09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1005257-94.2019.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros RÉUS:REU: HELIO WARLEY FERNANDES DE BRITO, ROBSON DOS SANTOS SILVA DESPACHO 1.

Abro vista às partes do retorno dos autos da Segunda Instância. 2.

Decorrido o prazo assinalado sem manifestação em contrário, encaminhem-se os autos para arquivamento.

Belém, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal
03/02/2023 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
01/02/2023 13:19

Juntada de Informação
01/02/2023 13:18

Juntada de Certidão
01/02/2023 00:47

Decorrido prazo de ROBSON DOS SANTOS SILVA em 31/01/2023 23:59.
30/01/2023 11:58

Juntada de Certidão
19/12/2022 14:25

Juntada de contrarrazões
07/12/2022 02:39

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 08:54

Juntada de petição intercorrente
06/12/2022 01:23

Publicado Ato ordinatório em 06/12/2022.
06/12/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 08:55

Juntada de petição intercorrente
02/12/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO N. 1005257-94.2019.4.01.3900 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO REU: HELIO WARLEY FERNANDES DE BRITO, ROBSON DOS SANTOS SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo, nos termos da Portaria nº 002, de 08/06/2017, abro vista ao(s) réu(s) para o oferecimento de contrarrazões, no prazo legal, ao(s) recurso(s) interposto(s) pelo(s) MPF, conforme o disposto no §1º do art. 1.010 do CPC.

Após, havendo arguição de preliminar(es) pelos apelados, nos termos do art. 1.009, §1º do CPC, abra-se vista ao(s) apelante(s), consoante o disposto no §2º do artigo supracitado.

Caso não seja suscitada preliminar em sede de contrarrazões, lavre-se certidão de admissibilidade do recurso e remetam-se os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Belém/PA, data no rodapé. (assinado eletronicamente) Maria Ionilde Maués Batista Diretora de Secretaria da 2° Vara
01/12/2022 16:00

Juntada de Certidão
01/12/2022 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2022 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2022 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 01:39

Decorrido prazo de HELIO WARLEY FERNANDES DE BRITO em 18/11/2022 23:59.
10/11/2022 01:18

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 09/11/2022 23:59.
09/11/2022 01:15

Decorrido prazo de HELIO WARLEY FERNANDES DE BRITO em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 01:10

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/11/2022 23:59.
15/10/2022 01:10

Decorrido prazo de ROBSON DOS SANTOS SILVA em 14/10/2022 23:59.
27/09/2022 13:48

Juntada de apelação
22/09/2022 01:38

Publicado Sentença Tipo A em 22/09/2022.
22/09/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 16:28

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2022 16:28

Juntada de Certidão
20/09/2022 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2022 16:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2022 16:28

Julgado improcedente o pedido
15/09/2022 09:32

Conclusos para julgamento
15/09/2022 09:31

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2022 09:31

Cancelada a conclusão
14/09/2022 08:04

Conclusos para decisão
14/09/2022 01:19

Decorrido prazo de HELIO WARLEY FERNANDES DE BRITO em 13/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:37

Decorrido prazo de ROBSON DOS SANTOS SILVA em 06/09/2022 23:59.
30/08/2022 04:57

Publicado Ato ordinatório em 30/08/2022.
30/08/2022 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 03:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/08/2022 23:59.
29/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO Nº 1005257-94.2019.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros POLO PASSIVO:ROBSON DOS SANTOS SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo, nos termos da PORTARIA nº 02, de 09 de fevereiro de 2015, abro vista aos réus para que especifiquem as provas que pretendem produzir, indicando qual a função a ser desempenhada pelo instrumento probatório requerido, para efeito de esclarecer os aspectos fáticos da lide.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Belém/PA, data de validação do sistema Pje. (assinado digitalmente) Maria Ionilde Maués Batista Diretora de Secretaria da 2ª Vara
26/08/2022 18:02

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2022 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2022 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 16:41

Juntada de petição intercorrente
15/07/2022 09:17

Juntada de manifestação
14/07/2022 10:09

Juntada de Certidão
14/07/2022 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 00:18

Decorrido prazo de HELIO WARLEY FERNANDES DE BRITO em 13/07/2022 23:59.
30/06/2022 18:27

Juntada de contestação
30/06/2022 01:43

Decorrido prazo de ROBSON DOS SANTOS SILVA em 29/06/2022 23:59.
27/05/2022 00:49

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022 00:48

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/05/2022 23:59.
25/05/2022 08:29

Juntada de petição intercorrente
24/05/2022 17:47

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2022 17:47

Juntada de Certidão
24/05/2022 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 13:17

Conclusos para despacho
20/05/2022 01:09

Decorrido prazo de HELIO WARLEY FERNANDES DE BRITO em 19/05/2022 23:59.
17/05/2022 15:47

Juntada de Certidão
12/05/2022 00:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/05/2022 23:59.
11/05/2022 09:26

