14/01/2025 17:26

Baixa Definitiva
14/01/2025 17:26

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
07/01/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
31/12/2024 11:47

Expedida certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento
30/12/2024 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/01/2025 - 6080925-37.2024.4.06.9666/TRF (JORGE ANTONIO DOS SANTOS)
30/11/2024 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*28-39 processada no TRF6 com o no. 60809253720244069666/TRF (ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO)
30/11/2024 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*28-39 processada no TRF6 com o no. 60809253720244069666/TRF (JORGE ANTONIO DOS SANTOS)
27/11/2024 17:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *43.***.*28-39
26/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/11/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
05/11/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/11/2024 11:58

Juntada de Certidão
04/11/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/11/2024 11:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *43.***.*28-39
27/08/2024 18:25

Decisão interlocutória
23/08/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/07/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/07/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/07/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2024 09:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *43.***.*28-39
08/07/2024 09:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2024 14:59

Juntada de Petição
30/04/2024 13:15

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
17/04/2024 13:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
15/04/2024 12:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/04/2024 15:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/04/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:27

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Patos de Minas-MG.
30/01/2024 15:27

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais
17/01/2024 17:33

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria
17/01/2024 17:33

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
17/01/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/12/2023 14:10

Recebidos os autos
01/12/2023 14:10

Juntada de Petição - Juntada de despacho
01/12/2023 14:09

Juntado(a) - Juntada de Informação
01/12/2023 14:09

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/12/2023 14:09

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
01/12/2023 14:08

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/09/2023 17:28

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
15/09/2023 17:28

Juntado(a) - Juntada de certidão
12/09/2023 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JORGE ANTONIO DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.
21/08/2023 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2023 17:59

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG
18/08/2023 17:59

Decisão interlocutória - Outras Decisões
03/08/2023 10:05

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG
03/08/2023 10:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/08/2023 08:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 20:07

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
14/07/2023 20:05

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
15/06/2023 16:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 08:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
31/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/05/2023 14:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
27/01/2023 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/01/2023 15:19

Recebidos os autos
27/01/2023 15:19

Distribuído por sorteio
27/01/2023 14:46

Juntado(a) - Juntada de Informação
27/01/2023 14:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
27/01/2023 14:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 09:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
25/01/2023 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2023 23:59.
15/12/2022 12:52

Juntada de Petição - Juntada de informações prestadas
23/11/2022 10:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
25/10/2022 15:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
24/10/2022 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2022 15:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 15:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão
24/10/2022 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 12:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 12:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
24/10/2022 12:56

Juntado(a) - Juntada de certidão
21/10/2022 12:50

Juntado(a) - Petição Inicial
19/09/2022 12:24

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM - AG MIGRAÇÃO PJE
19/09/2022 12:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL - AG MIGRAÇÃO PJE
21/07/2022 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ...

Diante do exposto, NÃO ADMITO os pedidos de uniformização de interpretação de lei federal dirigidos à TNU e à TRU da 1ª Região (art. 14, V, alínea "e", do Regimento Interno da TNU - Resolução n. 586, de 30/09/2019).

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à origem.

Intimem-se.
06/04/2022 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Decide a Turma, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
15/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo.

Juiz Presidente da egrégia Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Dr.

TALES KRAUSS QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, determina a inclusão do processo acima listado em pauta de julgamento da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 24/02/2022, às 14 horas.

Os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, ficam cientes de que terão até o dia útil anterior ao do início da sessão, para formular, com indicação da data da sessão, do endereço eletrônico, telefone e o nome do advogado que participará ou fará a sustentação oral.

Os requerimentos deverão ser feitos, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], conforme o disposto no art. 10º, § 2º, da RESOLUÇÃO PRESI 10118537/27-04-2020.

As participações e sustentações orais serão realizadas no ambiente virtual TEAMS (Office 365).

Para as partes representadas por advogados, a intimação e a contagem dos prazos processuais ocorrerão a partir da publicação do acórdão no Diário Eletrônico da 1ª Região (e-DJF1).

Para os entes públicos a partir da carga dos autos.

Ressalte-se que por força da RESOLUÇÃO PRESI 33/2021, disponibilizada no diário da justiça federal em 03/09/2021, não caberá sustentação oral em embargos de declaração (art. 58 combinado com os arts. 72, §3º e 82, § 4º).
25/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Decide a Turma, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)".
29/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Juiz Presidente da egrégia Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Dr.

TALES KRAUSS QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, determina a inclusão do processo acima listado em pauta de julgamento da Sessão Ordinária a ser realizada em 07/10/2021, às 14 horas.

Os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, ficam cientes de que terão até o dia útil anterior ao do início da sessão, para formular, com indicação da data da sessão, do endereço eletrônico, telefone e o nome do advogado que participará ou fará a sustentação oral.

Os requerimentos deverão ser feitos, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], conforme o disposto no art. 10º, § 2º, da RESOLUÇÃO PRESI 10118537/27-04-2020.

As participações e sustentações orais serão realizadas no ambiente virtual TEAMS (Office 365).

Para as partes representadas por advogados, a intimação e a contagem dos prazos processuais ocorrerão a partir da publicação do acórdão no Diário Eletrônico da 1ª Região (e-DJF1).

Para os entes públicos a partir da carga dos autos.

Ressalte-se que por força da RESOLUÇÃO PRESI 33/2021, disponibilizada no diário da justiça federal em 03/09/2021, não caberá sustentação oral em embargos de declaração (art. 58 combinado com os arts. 72, §3º e 82, § 4º).
27/01/2020 17:48

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
28/11/2019 17:50

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/11/2019 13:55

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA
06/11/2019 08:53

Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
05/11/2019 17:16

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
05/11/2019 17:16

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/10/2019 16:05

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
30/10/2019 13:10

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/10/2019 09:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
21/10/2019 12:56

Juntado(a) - RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
21/10/2019 12:56

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/10/2019 14:58

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
14/10/2019 09:19

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
10/10/2019 11:40

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
09/10/2019 14:19

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/09/2019 09:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
12/09/2019 16:50

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
21/01/2019 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
17/01/2019 15:55

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
14/01/2019 13:02

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/11/2018 09:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
16/11/2018 18:53

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
16/11/2018 18:53

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
30/10/2018 14:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
19/10/2018 12:13

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
19/10/2018 12:13

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA
18/10/2018 14:57

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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