TRF1 - 0014691-08.2011.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2021 11:03
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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26/07/2017 17:03
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 04 VOLUMES E 01 APENSO.
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13/07/2017 15:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ENCAMINHEM-SE ESTES AUTOS AO TRF/1ª REGIÃO, PARA JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS.
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05/07/2017 10:55
Conclusos para despacho
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25/04/2017 16:43
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 5032/2016
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11/04/2017 14:07
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE AO OFÍCIO N. 29/2017.
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11/04/2017 11:19
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - REFERENTE ÀS CARTAS PRECATÓRIAS NOS. 1696 E 5032/2016.
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17/02/2017 12:08
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP 5032/2016. COMARCA PORTEL. EM RESPOSTA AO OFÍCIO SECVA/ 4ªVF/N.29, DE 27 DE JANEIRO 2017 SEGUE ANEXA CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DA REFERIDA CARTA PRECATÓRIA. INFORMO QUE O REFERIDO DOCUMENTO ENCONTRA-SE CADASTRADO NO
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03/02/2017 12:58
OFICIO REMETIDO CENTRAL
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03/02/2017 12:51
OFICIO EXPEDIDO - N. 29/2017.
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18/01/2017 14:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITO IFORMAÇÕES DA CP DE FL. 849
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09/11/2016 18:47
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF
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03/11/2016 18:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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26/10/2016 12:05
CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES E 01 APENSO.
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13/10/2016 14:33
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5032
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30/09/2016 15:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - IMTIME-SE A ACUSADA NAZARÉ DO SOCORRO RODRIGUES ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 758/767. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE PORTEL/PA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. RECEBO, NO DUPLO EFEITO, A APELAÇÃO INTERPOSTA PELA DEFESA DO AC
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26/09/2016 14:34
Conclusos para despacho
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26/09/2016 14:31
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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22/08/2016 13:02
RECEBIDOS DO TRF - DO TRF1 COM 03 VOLUMES E 01 APENSO.
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05/05/2016 13:45
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 03 VOLUMES E 01 APENSO (VOLUME ÚNICO).
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05/05/2016 13:35
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
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05/05/2016 13:14
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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19/04/2016 15:35
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1696
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15/04/2016 13:46
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE PORTEL. SEGUE EM ANEXO PEÇAS RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DE VOSSA PRECATÓRIA N° 348/2016 EXPEDIDA NO PROCESSO N° 146910820114013900.
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15/04/2016 11:21
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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14/04/2016 13:59
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - REFERENTE À CP N. 348/2016.
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04/04/2016 18:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.
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01/04/2016 14:37
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLUMES E 01 APENSO.
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22/02/2016 14:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 18-02-2016
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16/02/2016 14:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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25/01/2016 15:36
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 348
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20/01/2016 14:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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22/10/2015 18:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 782. INTIME-SE, PESSOALMENTE, O ACUSADO, ACERCA DA SENTEÇA DE FLS. 758/767, BEM COMO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. A SEGUIR, PUBLIQUE-SE, A INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS.
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13/10/2015 15:09
Conclusos para despacho
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13/10/2015 15:08
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA DEFESA DA ACUSADA NAZARÉ DO SOCORRO
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13/08/2015 18:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROT. 051898
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13/08/2015 17:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO
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27/07/2015 12:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.
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14/07/2015 09:12
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLUMES E 01 APENSO.
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03/07/2015 13:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO, NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MPF ÀS FLS. 773/777. INTIME-SE A DEFESA DOS RECORRIDOS PARA APRESENTAREM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 600 DO CPP. OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE
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11/06/2015 16:34
Conclusos para despacho
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09/06/2015 17:53
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PROTOCOLO Nº 019362 DE 20/03/2015
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09/06/2015 12:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 02-06-2015
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29/05/2015 15:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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25/05/2015 17:38
EXTRACAO DE CERTIDAO - AGUARDANDO A PUBLICAÇÃO
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24/03/2015 11:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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24/03/2015 11:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf.
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12/03/2015 16:06
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 01 APENSO.
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12/03/2015 15:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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12/03/2015 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/03/2015 13:31
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA
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09/12/2014 18:36
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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02/12/2014 14:43
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - 1. CONSIDERANDO A EFETIVAÇÃO DA MINHA MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL PARA OUTRA SEÇÃO JUDICIÁRIA, CONFORME ATO ATO PRESI Nº 2186, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014, DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE HOJE, NÃO HOUVE
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27/11/2014 14:25
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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27/11/2014 10:32
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - TRES PROT 080387 - 29/10/14, 080215 E 080216 - 28/10/14
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21/10/2014 15:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 22-10-2014
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20/10/2014 15:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)
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16/10/2014 14:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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08/10/2014 18:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. APESAR DE DUAS REGULARES INTIMAÇÕES (FLS. 701 E 735), A ADVOGADA SOLANGE DO SOCORRO PEREIRA JARDIM (OAB/PA 6.812), CONSTITUÍDA PELO ACUSADO SILINEY CESAR CAMARA DA ROCHA, NÃO APRESENTOU ALEGAÇÕES FINAIS (ART. 403, § 3º, DO CPP)
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06/10/2014 17:10
Conclusos para decisão
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22/08/2014 14:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 19-08-2014
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14/08/2014 14:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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16/07/2014 10:38
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PROT. 38653 E 38654 DE 26/05/2014
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20/05/2014 16:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. REGULARMENTE INTIMADOS (FL. 701), OS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS PELOS RÉUS (SOLANGE VALE [EVANDRO CRUZ DE SOUZA, OAB/PA 11.485, MANDATO À FL. 613; SILINEY ROCHA [SOLANGE DO SOCORRO PEREIRA JARDIM, OAB/PA 6.812] E NAZARÉ RODRIGUES [
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19/05/2014 13:58
Conclusos para despacho
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05/03/2014 18:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO EM 05-03-2014
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27/02/2014 14:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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26/02/2014 16:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - PARA INTIMAR A DEFESA PARA APRESENTAR MEMORIAIS.
