TRF1 - 1001398-86.2018.4.01.4100

1ª instância - 3ª Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) (AUTOR) PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRUNO SCHERER CUNHA

CPF *30.***.*57-41

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 15:01

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 12:35

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2025 12:35

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 10:26

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 11:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/05/2025 11:06

    Cancelada a conclusão

  • 12/05/2025 14:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/05/2025 10:12

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2025 00:32

    Decorrido prazo de BRUNO SCHERER CUNHA em 11/04/2025 23:59.

  • 12/04/2025 00:04

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Rondônia (PROCESSOS CRIMINAIS) em 11/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 11:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/03/2025 16:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/03/2025 17:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/03/2025 17:34

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 17:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2025 17:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/07/2024 12:31

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2024 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2024 16:56

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 18/05/2024 01:07

    Decorrido prazo de BRUNO SCHERER CUNHA em 17/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 11:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/05/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 10:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/04/2024 10:20

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 10:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2024 10:20

    Declarada incompetência

  • 29/04/2024 18:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/04/2024 18:49

    Cancelada a conclusão

  • 03/04/2024 18:52

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 15/01/2024 16:02

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2022 03:59

    Decorrido prazo de BRUNO SCHERER CUNHA em 12/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 17:53

    Conclusos para julgamento

  • 08/12/2022 17:52

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2022 15:30

    Juntada de alegações/razões finais

  • 17/11/2022 16:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2022 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 16:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 17:44

    Juntada de alegações/razões finais

  • 11/10/2022 16:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/10/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 16:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2022 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 16:36

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 16:30

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 11:32

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 18:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/09/2022 00:12

    Decorrido prazo de BRUNO SCHERER CUNHA em 31/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 15:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/08/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 15:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2022 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 16:07

    Juntada de manifestação

  • 26/04/2022 01:11

    Decorrido prazo de BRUNO SCHERER CUNHA em 25/04/2022 23:59.

  • 22/04/2022 11:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2022 21:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/04/2022 21:47

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 21:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2022 21:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2022 18:47

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2022 18:46

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 10:00

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 14:30

    Decorrido prazo de BRUNO SCHERER CUNHA em 08/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 04:03

    Decorrido prazo de BRUNO SCHERER CUNHA em 01/02/2022 23:59.

  • 31/01/2022 10:49

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 10:42

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 15:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/01/2022 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2021 15:50

    Juntada de manifestação

  • 11/10/2021 17:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2021 15:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/10/2021 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 14:36

    Juntada de manifestação

  • 27/09/2021 08:04

    Publicado Citação em 27/09/2021.

  • 25/09/2021 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

  • 24/09/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO (COM O PRAZO DE 15 DIAS) ORIGEM: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR N. 1001398-86.2018.4.01.4100 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RÉU(S): REU: BRUNO SCHERER CUNHA FINALIDADE: CITAÇÃO de REU: BRUNO SCHERER CUNHA, brasileiro, filho de Jorge Henrique de Azevedo Cunha e Juçara Scherer Cunha, nascido aos 13/06/1996, RG nº 8097242997/SSP/RS, CPF nº *30.***.*57-41, atualmente estando em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, nos termos dos artigos 367, 396 e 396-A do Código de Processo Penal, em virtude de ter(em) sido denunciado(s) em 24/11/2017 pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, nas sanções do artigo 331 do Código Penal,, nos autos do processo-crime em referência, em trâmite neste Juízo.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Baixa da União, Porto Velho/RO, CEP n. 76.805-902, Telefone fixo: (69)2181-5947 EXPEDIDO nesta cidade de Porto Velho/RO, em 21/09/2021.

    Eu, Yohanna Pessoa, estagiária, matrícula RO1034ES, o elaborei.

    E eu, Jéssika Kelly Pedraza da Silva, Técnica Judiciária, o conferi. (assinado digitalmente JUIZ FEDERAL

  • 23/09/2021 17:04

    Juntada de documentos diversos

  • 23/09/2021 16:47

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 12:08

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 12:05

    Expedição de Edital.

