TRF1 - 0005685-60.2018.4.01.3308

1ª instância - Jequie

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RITA DE CASSIA ALVES MASCARENHAS

JEANE SORAIA LOPES CAMINHA

CPF *78.***.*24-68

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

CPF *70.***.*27-87

JOSE LUIZ MAGNO

CPF *23.***.*30-25

ELIENE DOS SANTOS

CPF *65.***.*70-68

Advogados

ANTONIO DE LIMA

CPF *10.***.*13-00

LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO

OAB: 14129/BA

CPF *05.***.*33-49

VANESSA PEREIRA VALINAS BORGES CARVALHO

OAB: 38475/BA

CPF *43.***.*73-80

MISAEL SANTANA GUIMARAES

AUGUSTO CESAR ALMEIDA RIBEIRO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2022 10:35

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALVES MASCARENHAS em 04/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 07:49

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2022 09:38

    Juntada de alegações/razões finais

  • 17/06/2022 00:58

    Publicado Ato ordinatório em 17/06/2022.

  • 16/06/2022 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

  • 14/06/2022 15:46

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2022 15:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/06/2022 15:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/06/2022 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 10:50

    Juntada de alegações/razões finais

  • 06/06/2022 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 10:21

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 04/05/2022 16:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 06/05/2022 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2022 09:16

    Juntada de Ata de audiência

  • 27/04/2022 14:11

    Juntada de termo

  • 12/04/2022 19:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2022 19:21

    Juntada de diligência

  • 11/04/2022 15:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2022 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2022 12:21

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 08:11

    Juntada de termo

  • 08/03/2022 02:10

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALVES MASCARENHAS em 07/03/2022 23:59.

  • 26/02/2022 01:23

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALVES MASCARENHAS em 25/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 17:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/02/2022 17:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/02/2022 01:03

    Publicado Despacho em 10/02/2022.

  • 10/02/2022 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

  • 09/02/2022 10:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2022 15:50

    Audiência Instrução e julgamento designada para 04/05/2022 16:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 08/02/2022 13:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/02/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 13:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/02/2022 13:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/02/2022 13:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/02/2022 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 16:54

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 14:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/10/2021 00:00

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALVES MASCARENHAS em 23/10/2021 23:59.

  • 17/10/2021 00:00

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALVES MASCARENHAS em 16/10/2021 06:00.

  • 14/10/2021 01:12

    Publicado Intimação polo passivo em 13/10/2021.

  • 14/10/2021 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 11/10/2021 10:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/10/2021 10:35

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/10/2021 10:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2021 17:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2021 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 18:03

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 11:54

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/04/2021 07:03

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALVES MASCARENHAS em 05/04/2021 23:59.

  • 24/03/2021 04:35

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALVES MASCARENHAS em 23/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 10:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2021 16:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 18/03/2021 16:32

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 01:19

    Publicado Intimação polo passivo em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 17/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Jequié-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Juiz Titular : KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juiz Substituto : JORGE SOUZA PEIXOTO Dir.

    Secret. : MARIA DE FATIMA PINTO MAGNO MARTINS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005685-60.2018.4.01.3308 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: RITA DE CASSIA ALVES MASCARENHAS Advogado do(a) REU: VANESSA PEREIRA VALINAS BORGES CARVALHO - BA38475 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "Tendo em vista as restrições de circulação impostas pela pandemia de covid-19, que causaram redução das atividades da Justiça e de toda a sociedade, resta impossibilitada, neste momento, a realização de audiência de instrução.

    Assim, determino a suspensão do feito enquanto durarem as medidas restritivas."

  • 16/03/2021 16:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/03/2021 16:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/03/2021 16:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/03/2021 16:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/03/2021 05:21

    Decorrido prazo de ELIENE DOS SANTOS em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 05:16

    Decorrido prazo de JEANE SORAIA LOPES CAMINHA em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 05:16

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DOS SANTOS em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 05:16

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALVES MASCARENHAS em 15/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 15:25

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2021 01:58

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ MAGNO em 05/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 09:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 02/03/2021 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 03/02/2021 16:30

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 0005685-60.2018.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: RITA DE CASSIA ALVES MASCARENHAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ MAGNO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    JEQUIÉ, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/02/2021 22:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 22:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 22:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 22:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 22:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 22:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 22:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/01/2021 15:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA - LCP

