16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0015513-04.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: ALFREDO ALVES VIANA, ALFREDO ALVES VIANA O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
12/08/2022 14:22

Conclusos para julgamento
12/07/2022 08:49

Juntada de manifestação
08/07/2022 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 12:02

Juntada de manifestação
15/06/2022 14:37

Juntada de Certidão
15/06/2022 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 09:52

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA em 22/11/2021 23:59.
12/11/2021 00:11

Decorrido prazo de ALFREDO ALVES VIANA em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 00:11

Decorrido prazo de ALFREDO ALVES VIANA em 11/11/2021 23:59.
24/09/2021 01:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/09/2021.
24/09/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0015513-04.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: ALFREDO ALVES VIANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALFREDO ALVES VIANA ALFREDO ALVES VIANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 22 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
22/09/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 18:31

MIGRACAO PJe ORDENADA
27/11/2009 12:20

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
27/11/2009 12:20

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
22/09/2009 17:44

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
24/06/2009 10:10

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 21-01
24/06/2009 10:10

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
24/06/2009 10:06

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
10/03/2009 15:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 D 01
10/03/2009 15:49

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
10/03/2009 15:49

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
10/10/2008 15:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 8 C10
10/10/2008 15:35

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
10/10/2008 15:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
08/09/2008 12:55

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 12
08/09/2008 12:55

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
08/09/2008 12:55

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
08/09/2008 12:51

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 12
08/09/2008 12:51

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
02/06/2008 15:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
15/04/2008 17:27

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07
15/04/2008 17:27

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
01/07/2003 13:37

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
22/05/2003 12:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/10/1997 15:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
13/09/1996 10:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
04/09/1996 14:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
19/08/1996 15:30

RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)
16/08/1996 13:00

VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)
14/08/1996 17:13

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 14/08/96
13/08/1996 11:24

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL
09/08/1996 14:08

Despacho - DESPACHO
24/07/1996 18:13

VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)
22/07/1996 18:22

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 22/07/96
19/07/1996 12:51

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL
11/07/1996 17:49

Despacho - AG. DESPACHO
10/07/1996 16:10

Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR
28/06/1996 16:00

CitaçãoO REU
22/05/1996 16:52

AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO
22/05/1996 16:48

VISTOS EM INSPECAO
11/04/1996 15:53

Despacho - AGUARDA DESPACHO
10/04/1996 16:38

Despacho - AGUARDA DESPACHO
02/04/1996 18:37

Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - PETICAO
11/12/1995 12:30

Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - PUBLICADO EM 08/12
06/12/1995 11:14

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 06/12/95
01/12/1995 14:31

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL
27/11/1995 17:28

Conclusos para despacho
07/11/1995 12:10

VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)
07/11/1995 12:05

Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 03/11
31/10/1995 15:09

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL
27/10/1995 15:46

Despacho - AGUARDANDO DESPACHO
24/10/1995 17:01

Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR
11/10/1995 13:04

CitaçãoO REU
09/10/1995 14:14

AGUARDANDO EXPEDICAO - MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/10/1995 15:38

Conclusos para despacho - INICIAL
04/10/1995 13:29

AGUARDANDO - AUTUACAO
03/10/1995 16:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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