  • 23/09/2021 12:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/09/2021 12:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 19:25

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 16:58

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/08/2021 16:25

    Juntada de resposta à acusação

  • 02/08/2021 11:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/07/2021 17:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/07/2021 17:24

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 17:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/07/2021 17:24

    Recebida a denúncia contra BRUNO SCHERER CUNHA - CPF: *30.***.*57-41 (INVESTIGADO)

  • 23/04/2021 17:06

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 17:05

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 11/11/2020 17:05

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 09/11/2020 15:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/11/2020 15:27

    Classe Processual TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) alterada para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 06/11/2020 15:44

    Classe Processual #Não preenchido# alterada para #Não preenchido#

  • 15/09/2020 17:27

    Outras Decisões

  • 22/06/2020 16:20

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2020 11:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/06/2020 11:03

    Declarada incompetência

  • 10/06/2020 17:21

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2020 10:58

    Juntada de Parecer

  • 02/06/2020 09:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/06/2020 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2020 19:00

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/05/2020 23:59:59.

  • 27/03/2020 11:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/03/2020 19:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/03/2020 14:48

    Outras Decisões

  • 25/03/2020 11:50

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2020 03:54

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/03/2020 23:59:59.

  • 13/03/2020 10:28

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 13/03/2020 10:28

    Juntada de diligência

  • 09/03/2020 15:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 02/03/2020 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2020 16:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/02/2020 19:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/02/2020 11:43

    Outras Decisões

  • 10/02/2020 16:17

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2019 12:57

    Juntada de Parecer

  • 01/10/2019 11:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/10/2019 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2019 10:20

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2019 09:42

    Juntada de Certidão.

  • 27/08/2019 09:41

    Juntada de Certidão.

  • 11/06/2019 08:41

    Juntada de Petição intercorrente

  • 10/06/2019 10:37

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2019 14:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/06/2019 14:22

    Juntada de Certidão.

  • 06/06/2019 11:25

    Outras Decisões

  • 30/05/2019 14:53

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2019 10:17

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2019 11:52

    Juntada de Parecer

  • 25/03/2019 11:44

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/03/2019 11:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/03/2019 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2019 11:35

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 25/03/2019 11:35

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 25/03/2019 11:17

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2019 01:49

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/01/2019 23:59:59.

  • 16/01/2019 17:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/01/2019 18:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/01/2019 18:27

    Outras Decisões

  • 11/01/2019 18:09

    Audiência Preliminar não-realizada para 05/02/2019 16:00 em Juizado Especial Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SJRO.

  • 11/01/2019 17:38

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2019 17:36

    Audiência preliminar cancelada para 05/02/2019 16:00 em Juizado Especial Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SJRO.

  • 11/01/2019 17:31

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2018 17:21

    Juntada de Certidão.

  • 11/12/2018 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2018 16:04

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2018 15:54

    Juntada de Ata de audiência.

  • 10/12/2018 15:44

    Audiência preliminar redesignada para 05/02/2019 16:00 em Juizado Especial Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SJRO.

  • 27/11/2018 05:31

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/11/2018 23:59:59.

  • 18/11/2018 21:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/11/2018 16:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/11/2018 16:21

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2018 15:58

    Outras Decisões

  • 14/11/2018 15:56

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2018 14:58

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2018 14:52

    Audiência preliminar redesignada para 24/01/2019 14:00 em Juizado Especial Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SJRO.

  • 14/11/2018 10:59

    Juntada de diligência

  • 14/11/2018 10:59

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 12/11/2018 17:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 12/11/2018 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2018 10:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/11/2018 10:10

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2018 17:59

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/11/2018 17:10

    Audiência preliminar designada para 22/11/2018 14:30 em Juizado Especial Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SJRO.

  • 05/11/2018 16:58

    Outras Decisões

  • 19/06/2018 18:30

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2018 18:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003184-66.2021.4.01.3808

Adriana Alvarenga Lara

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Laura Maria Campos Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2021 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0026041-56.1998.4.01.3800

Apolo Comercio e Servicos de Distribuica...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Marcos Teixeira Maciel Leite

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/06/1998 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0005540-50.2017.4.01.3304

Conselho Reg de Medicina Veterinaria do ...

Teofilo Santos de Jesus - ME

Advogado: Thiago Mattos da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo

Processo nº 0002648-80.2008.4.01.3500

Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea

Eliane da Silva Rezende

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2008 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0001832-83.2017.4.01.3500

Conselho Regional de Administracao de Go...

Cassio Fernando Pedral Pinheiro Rodrigue...

Advogado: Jose Carlos Loli Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2017 00:00

Exibir Processo