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24/02/2014 16:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO AS DEFESAS, POR PUBLICAÇÃO, PARA APRESENTAR MEMORIAIS, NA FORMA DO ART. 403, §3º, DO CPP.
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04/12/2013 15:37
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PROTOCOLO 81220.
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29/10/2013 16:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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24/10/2013 16:03
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 02 APENSOS.
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22/10/2013 13:51
REMESSA ORDENADA: MPF - PAR MANIFESTAÇÃO NA FORMA DO ART. 403, § 3º DO CPP
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16/10/2013 16:17
DILIGENCIA NAO APRESENTADO REQUERIMENTO - PELAS DEFESAS
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14/10/2013 13:16
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
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06/08/2013 11:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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31/07/2013 16:03
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA MPF 03 VOLUMES E 01 APENSO
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14/06/2013 16:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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10/06/2013 16:32
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 01 APENSO.
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06/05/2013 13:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 06/05/2013
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02/05/2013 10:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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25/04/2013 14:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA PRELIMINAR ARGÜIDA PELA DENUNCIADA SOLANGE DO SOCORRO TENÓRIO DO VALE, ENCAMINHE-SE À DISTRIBUIÇÃO CÓPIA DAS PEÇAS DE FLS. 603/616, PARA SER AUTUADA NA CLASSE DE EXCEÇÃO - ILEGITIMIDADE DA PARTE. VISTA ÀS DEFESAS PARA OS
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22/04/2013 14:10
Conclusos para despacho
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22/03/2013 17:28
PARECER MPF: APRESENTADO - FL. 692
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21/03/2013 14:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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18/03/2013 15:42
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME E 01 APENSO.
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14/03/2013 15:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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07/02/2013 17:03
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 1116/2012
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04/12/2012 14:15
OFICIO EXPEDIDO - Nº 1023/12 (À COMARCA DE PORTEL/PA, SOLICITANDO INFORMAÇÃO)
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30/11/2012 14:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITO INFORM. DA CP DE FL. 644
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13/09/2012 17:35
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÕES CARTA PRECATÓRIA N. 1116/2012 - COMARCA PORTEL/PA
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05/07/2012 10:26
DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO
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05/07/2012 10:25
OFICIO EXPEDIDO - OF 605/2012
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29/06/2012 18:26
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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19/06/2012 14:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 644. DEFIRO O PEDIDO DE FL. 545 E ARBITRO EM R$ 150(CENTO E CINQUENTA) REAIS OS HONORÁRIOS DA DEFENSORA VANDA FERREIRA. REQUISITE-SE O PAGAMENTO JUNTO À S
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19/06/2012 14:04
Conclusos para despacho
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07/05/2012 15:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE HONRÁRIOS ADVOCATÍCIOS
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18/04/2012 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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16/04/2012 15:00
CARGA: RETIRADOS MPF - MPF - 03 VOLUMES E 01 APENSO.
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13/04/2012 17:26
REMESSA ORDENADA: MPF
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27/03/2012 16:53
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1116
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07/03/2012 11:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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05/03/2012 12:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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23/02/2012 15:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE NÃO SE TRATA DE CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO RÉU (ART. 397 DO CPP), EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE PORTEL/PA PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS DEFESAS (FLS. 611 E 627), BEM COMO PARA INTERR
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16/02/2012 14:41
Conclusos para despacho
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15/02/2012 16:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFESA PRELIMINAR DE NAZARE DO SOCORRO RODRIGUES.
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17/11/2011 09:36
PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL
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16/11/2011 10:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/11/2011 15:00
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLUMES E 01 APENSO.
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26/10/2011 17:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO
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26/10/2011 17:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO SUPRA, NOMEIO A ADVOGADA VANDA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA PARA PROMOVER A DEFESA DA ACUSADA NAZARÉ DO SOCORRO RODRIGUES. INTIME-SE A DEFENSORA ACERCA DA NOMEAÇÃO E PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE
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21/10/2011 14:20
Conclusos para despacho
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01/08/2011 16:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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01/08/2011 16:17
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEV CP 177/2011 COMARCA DE PORTEL
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06/06/2011 12:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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01/06/2011 16:50
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
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25/05/2011 16:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO EM ORDEM
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24/05/2011 14:44
Conclusos para despacho
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24/05/2011 14:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 19/05/2011
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17/05/2011 14:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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16/05/2011 17:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
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06/05/2011 18:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/05/2011 17:14
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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02/05/2011 11:36
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2011
Ultima Atualização
20/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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