Juntada de petição intercorrente
10/05/2022 10:01

Juntada de petição intercorrente
09/05/2022 12:59

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2022 12:59

Juntada de Certidão
09/05/2022 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 15:05

Conclusos para despacho
06/05/2022 15:03

Juntada de Certidão
12/04/2022 14:19

Juntada de Certidão
16/03/2022 00:56

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/03/2022 23:59.
11/03/2022 15:15

Juntada de Certidão
03/03/2022 10:38

Expedição de Carta precatória.
03/03/2022 00:25

Publicado Citação em 03/03/2022.
26/02/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
25/02/2022 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ - 2ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) PROCESSO Nº 1005257-94.2019.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO REQUERIDOS: REU: HELIO WARLEY FERNANDES DE BRITO, ROBSON DOS SANTOS SILVA CITAÇÃO DE: HELIO WARLEY FERNANDES DE BRITO (brasileiro(a), nascido(a) em 15/03/1975, portador do CPF/MF nº *85.***.*93-00).

FINALIDADE: CITAR o réu acima identificado para, no prazo de 30 (trinta) dias, OFERECER CONTESTAÇÃO (Art. 17, §7º da Lei n. 8.49/92), nos autos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, processo em epígrafe.

ADVERTÊNCIA: Fica o réu ciente de que não sendo contestada a ação, será declarada a REVELIA (CPC, art. 344), sem a aplicação dos seus efeitos, nos termos do art. 17, §19, inciso I, da Lei n. 8.429/92, com as alterações da Lei n.14.230/2021, bem como, não havendo manifestação expressa nos autos, será nomeado curador especial para apresentar defesa (Art. 257, inciso IV do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 3º andar – Umarizal - CEP: 66055-210 – Belém/PA – Telefone(s): (91) 3299-6112 / 3299-6109 - E-mail: [email protected] Belém(PA), Data de assinatura no Sistema PJE. (assinado eletronicamente) HIND GHASSAN KAYAH Juíza Federal da 2ª Vara Federal
24/02/2022 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/02/2022 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/02/2022 10:19

Expedição de Edital.
18/02/2022 14:12

Juntada de Certidão
14/02/2022 20:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2022 20:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2022 10:47

Juntada de Certidão
23/01/2022 02:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/01/2022 23:59.
16/01/2022 15:45

Juntada de petição intercorrente
14/01/2022 09:05

Juntada de petição intercorrente
13/01/2022 18:21

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2022 18:21

Juntada de Certidão
13/01/2022 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2022 18:21

Recebida a emenda à inicial
13/01/2022 17:58

Conclusos para decisão
13/01/2022 14:07

Juntada de manifestação
10/01/2022 20:06

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2022 20:06

Juntada de Certidão
10/01/2022 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022 20:06

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 12:19

Conclusos para julgamento
18/12/2021 01:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/12/2021 23:59.
18/11/2021 00:42

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 17/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:32

Decorrido prazo de HELIO WARLEY FERNANDES DE BRITO em 09/11/2021 23:59.
28/10/2021 20:48

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2021 20:48

Juntada de Certidão
28/10/2021 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 20:48

Outras Decisões
28/10/2021 15:18

Conclusos para decisão
22/09/2021 02:33

Publicado Notificação em 22/09/2021.
22/09/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ - 2ª VARA FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) PROCESSO Nº 1005257-94.2019.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO REQUERIDOS:REU: HELIO WARLEY FERNANDES DE BRITO, ROBSON DOS SANTOS SILVA NOTIFICAÇÃO DE: REU: HELIO WARLEY FERNANDES DE BRITO (brasileiro, nascido em 15/03/1975, inscrito no CPF/MF nº *85.***.*93-00).

FINALIDADE: NOTIFICAR o réu HELIO WARLEY FERNANDES DE BRITO para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer manifestação por escrito, que poderá ser instruída com documentos e justificações, nos termos do art. 17, § 7º da Lei Federal nº 8.429/92, alterado pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04.09.2001.

ADVERTÊNCIA: Fica(m) o(s) réu(s) ciente(s) de que não havendo manifestação expressa nos autos, será nomeado curador especial para tal fim.

SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Pará - 2ª Vara, localizada na Rua Domingos Marreiros, nº 598, 3º andar - Bairro Umarizal - CEP: 66.055-210 - Belém/PA.

Fone:(091) 3299-6112 / 3299-6109.

Belém(PA): data de validação do sistema. (assinado digitalmente) HIND G.

