07/02/2022 18:38

Conclusos para decisão
18/11/2021 08:09

Juntada de petição intercorrente
15/10/2021 08:15

Decorrido prazo de AURELIO KNOB em 14/10/2021 23:59.
22/09/2021 02:26

Publicado Intimação em 22/09/2021.
22/09/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir.

Secret. : JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( X )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0000896-31.2017.4.01.3606 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AURELIO KNOB Advogado do(a) AUTOR: MAURO SERGIO ABREU LIMA REZENDE - MT3639/O REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...) Cuida-se de ação anulatória ajuizada por AURÉLIO KNOB em face do IBAMA, na qual postula a declaração de nulidade do auto de infração nº 389760/D e do termo de embargo nº 182582/C.

Ao antever a litispendência entre esta reconvenção e a ação civil pública nº 2490-13.2008.1.0105, que tramitava na Comarca de Colniza, determinei ofício ao Juízo da Vara Única da Comarca de Colniza para, caso assim entendesse, procedesse à remessa da Ação Civil Pública nº 2490-13.2008.1.0105, para o julgamento simultâneo com este processo.

O Juiz da Vara Única da Comarca de Colniza informou que “não há litispendência entre as demandas, uma vez que na presente ação civil pública se discute a responsabilidade civil por dano ambiental.”Intimem-se autor e réu para que se manifestem sobre a resposta do Juízo da Comarca de Colniza.."
20/09/2021 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2021 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2021 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2021 19:22

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2021 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
12/08/2021 15:32

Juntada de Certidão
25/06/2021 17:47

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
13/01/2021 17:04

Conclusos para decisão
13/01/2021 17:03

Juntada de Certidão
03/11/2020 11:55

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2020 08:51

Decorrido prazo de AURELIO KNOB em 25/06/2020 23:59:59.
30/10/2020 02:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2020.
30/10/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 16:20

Conclusos para despacho
18/05/2020 15:05

Juntada de petição intercorrente
11/05/2020 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 14:13

Juntada de Certidão de processo migrado
11/05/2020 14:12

Juntada de volume
08/05/2020 19:11

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/05/2020 18:08

MIGRACAO PJe ORDENADA
16/03/2020 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/03/2020 10:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
05/02/2020 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO REU
05/02/2020 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/01/2020 15:46

CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOLUMES
02/12/2019 11:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA IBAMA
27/11/2019 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EFETIVAMENTE EM 14/10/2019
10/10/2019 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/09/2019 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/09/2019 13:04

Conclusos para despacho
06/08/2019 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO RÉU
02/08/2019 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/07/2019 13:16

CARGA: RETIRADOS AGU
24/06/2019 10:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA IBAMA
24/05/2019 18:01

OFICIO EXPEDIDO
05/04/2019 08:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EFETIVAMENTE EM 01/03/2019
27/02/2019 09:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
15/02/2019 16:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/12/2018 16:08

Conclusos para decisão
18/10/2018 17:34

REPLICA APRESENTADA
18/10/2018 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/10/2018 11:30

CARGA: RETIRADOS AGU - DOIS VOLUMES SEM APENSO
24/09/2018 14:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA IBAMA
20/09/2018 12:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EFETIVAMENTE EM 20/08/2018
16/08/2018 15:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/08/2018 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2018 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/05/2018 18:19

Conclusos para decisão
03/04/2018 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF
03/04/2018 09:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2018 15:19

CARGA: RETIRADOS MPF
02/03/2018 15:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/02/2018 15:32

REPLICA APRESENTADA
31/01/2018 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
25/01/2018 12:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO - INTIMAR AUTOR PARA IMPUGNAR CONTESTAÇÃO
18/01/2018 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO APRESENTADA
18/01/2018 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2017 10:11

CARGA: RETIRADOS AGU
31/10/2017 14:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO IBAMA
27/10/2017 17:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª) PUBLICADO EFETIVAMENTE EM 25/10/2017
27/10/2017 17:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EFETIVAMENTE EM 25/10/2017
23/10/2017 15:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
20/10/2017 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2017 12:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/10/2017 17:06

Conclusos para decisão
11/10/2017 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO RÉU
10/10/2017 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VOLUME ÚNICO SEM APENSO
21/09/2017 12:25

CARGA: RETIRADOS AGU - VOLUME ÚNICO SEM APENSO
20/09/2017 16:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO - IBAMA
20/09/2017 15:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EFETIVAMENTE EM 29/08/2017
25/08/2017 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/08/2017 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/08/2017 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/08/2017 15:26

Conclusos para decisão
08/08/2017 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/08/2017 16:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/08/2017 16:22

INICIAL AUTUADA
07/08/2017 15:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2017

Ultima Atualização
22/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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