIA - REMETIDOS A CONTADORIA.

  • 30/08/2017 15:13

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - ORDENADA REMESSA A CONTADORIA.

  • 30/08/2017 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETAM-SE OS AUTOS À SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE AS ALEGAÇÕES E CÁLCULOS EXIBIDOS PELAS PARTES (FLS. 150-153 E 157-166), APRESENTANDO, SE FOR O CASO, NOVOS CÁLCULOS.2-RE

  • 23/08/2017 20:11

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2017 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 04/08/2017 08:23

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/07/2017 11:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR A EXECUTADA DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 167.

  • 28/07/2017 11:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXECUTADA ACERCA DA PETIÇÃO E DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA EXEQUENTE (FLS. 157-166), PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

  • 27/07/2017 12:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORA APRESENTANDO CÁLCULOS E IMPUGNANDO OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DA RÉ. PROTOCOLADA EM 6/7/2017

  • 27/07/2017 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 139-142 PUBLICADA EM 27/7/2017.

  • 25/07/2017 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/06/2017 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 154 PUBLICADO EM 12/6/2017.

  • 08/06/2017 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/05/2017 09:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A AUTORA DO DESPACHO DE FL. 154.

  • 31/05/2017 09:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR A AUTORA ACERCA DA SENTENÇA, DA PETIÇÃO E DOS CÁLCULOS (FLS. 150-153), PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

  • 31/05/2017 09:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A AUTORA ACERCA DA SENTENÇA, DA PETIÇÃO E DOS CÁLCULOS (FLS. 150-153), PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.2 - SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

  • 24/05/2017 14:22

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2017 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ APRESENTANDO CÁLCULOS. PROTOCOLADA EM 22/05/17.

  • 22/05/2017 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/05/2017 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 28/04/2017 08:30

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/04/2017 11:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR, POR MEIO DA PGF, A SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA ACERCA DO DESPACHO QUE DEFIRIU O PEDIDO DE PRAZO.

  • 14/03/2017 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 146 PUBLICADO EM 14/3/2017.

  • 10/03/2017 12:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/03/2017 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR SENTENÇA DE FL. 146.

  • 09/03/2017 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - PUBLICAR SENTENÇA DE FL. 139-142.

  • 09/03/2017 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA AUTORA ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 139-142 E DO DESPACHO DE FL. 146.

  • 09/03/2017 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE PRAZO PARA ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE PLANILHA COM OS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS À AUTORA, FORMULADO PELA RÉ (FL. 145), POR 30 (TRINTA) DIAS.2 -INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DESTE DESPACHO E A AUTORA SOBRE A S

  • 22/02/2017 16:40

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2017 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA RÉ PEDINDO PRAZO PARA APRESENTAR PLANILHA COM VALORES A SEREM RESTITUIDOS. PROTOCOLADA EM 17/02/17.

  • 20/02/2017 08:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/02/2017 08:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

  • 03/02/2017 08:26

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/02/2017 12:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO RÉU, POR MEIO DA PROCURADORIA FEDERAL, DA SENTENÇA DE FLS. 139-142 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.

  • 02/02/2017 12:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO RÉU DA SENTENÇA DE FLS. 139-142 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.

  • 31/01/2017 17:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 26/01/2017 15:30

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/01/2017 16:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que em 25/10/2016 expirou o prazo sem manifestação do autor sobre o despacho de fl. 133.

  • 25/01/2017 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISÃO DO TRF1 ACERCA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA SUFRAMA CONTRA DECISÃO DE FLS. 98-100.

  • 12/01/2017 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/10/2016 17:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 133 PUBLICADO EM 3/10/2016.

  • 29/09/2016 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/09/2016 12:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A AUTORA ACERCA DO DESPACHO DE FL. 133.

  • 19/09/2016 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR A AUTORA PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO, DA PETIÇÃO E DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RÉ (FLS. 104-114 E 130-132).

  • 19/09/2016 12:05

    RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO

  • 19/09/2016 12:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 98-100, AGRAVADA PELA RÉ (FLS. 116-129), COM BASE NOS FUNDAMENTOS NELA EXPOSTOS.2 -MANIFESTE-SE A AUTORA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACERCA DA CONTESTAÇÃO, DA PETIÇÃO E DOS DOCUMENTOS AP

  • 09/09/2016 17:03

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2016 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA ÀS FLS.104-114 NO DIA 8/9/2016; DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO NO DIA 8/9/2016 CONTRA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS.98-100 E DA PETIÇÃO INFORMANDO O CUMPRIMENTO DA TUTELA ANTECI

  • 09/09/2016 16:33

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA SUFRAMA NO DIA 8/9/2016.

  • 09/09/2016 16:32

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA SUFRAMA NO DIA 8/9/2016.

  • 09/09/2016 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/09/2016 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

  • 19/08/2016 08:21

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/08/2016 18:49

    CitaçãoORDENADA

  • 10/08/2016 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA ACERCA DOS TERMOS DA AÇÃO, PARA CONTESTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.MACAPÁ/AP, 10/8/2016. ANSELMO GONÇALVES DA SILVA. JUIZ FEDERAL.

  • 08/08/2016 17:18

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2016 17:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

  • 08/08/2016 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 05/08/2016 11:08

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2016 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 28/07/2016 13:07

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/07/2016 13:06

    INICIAL AUTUADA

  • 28/07/2016 11:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2016

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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