KAYATH Juíza Federal da 2ª Vara Federal
20/09/2021 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/09/2021 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/09/2021 11:36

Expedição de Edital.
08/09/2021 09:43

Juntada de petição intercorrente
07/09/2021 12:29

Juntada de petição intercorrente
03/09/2021 20:24

Processo devolvido à Secretaria
03/09/2021 20:23

Juntada de Certidão
03/09/2021 20:23

Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2021 20:23

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 11:41

Conclusos para despacho
03/09/2021 11:38

Juntada de Certidão
03/09/2021 10:54

Juntada de petição intercorrente
02/09/2021 12:21

Juntada de parecer
31/08/2021 17:17

Expedição de Comunicação via sistema.
31/08/2021 17:17

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 13:12

Juntada de Certidão
10/08/2021 11:04

Juntada de Certidão
17/06/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 19:53

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2021 19:53

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 17:19

Conclusos para despacho
10/06/2021 17:17

Juntada de Certidão
13/05/2021 11:54

Juntada de Certidão
13/05/2021 10:33

Expedição de Carta precatória.
29/04/2021 12:26

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2021 12:26

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 12:22

Conclusos para despacho
27/04/2021 12:12

Juntada de parecer
22/04/2021 16:33

Juntada de petição intercorrente
20/04/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 08:35

Conclusos para despacho
16/04/2021 08:35

Juntada de Certidão
15/04/2021 19:13

Juntada de Certidão
22/03/2021 16:08

Juntada de Certidão
17/03/2021 05:43

Juntada de petição intercorrente
16/03/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 20:20

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 11:51

Conclusos para despacho
12/03/2021 11:50

Juntada de Certidão
17/02/2021 11:19

Juntada de Certidão
26/01/2021 13:58

Expedição de Carta precatória.
12/01/2021 11:14

Juntada de petição intercorrente
11/01/2021 14:45

Juntada de petição intercorrente
10/01/2021 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 06:31

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2020 10:45

Conclusos para despacho
22/12/2020 17:03

Juntada de petição intercorrente
18/12/2020 14:48

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
18/12/2020 00:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 19:15

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 10:12

Conclusos para despacho
15/12/2020 10:11

Juntada de Certidão
30/11/2020 14:03

Juntada de Certidão
14/10/2020 12:10

Juntada de Petição intercorrente
09/10/2020 10:05

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
08/10/2020 08:47

Expedição de Comunicação via sistema.
08/10/2020 08:47

Expedição de Comunicação via sistema.
08/10/2020 08:46

Ato ordinatório praticado
05/10/2020 12:29

Juntada de Certidão
29/09/2020 15:27

Juntada de Petição intercorrente
29/09/2020 08:59

Juntada de Petição intercorrente
28/09/2020 15:37

Expedição de Comunicação via sistema.
28/09/2020 15:37

Expedição de Comunicação via sistema.
21/09/2020 17:21

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 15:27

Conclusos para despacho
14/08/2020 19:00

Juntada de Certidão.
12/08/2020 20:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2020 08:54

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 08:43

Conclusos para despacho
03/08/2020 17:49

Juntada de Petição intercorrente
03/08/2020 07:46

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
31/07/2020 18:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 14:02

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 09:47

Conclusos para despacho
04/05/2020 17:56

Juntada de Certidão
20/04/2020 17:14

Juntada de petição intercorrente
17/04/2020 16:41

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2020 07:12

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020 12:06

Conclusos para despacho
17/03/2020 11:00

Juntada de Certidão.
07/02/2020 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2020 11:27

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 10:39

Conclusos para despacho
07/02/2020 09:02

Decorrido prazo de ROBSON DOS SANTOS SILVA em 06/02/2020 23:59:59.
21/01/2020 17:33

Juntada de Petição intercorrente
20/01/2020 16:40

Expedição de Comunicação via sistema.
20/01/2020 16:38

Ato ordinatório praticado
17/12/2019 16:43

Juntada de Certidão
17/12/2019 16:40

Juntada de Certidão
08/11/2019 13:07

Juntada de petição intercorrente
07/11/2019 13:21

Juntada de Certidão.
05/11/2019 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2019 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2019 16:54

Expedição de Comunicação via sistema.
28/10/2019 07:06

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019 16:56

Conclusos para despacho
02/10/2019 16:20

Juntada de Certidão
01/10/2019 11:39

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJPA
01/10/2019 11:39

Juntada de Informação de Prevenção.
01/10/2019 08:49

Recebido pelo Distribuidor
01/10/2019 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004545-70.2014.4.01.4103

Antonio Coelho Coutinho

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Cleodimar Balbinot

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/09/2018 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0004545-70.2014.4.01.4103

Ministerio Publico Federal - Mpf

Francielio Costa Vieira

Advogado: Cleodimar Balbinot

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2014 15:58

Exibir Processo

Processo nº 1005787-39.2020.4.01.3100

Policia Federal No Estado do Amapa (Proc...

Diego Yoshio Isacksson Yano

Advogado: Ageferson Rostan Nunes de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/08/2020 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0037865-83.2019.4.01.3700

Antonio Francisco Silva do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1005257-94.2019.4.01.3900

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Robson dos Santos Silva

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 13:43

Exibir Processo