TRF1 - 1001681-46.2017.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2022 14:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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23/08/2022 14:35
Juntada de Informação
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09/08/2022 03:10
Decorrido prazo de JEMERSON TEIXEIRA BASTOS em 08/08/2022 23:59.
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18/07/2022 00:18
Publicado Intimação polo passivo em 18/07/2022.
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16/07/2022 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
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14/07/2022 13:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/07/2022 13:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/07/2022 13:51
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 11:36
Decorrido prazo de JEMERSON TEIXEIRA BASTOS em 30/06/2022 23:59.
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02/06/2022 16:50
Juntada de apelação
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01/06/2022 02:08
Publicado Sentença Tipo A em 01/06/2022.
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01/06/2022 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
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31/05/2022 15:51
Juntada de petição intercorrente
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30/05/2022 20:48
Processo devolvido à Secretaria
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30/05/2022 20:48
Juntada de Certidão
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30/05/2022 20:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/05/2022 20:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/05/2022 20:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/05/2022 20:48
Julgado procedente em parte do pedido
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07/03/2022 13:50
Conclusos para julgamento
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20/10/2021 00:14
Decorrido prazo de JEMERSON TEIXEIRA BASTOS em 19/10/2021 23:59.
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27/09/2021 08:13
Publicado Intimação polo passivo em 27/09/2021.
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25/09/2021 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
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24/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1001681-46.2017.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:JEMERSON TEIXEIRA BASTOS RÉU SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DESPACHO Considerando que o réu, devidamente citado, deixou transcorrer em branco o prazo para apresentar contestação, DECRETO-LHE a revelia.
DÊ-SE vista ao autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifique as provas que pretende produzir, justificando fundamentadamente os motivos e o que exatamente pretende provar e, desde logo: 1) se testemunhal, apresentar o rol, com nome completo, qualificação e endereço; 2) se pericial, informar que tipo de perícia e apresentar os quesitos, bem como o nome do assistente técnico, se desejar, sob pena de preclusão.
Cumpra-se. (assinado eletronicamente) DIMIS DA COSTA BRAGA Juiz Federal Titular da 5ª Vara Especializada em matéria Ambiental e Agrária -
23/09/2021 12:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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23/09/2021 12:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/02/2021 15:04
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
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08/02/2021 09:51
Juntada de petição intercorrente
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04/02/2021 12:57
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2021 18:34
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2021 14:31
Conclusos para despacho
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07/10/2020 07:16
Decorrido prazo de JEMERSON TEIXEIRA BASTOS em 06/10/2020 23:59:59.
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14/09/2020 15:32
Mandado devolvido cumprido
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14/09/2020 15:32
Juntada de diligência
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30/07/2020 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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29/05/2020 17:17
Expedição de Mandado.
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26/05/2020 16:30
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2020 15:36
Conclusos para despacho
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08/05/2020 16:09
Juntada de petição intercorrente
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06/05/2020 12:09
Juntada de Parecer
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30/04/2020 15:44
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/04/2020 15:44
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/04/2020 15:42
Ato ordinatório praticado
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27/03/2020 14:15
Mandado devolvido sem cumprimento
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27/03/2020 14:15
Juntada de Certidão
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12/03/2020 15:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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04/03/2020 11:08
Expedição de Mandado.
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12/06/2019 18:46
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
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10/06/2019 19:35
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2019 12:57
Conclusos para despacho
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09/02/2019 22:21
Juntada de petição intercorrente
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08/02/2019 10:48
Juntada de Parecer
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12/12/2018 15:13
Expedição de Comunicação via sistema.
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12/12/2018 15:13
Expedição de Comunicação via sistema.
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07/12/2018 22:05
Ato ordinatório praticado
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23/04/2018 13:10
Mandado devolvido sem cumprimento
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03/04/2018 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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15/03/2018 16:14
Expedição de Mandado.
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13/12/2017 21:44
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2017 16:32
Conclusos para despacho
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20/11/2017 14:46
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
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20/11/2017 14:46
Juntada de Informação de Prevenção.
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17/11/2017 18:39
Recebido pelo Distribuidor
-
17/11/2017 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2017
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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