TRF1 - 0006595-72.2009.4.01.3900
1ª instância - 9ª Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA Juiz Titular : JOSE AIRTON DE AGUIAR PORTELA Juiz Substituto : JOSE AIRTON DE AGUIAR PORTELA Dir.
Secret. : MARIA DO SOCORRO MARTINS SILVA AUTOS COM ( X ) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006595-72.2009.4.01.3900 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MARCOS ANTONIO SOARES QUEIROZ e outros (2) O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(...) Assim, tendo sido observado o §4º do art. 40 da LEF, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no art. 924, inciso V, c/c 925, todos do CPC/15.
Sem custas (art. 26 da Lei de Execuções Fiscais) nem honorários (já inclusos nos encargos legais (Decreto-Lei N. 1.025/69).
Cancele-se a inscrição dos executados no SERASAJUD (ID 1649681450).
Oportunamente, arquivem-se com baixa nos registros.
I." -
11/10/2022 09:57
Processo devolvido à Secretaria
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11/10/2022 09:57
Proferido despacho de mero expediente
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05/10/2022 14:26
Conclusos para despacho
-
05/10/2022 14:23
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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18/05/2022 17:41
Juntada de comunicações
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11/11/2021 10:41
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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11/11/2021 00:31
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SOARES QUEIROZ em 10/11/2021 23:59.
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11/11/2021 00:31
Decorrido prazo de SANDRA MARIA MARTINS FERNANDES em 10/11/2021 23:59.
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11/11/2021 00:31
Decorrido prazo de MIL ESQUADRIAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 10/11/2021 23:59.
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23/09/2021 01:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/09/2021.
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23/09/2021 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
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22/09/2021 08:21
Juntada de petição intercorrente
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22/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO: 0006595-72.2009.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO SOARES QUEIROZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO SOARES QUEIROZ SANDRA MARIA MARTINS FERNANDES MIL ESQUADRIAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 21 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
21/09/2021 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2021 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2021 12:04
Juntada de Certidão de processo migrado
-
21/09/2021 12:03
Juntada de volume
-
09/07/2021 11:57
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
23/07/2018 17:33
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
-
23/07/2018 17:33
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
-
19/06/2018 16:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/06/2018 08:51
CARGA: RETIRADOS PGF
-
13/06/2018 09:22
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
13/06/2018 09:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/06/2018 18:56
Conclusos para despacho
-
30/04/2018 14:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/04/2018 16:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/04/2018 09:34
CARGA: RETIRADOS PGF
-
10/04/2018 14:22
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/04/2018 14:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/04/2018 16:05
Conclusos para despacho
-
14/03/2018 10:36
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
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02/03/2018 11:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/02/2018 09:56
CARGA: RETIRADOS PGF
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21/02/2018 11:28
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/02/2018 11:27
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
16/02/2018 10:24
Conclusos para despacho
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24/01/2018 14:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/01/2018 09:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/12/2017 09:31
CARGA: RETIRADOS PGF
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07/12/2017 14:03
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
07/12/2017 14:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntada de INFOJUD
-
06/12/2017 18:59
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
21/11/2017 11:42
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
17/11/2017 11:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/10/2017 15:48
Conclusos para despacho
-
21/09/2017 15:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/09/2017 15:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/09/2017 10:28
CARGA: RETIRADOS PGF
-
30/08/2017 12:13
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
29/08/2017 12:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/08/2017 16:38
Conclusos para despacho
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18/07/2017 15:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇOES JUNTADAS Nº044569 E 044955
-
12/06/2017 15:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/06/2017 16:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/05/2017 09:02
CARGA: RETIRADOS PGF
-
24/05/2017 14:40
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
24/05/2017 10:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/05/2017 16:00
Conclusos para despacho
-
17/03/2017 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/03/2017 09:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/02/2017 10:03
CARGA: RETIRADOS PGF
-
23/02/2017 15:58
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA/PGF
-
16/02/2017 17:00
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
15/12/2016 16:56
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
13/10/2016 10:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/10/2016 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/09/2016 09:18
CARGA: RETIRADOS PGF
-
21/09/2016 14:41
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
21/09/2016 14:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/09/2016 12:47
Conclusos para despacho
-
05/07/2016 14:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/06/2016 10:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/06/2016 08:39
CARGA: RETIRADOS PGF
-
03/06/2016 12:20
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
30/05/2016 12:20
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
10/03/2016 14:11
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
12/01/2016 16:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/01/2016 11:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/12/2015 09:55
CARGA: RETIRADOS PGF
-
07/12/2015 16:05
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À PGF
-
07/10/2015 11:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
31/08/2015 14:07
OFICIO EXPEDIDO
-
16/06/2015 15:13
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CEF/PAB/JF
-
16/06/2015 14:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/05/2015 16:56
Conclusos para despacho
-
31/03/2015 14:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/03/2015 11:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/02/2015 08:07
CARGA: RETIRADOS PGF
-
20/02/2015 17:44
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/IBAMA
-
30/01/2015 17:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/11/2014 09:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/11/2014 09:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/10/2014 09:29
CARGA: RETIRADOS PGF
-
28/10/2014 15:30
