23/09/2022 00:30

Publicado Intimação em 23/09/2022.
23/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 22:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 22:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 22:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 22:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 22:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 22:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 22:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 22:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 22:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 22:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 22:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 22:51

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 09:11

Recurso especial admitido
06/09/2022 09:08

Proferida decisão interlocutória
07/04/2021 00:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS LIMA TORRES em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO CALDAS em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:33

Decorrido prazo de FRANCY ARRUDA VALENTE DE FIGUEIREDO em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:33

Decorrido prazo de FERNANDO MONTEIRO DA SILVA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE FLORENCIO LIMA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE CASTRO MACIEL em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:28

Decorrido prazo de ELIANA VELOSO DE AMORIM ROCHA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:28

Decorrido prazo de EMMANUEL LUIZ ABDALA DE OLIVEIRA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 00:19

Decorrido prazo de FABIO MENDONCA SANTIAGO em 06/04/2021 23:59.
25/03/2021 00:05

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIARIO FEDERAL E MPU NO ESTADO DO MARANHAO - SINTRAJUFE/MA em 24/03/2021 23:59.
27/02/2021 02:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
27/02/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000441-90.2008.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000441-90.2008.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIARIO FEDERAL E MPU NO ESTADO DO MARANHAO - SINTRAJUFE/MA e outros Advogado do(a) APELANTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIARIO FEDERAL E MPU NO ESTADO DO MARANHAO - SINTRAJUFE/MA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
03/02/2021 16:31

Conclusos para decisão
03/02/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2020 09:50

Juntada de certidão de processo migrado
19/12/2020 09:50

Juntada de volume
05/11/2020 17:57

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/08/2019 17:36

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
30/08/2019 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/08/2019 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/08/2019 14:57

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 360 - STF (611503)
15/02/2018 18:40

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 611503
15/02/2018 18:38

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 18:37

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
04/06/2014 10:25

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 611503
04/06/2014 10:25

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
21/05/2014 14:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/05/2014 10:10

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
09/05/2014 08:11

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
09/05/2014 08:06

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
09/05/2014 08:05

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
10/04/2014 18:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/04/2014 13:41

PROCESSO REMETIDO - À COREC
03/07/2013 14:11

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
03/07/2013 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/07/2013 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/07/2013 15:46

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE
06/06/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 05/06/2013 E PUBLICADA NO DIA 06/06/2013
10/05/2013 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/05/2013 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
06/05/2013 14:41

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
02/05/2013 17:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3079319 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
02/05/2013 16:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3079320 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
25/04/2013 15:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
12/04/2013 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
22/03/2013 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
22/03/2013 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2013. Nº de folhas do processo: 157
14/03/2013 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
14/03/2013 11:24

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA
12/03/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/03/2013 11:02

AGRAVO INTERNO EM MESA PARA JULGAMENTO - MESA E ADIADOS 12/03/2013
31/01/2013 16:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/01/2013 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
29/01/2013 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
29/01/2013 15:29

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
18/01/2013 08:20

DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)
11/01/2013 18:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2959096 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
09/10/2012 13:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
02/10/2012 15:56

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
28/09/2012 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
14/09/2012 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
14/09/2012 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/09/2012. Nº de folhas do processo: 145
05/09/2012 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
05/09/2012 14:55

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.
03/09/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
15/08/2012 10:08

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 15/08/2012 PÁGS. 976/993
08/08/2012 16:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/08/2012
02/07/2012 09:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/07/2012 09:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
29/06/2012 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
29/06/2012 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
28/06/2012 18:30

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
25/06/2012 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
22/06/2012 13:43

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
22/06/2012 13:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
20/06/2012 14:36

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM DESPACHO.
18/08/2009 07:46

IDENTIFICACAO DE ACERVO
31/10/2008 20:23

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
30/10/2008 08:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
23/10/2008 17:41

CONCLUSÃO AO RELATOR
23/10/2008 17:40

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2008

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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