  • 29/10/2020 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 29/10/2020 15:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS - LCP

  • 22/01/2020 10:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA DEFESA - DMO

  • 12/12/2019 12:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 04/12/2019 15:48

    DILIGENCIA CUMPRIDA - COMUNICAÇÃO AO J. DEPRECADO - DMO

  • 04/12/2019 11:26

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO - DSO

  • 05/11/2019 13:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 242/2019 - SSJ ILHÉUS - DMO

  • 04/11/2019 16:28

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - RML

  • 04/11/2019 16:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 169/2019 - RML

  • 28/10/2019 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA - DMO

  • 17/10/2019 15:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - DSO

  • 17/10/2019 15:00

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - DSO

  • 17/10/2019 14:59

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - DSO

  • 30/09/2019 14:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 228 a 233/2019 - RML

  • 30/09/2019 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO JUÍZO DEPRECADO - RML

  • 24/09/2019 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - tvgc

  • 13/09/2019 09:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 04/09/2019 17:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 03/09/2019 11:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DMO

  • 03/09/2019 11:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS NºS 228 A 233/2019

  • 30/08/2019 09:21

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO

  • 29/08/2019 13:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 169/2019 - COMARCA LIVRAMENTO NOSSA SENHORA - DMO

  • 27/08/2019 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 15/08/2019 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO EM 15/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 16/08 - DMO

  • 14/08/2019 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DMO

  • 14/08/2019 10:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - dmo

  • 13/08/2019 15:11

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - LCP

  • 13/08/2019 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LCP

  • 12/08/2019 11:37

    Conclusos para despacho - LCP

  • 07/08/2019 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - tas

  • 06/08/2019 15:21

    CARGA: RETIRADOS MPF - tas

  • 01/07/2019 16:33

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - rsg

  • 01/07/2019 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2019 09:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - icss

  • 11/06/2019 12:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - dso

  • 11/06/2019 12:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE PROCEDENTE EM PARTE - dso

  • 09/05/2019 15:31

    Conclusos para decisão- dmo

  • 25/04/2019 16:15

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - LCP

  • 25/04/2019 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 12/04/2019 10:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - jsg

  • 10/04/2019 11:39

    DEFENSOR DATIVO NOMEADO - Gabriel Carvalho

  • 08/04/2019 11:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2019 13:15

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2019 16:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO SEM QUE O RÉU JOSÉ LUIZ APRESENTASSE DEFESA - DMO

  • 13/02/2019 16:44

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 13/02/2019 16:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 09/2019

  • 12/02/2019 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 11/01/2019 17:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 09/2019 - SSJ ITABUNA - DMO

  • 09/01/2019 17:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - dmo

  • 09/01/2019 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2019 13:21

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2018 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 12/12/2018 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 07/12/2018 09:10

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 04/12/2018 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - dmo

  • 04/12/2018 14:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/11/2018 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) resposta à acusação - jsg

  • 27/11/2018 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - defesa preliminar - jsg

  • 19/11/2018 16:32

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DMO

  • 19/11/2018 16:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 139/2018 - DMO

  • 05/11/2018 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RASQ - PROCURAÇÃO

  • 29/10/2018 09:46

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DMO

  • 29/10/2018 09:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 116/2018

  • 11/10/2018 13:21

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DMO

  • 11/10/2018 13:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 117/2018

  • 04/10/2018 18:30

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - LCP

  • 04/10/2018 13:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 139/2018 - SSJ ILHÉUS - DMO

  • 03/10/2018 14:04

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - DMO

  • 03/10/2018 14:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/10/2018 14:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS NºS 184 E 185/2018

  • 03/10/2018 14:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 183/2018

  • 02/10/2018 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO- RSG

  • 26/09/2018 16:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 25/09/2018 09:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DMO

  • 25/09/2018 09:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS NºS 183 A 185/2018

  • 25/09/2018 09:16

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DA CP Nº 116 - DMO

  • 21/09/2018 13:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP'S Nº 116 (SSJ SALGUEIRO.PE) E 117 (ITABUNA) - DMO

  • 24/07/2018 11:07

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - tas

  • 24/07/2018 11:07

    INICIAL AUTUADA

  • 24/07/2018 10:35

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - TAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2018

Ultima Atualização
17/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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