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/IBAMA
-
28/10/2014 15:22
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO PAGOU NEM GARANTIU A DÍVIDA EXEQUENDA
-
22/08/2014 18:06
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 161, EM 22.08.14
-
20/08/2014 11:10
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
09/06/2014 16:39
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
09/06/2014 16:38
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
04/06/2014 15:20
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
25/04/2014 15:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/04/2014 15:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/03/2014 10:18
CARGA: RETIRADOS PGF
-
28/02/2014 10:52
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA IBAMA/PGF
-
28/02/2014 10:52
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
28/02/2014 10:52
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
14/02/2014 14:18
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
27/01/2014 14:33
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PARA ASSINATURA PELO DIRETOR
-
04/11/2013 15:13
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MARCOS ANTONIO SOARES QUEIROZ
-
04/11/2013 15:12
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM AJUIZAMENTO DE EMBARGOS À PRESENTE EXECUÇÃO
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09/10/2013 14:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
16/09/2013 13:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
12/09/2013 18:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
12/09/2013 13:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
30/08/2013 21:49
PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO
-
30/08/2013 18:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/06/2013 11:05
OFICIO EXPEDIDO
-
03/04/2013 10:34
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
01/04/2013 10:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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22/03/2013 19:02
Conclusos para despacho
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25/02/2013 19:46
DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANFERENCIA BACENJUD
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30/01/2013 13:32
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD-PEDIDO MIGRADO EM 03/12/2012. AG. RESPOSTA
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14/11/2012 11:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/11/2012 17:06
Conclusos para despacho
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09/10/2012 16:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/10/2012 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/09/2012 15:29
CARGA: RETIRADOS PGF
-
24/08/2012 11:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF/IBAMA
-
01/08/2012 16:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
29/06/2012 18:13
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
-
14/06/2012 12:24
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
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31/05/2012 15:43
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
-
16/05/2012 10:36
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
-
14/05/2012 10:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/05/2012 17:46
Conclusos para despacho
-
24/04/2012 12:25
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA PAGAMENTO OU NOMEAÇÃO DE BEM A PENHORA
-
13/02/2012 08:47
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) REMETIDA AO SETOR COMPETENTE NESTA DATA
-
17/01/2012 14:09
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
07/11/2011 13:02
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
07/11/2011 13:02
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - INCLUSÃO DOS CORRESPONSÁVEIS NA DEMANDA
-
24/10/2011 13:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
30/09/2011 14:51
Conclusos para despacho
-
12/07/2011 11:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/06/2011 09:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/06/2011 11:02
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELA ESTAGIARIA ANA CAROLINA
-
20/05/2011 14:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ibama/pgf
-
20/05/2011 14:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/05/2011 13:12
Conclusos para despacho
-
10/05/2011 13:08
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - NEGATIVO
-
26/04/2011 19:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - ORDEM REGISTRADA NO SISTEMA EM 04/05/2011, DATA DA HABILITAÇÃO DO MAGISTRADO NO BACENJUD.
-
24/01/2011 13:19
Conclusos para despacho
-
23/11/2010 16:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
17/11/2010 18:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/11/2010 09:36
CARGA: RETIRADOS AGU - IBAMA
-
09/11/2010 11:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
27/10/2010 12:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/08/2010 11:39
Conclusos para despacho
-
09/08/2010 11:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/08/2010 17:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/07/2010 15:11
CARGA: RETIRADOS AGU
-
22/06/2010 15:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PRIMEIRAMENTE, INFORME O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO (...)
-
01/06/2010 19:00
Conclusos para despacho - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 44/2010
-
01/06/2010 19:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 44/2010
-
10/05/2010 09:22
Conclusos para despacho
-
10/05/2010 09:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/05/2010 16:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/04/2010 12:45
CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA GERAL DEFERAL, RET. PELO EST......................................................
-
20/04/2010 16:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
20/04/2010 16:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/04/2010 16:17
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
10/03/2010 09:37
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO II Nº 45 DE 09/30/2010
-
05/03/2010 15:42
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
05/03/2010 15:42
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
05/03/2010 15:42
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
12/01/2010 16:26
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
11/01/2010 16:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/12/2009 13:20
Conclusos para despacho
-
21/12/2009 13:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/12/2009 17:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/11/2009 09:58
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO...
-
24/11/2009 17:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
24/11/2009 17:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/11/2009 08:23
Conclusos para despacho
-
17/11/2009 08:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/11/2009 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/11/2009 15:58
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. PELO EST. TIAGO PARANHOS - PGF
-
29/10/2009 09:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
29/10/2009 09:44
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
-
10/08/2009 12:37
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO(À) EXECUTADO(A)
-
09/07/2009 11:38
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
09/07/2009 11:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/07/2009 19:06
Conclusos para despacho
-
08/07/2009 19:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/07/2009 17:46
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
08/07/2009 17:46
INICIAL AUTUADA
-
06/07/2009 13:10
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2009
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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