TRF1 - 0002513-87.2017.4.01.4200

06/02/2025 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002513872017401420020250206104002

04/02/2025 20:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

16/12/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118789/2024

16/12/2024 17:45

Protocolizada Petição 1118789/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 10:18

Expedição de Ofício nº 247271/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

12/12/2024 10:18

Expedição de Ofício nº 247285/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Roraima - RR comunicando decisão

12/12/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 09:00

Conheço do agravo de NEUDO RIBEIRO CAMPOS para dar provimento ao Recurso Especial

19/06/2019 16:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/06/2019 11:30

Juntada de Petição de RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO nº 376852/2019 (Juntada Automática)

19/06/2019 11:30

Protocolizada Petição 376852/2019 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 19/06/2019

18/06/2019 18:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/06/2019 18:22

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 375698/2019 (Juntada Automática)

18/06/2019 18:22

Protocolizada Petição 375698/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2019

07/06/2019 11:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2019 09:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2019 09:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/06/2019 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: REsp 1583947 (2014/0312485-6)

05/06/2019 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/06/2019 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/05/2019 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/05/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/05/2019 07:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO