TRF1 - 0035053-44.2014.4.01.3700
1ª instância - 1ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2022 10:56
Arquivado Definitivamente
-
02/08/2022 08:53
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 09:30
Processo devolvido à Secretaria
-
27/06/2022 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 09:18
Conclusos para despacho
-
27/06/2022 09:18
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 04:27
Decorrido prazo de SOLANGE FERNANDES COSTA RODRIGUES em 20/06/2022 23:59.
-
01/06/2022 21:20
Juntada de petição intercorrente
-
01/06/2022 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/06/2022 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/03/2022 14:26
Processo devolvido à Secretaria
-
15/03/2022 14:26
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
08/03/2022 08:39
Conclusos para julgamento
-
07/03/2022 22:33
Juntada de manifestação
-
04/03/2022 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/03/2022 14:56
Audiência Conciliação realizada para 04/03/2022 09:30 1ª Vara Federal Criminal da SJMA.
-
04/03/2022 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2022 14:55
Juntada de Ata de audiência
-
03/03/2022 11:05
Juntada de petição intercorrente
-
24/02/2022 00:21
Decorrido prazo de SOLANGE FERNANDES COSTA RODRIGUES em 23/02/2022 23:59.
-
08/02/2022 10:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/02/2022 07:53
Processo devolvido à Secretaria
-
07/02/2022 07:53
Proferido despacho de mero expediente
-
21/01/2022 12:30
Juntada de Certidão
-
18/01/2022 17:40
Conclusos para despacho
-
13/01/2022 14:33
Juntada de Certidão
-
13/01/2022 14:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/01/2022 14:13
Juntada de diligência
-
27/11/2021 12:00
Decorrido prazo de SOLANGE FERNANDES COSTA RODRIGUES em 26/11/2021 23:59.
-
23/11/2021 10:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/11/2021 00:05
Decorrido prazo de EMANOEL BERNARDINO LOPES DE SOUSA VIANA em 17/11/2021 23:59.
-
03/11/2021 23:56
Expedição de Mandado.
-
03/11/2021 15:37
Juntada de petição intercorrente
-
01/11/2021 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/11/2021 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/10/2021 00:27
Decorrido prazo de SOLANGE FERNANDES COSTA RODRIGUES em 26/10/2021 23:59.
-
15/10/2021 09:16
Audiência Conciliação designada para 04/03/2022 09:30 1ª Vara Federal Criminal da SJMA.
-
15/10/2021 09:14
Processo devolvido à Secretaria
-
15/10/2021 09:14
Proferida decisão interlocutória
-
07/10/2021 10:48
Conclusos para julgamento
-
07/10/2021 10:25
Juntada de manifestação
-
29/09/2021 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/09/2021 08:20
Processo devolvido à Secretaria
-
27/09/2021 08:20
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2021 01:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/09/2021.
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24/09/2021 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
-
23/09/2021 19:24
Conclusos para despacho
-
23/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal Criminal da SJMA PROCESSO: 0035053-44.2014.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: EMANOEL BERNARDINO LOPES DE SOUSA VIANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOLANGE FERNANDES COSTA RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
22/09/2021 22:40
Juntada de petição intercorrente
-
22/09/2021 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2021 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2021 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2021 10:38
Juntada de Certidão de processo migrado
-
22/09/2021 10:38
Juntada de volume
-
22/09/2021 10:35
Juntada de arquivo de vídeo
-
22/09/2021 10:30
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
22/09/2021 10:29
BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
26/02/2021 12:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DOS MANDADOS EXPEDIDOS ÀS FLS. 1118.
-
08/02/2021 11:51
Conclusos para despacho
-
04/02/2021 12:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE SOLANGE FERNANDES COSTA RODRIGUES
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31/12/2020 17:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N. 112/2020, E-DJF1 N. 223, VALIDADE PUB. 08/12/2020
-
26/11/2020 08:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MANDADO N. 232/2020
-
26/11/2020 08:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 233/2020
-
26/11/2020 08:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.112/2020
-
02/10/2020 11:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - BOL 112/2020 P/A DEFESA SE MANIFESTAR
-
02/10/2020 11:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI NRO 2232/2020 P/A RE SOLANGE FERNANDES COSTA E MI NRO 233/2020 P/O REU EMENUEK=L BERNARDINO DE SOUSA VIANA, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 1116/1117
-
10/03/2020 16:39
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - PELO EXPOSTO, DETERMINO: 1. INTIME-SE A PARTE ACUSADA, PESSOALMENTE, E A RESPECTIVA DEFESA TÉCNICA, CASO JÁ EXISTENTE, POR PUBLICAÇÃO, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO INTERESSE EM REALIZAR ACORDO
-
10/09/2018 09:59
CONCLUSOS PARA SENTENCA - 05 VOLUMES
-
04/09/2018 14:44
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS - DE SOLANGE FERNANDES COSTA RODRIGUES. - PTOCOLO Nº 2018001721299.
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29/08/2018 12:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/05/2018 15:46
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROCESSO COM 05 VOLUMES. 1.104 PAGINAS.
-
18/04/2018 16:05
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DE EMANOEL BERNARDINO LOPES DE SOUSA VIANA - PROTOCOLO Nº 2018000710099.
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18/04/2018 15:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO O DESPACHO DE FLS. 1071-V NO BOLETIM Nº 120/2018, DISP. NO E-DJF Nº 59, DE 05/04/2018, COM VALIDADE DE PUB. EM 06/04/2018.
-
13/04/2018 10:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/04/2018 11:14
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA ALEGAÇÕES FINAIS
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03/04/2018 07:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N. 120/2018
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14/03/2018 14:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 1070-1071-VERSO
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15/02/2018 15:34
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS DOS RÉUS - PROTOCOLO Nº 2018000239599
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07/02/2018 07:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
31/01/2018 09:14
CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOL
-
29/01/2018 20:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 01 DVD - AUDIÊNCIA.
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06/11/2017 15:47
INTERROGATORIO REALIZADO - ATO EFETIVADO EM 18/10/2017.
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06/11/2017 15:46
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - 02 INTERROGATÓRIOS. ATO EFETIVADO EM 18/10/20107.
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18/10/2017 15:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. 256214
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17/10/2017 18:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - MAND. 256213
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16/10/2017 13:48
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL PARA CEMAN
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16/10/2017 10:21
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DE EMANOEL BERNARDINO LOPES DE SOUSA VIANA
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10/10/2017 15:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADOS 255711 E 255712
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10/10/2017 15:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.624/2017, E-DJF1 182, PUB.04.10.2017
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10/10/2017 07:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
03/10/2017 18:29
CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUMES
-
02/10/2017 12:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM N. 624/2017
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02/10/2017 12:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. 1111/2017 E 1112/2017
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28/09/2017 16:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 1.057, EXPEDI: MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 1.111/2017 À ACUSADA SOLANGE FERNANDES COSTA RODRIGUES; O MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 1.112/
-
28/09/2017 07:38
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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28/09/2017 07:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE FLS. 1048 VERSO, PARA O DIA 18 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 16 HORAS E 30 MINUTOS. INTIMEM-SE, INCLUSIVE ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 1046/1049. SOLICITE-SE A DEVOLUÇÃO DOS MANDADOS DE INTIMAÇÃO EXPEDIDOS ÀS FLS.
-
26/09/2017 12:49
Conclusos para despacho
-
18/09/2017 14:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 1046/1049 PUBLICADO NO BOLETIM Nº 551/2017, DISP. NO E-DJF1 Nº 164, DE 06/090/2017, COM VALIDADE DE PUB. EM 11/09/2017
-
18/09/2017 14:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF - EM 12/09/2017
-
05/09/2017 09:24
CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUMES
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05/09/2017 09:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS NºS 997/2017; 998/2017
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05/09/2017 09:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM N. 551/2017
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30/08/2017 18:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - , EM CUMPRIMENTO À SENTEÇA DE FLS. 1.046/1.049, EXPEDI A MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 997/2017 À ACUSADA SOLANGE FERNANDES COSTA RODRIGUES; EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA DE FLS. 1.046/1.049, EXPEDI A MANDADO D
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01/08/2017 13:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOS TERMOS DA DECISAO RETRO
-
01/08/2017 13:10
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - AUD/INSTR/JULG COM INQ/TESTS/EVENTUALMENTE APRESENTADAS EM BANCA E INTERROGATORIO DOS REUS. - ART 400 DO CPP
-
26/07/2017 18:00
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO - COM FUNDAMENTO NOS ARTS 107, IV, E 109, III, AMBOS DO CP, RECONHECO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL EM RELACAO A ACUSADA SOLANGE FERNANDES COSTA ROD
-
15/05/2017 10:05
CONCLUSOS PARA SENTENCA - 05 VOLUMES
-
09/05/2017 17:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF - PROTOCOLO Nº 2017001270299
-
28/04/2017 15:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
19/04/2017 09:08
CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOL
-
18/04/2017 12:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/MANIFESTACAO
-
07/04/2017 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE A DEFESA DA ACUSADA SOLANGE FERNANDES COSTA RODRIGUES ARGUIU, EM SEDE DE RESPOSTA A ACUSACAO, A PRESCRICAO DO CRIME TIPIFICADO NO ART 171, § 3º, DO CP, REFERENTE AO RECEBIMENTO DO BENEFICIO NB 42/116.697.689-8, QU
-
22/11/2016 08:58
Conclusos para decisão- COM 05 VOLUMES
-
21/11/2016 13:42
DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRÉVIA DA ACUSADA SOLANGE FERNANDES COSTA RODRIGUES - PROTOCOLO Nº 2016003960299
-
14/11/2016 13:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. ADRIANO WAGNER A. CUNHA
-
04/11/2016 12:27
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇAO.
-
04/11/2016 12:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇAO DA ACUSADA SOLANGE FERNANDES.
-
01/09/2016 19:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA A CITAÇÃO DA ACUSADA
-
25/08/2016 09:31
Conclusos para despacho
-
24/08/2016 17:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF - PROTOCOLO Nº 2016002889399
-
12/08/2016 09:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
02/08/2016 16:03
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES
-
21/07/2016 11:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF
-
19/07/2016 08:03
Conclusos para despacho
-
18/07/2016 11:16
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃOE ITNTIMAÇÃO 237479
-
10/06/2016 09:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/06/2016 17:00
Conclusos para despacho
-
11/01/2016 10:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 942/2015
-
05/06/2015 15:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO - 04 VOLUMES
-
05/06/2015 14:09
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
03/06/2015 13:46
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - PARA RETIFICAÇÃO DO NOME DE ACUSADO
-
28/05/2015 10:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/05/2015 10:08
Conclusos para despacho
-
11/05/2015 12:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO -04 VOLUMES
-
08/05/2015 15:54
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
05/05/2015 18:53
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - RETIFICAR NOME ACUSADA
-
30/04/2015 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFICAR NA AUTUAÇÃO O NOME DA ACUSADA. CITAR A ACUSADA
-
30/04/2015 13:40
Conclusos para despacho
-
29/04/2015 17:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
-
20/04/2015 11:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
15/04/2015 13:52
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOL
-
13/04/2015 13:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF
-
08/04/2015 11:59
Conclusos para despacho
-
07/04/2015 15:34
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CITAÇÃO DA RÉ - NÃO EFETIVADA;
-
05/02/2015 18:41
DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE EMANOEL BERNARDINO LOPES DE SOUSA VIANA.
-
05/02/2015 18:39
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. 222200
-
29/01/2015 13:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. EMANOEL VIANA.
-
23/01/2015 13:15
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
22/01/2015 10:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
15/01/2015 15:46
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
-
15/12/2014 08:33
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS N. 573/2014 E N. 575/2014
-
01/08/2014 14:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO - 02 VOLUMES
-
01/08/2014 11:28
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
01/08/2014 11:28
INICIAL AUTUADA
-
01/08/2014 10:14
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2014
Ultima Atualização
02/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Boletim individual • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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